DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de disputa: 25/02/2026 às 13h Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES,2 de fevereiro de 2026 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2025 - ID (CIDADES): 2025.016E0700001.01.0052 . Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Climatizadores, Equipamentos de Áudio, Vídeo, Eletrônicos e Cofre de Armas. Início do acolhimento das propostas: 05/02/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 24/02/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 24/02/2026 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de janeiro de 2026 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-8HQF1 - ID CIDADES: 2026.026E0600012.01.0001 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 183/2023 e demais legislações aplicáveis. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/02/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2026 até as 13h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2026 às 13h00min. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 23/03/2026 às 14h00min. Local: NA PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br, estabelecidas no projeto básico, no edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de F u n d ã o / ES (www.fundao.es.gov.br), na plataforma BLL (http://bll.org.br) e no Portal de Contratações Públicas (PNCP). Fundão/ES, 2 de fevereiro de 2026 MAYRA THOMAZ PEDRONI Agente de Contratação . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-R056T - ID CIDADES: 2026.026E0600012.01.0002 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 183/2023 e demais legislações aplicáveis. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/02/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2026 até as 13h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2026 às 13h00min. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 24/03/2026 às 14h00min. Local: NA PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br, estabelecidas no projeto básico, no edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br), na plataforma BLL (http://bll.org.br) e no Portal de Contratações Públicas (PNCP). Fundão/ES, 2 de fevereiro de 2026. MAYRA THOMAZ PEDRONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500002.01.0003 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO", no dia 23/02/2026, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, por meio de Convênio SIGA nº 008/2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 05/02/2026 e o fim do recebimento das propostas será às 08h30 do dia 23/02/2026. O início da disputa será a partir das 09h do dia 23/02/2026, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 4 de fevereiro de 2026. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 002/2026 - Pregão Eletrônico para Contratação nº 002/2026 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 580 em 26/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza pública, incluindo varrição manual e mecanizada (quando necessário) em vias públicas pavimentadas e não pavimentadas, serviços de capina, conservação e limpeza de meio-fio, sarjetas e bocas de lobo do Município de Ibatiba-ES. equívoco: No Termo de Referência: NO ITEN 05, ONDE SÊ LÊ M³ LEIA-SE: M², Processo Licitatório nº 037/2025,. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0002 LUIS ANTONIO DE JESUS AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor, em atendimento a Secretaria de Saúde, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 19/02/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 19/02/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 4 de fevereiro de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO DE RATEIO RESUMO Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0001 Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III, §1º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.107/2005, para a realização de CONTRATO DE RATEIO, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.760.004/0001-01, no valor total de R$ 588.129,82 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 25.862/2025. CO N T R AT A N T E Viana/ES, 23 de janeiro de 2026. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO DE PROGRAMA RESUMO Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0002 Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III do §1º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.107/2005, combinado com o disposto nos Arts. 18 e 32 do Decreto Federal nº 6.017/2007, com inteira sujeição à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/2007, Portaria STN n° 274/2016, para a realização de CONTRATO DE PROGRAMA , que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.760.004/0001-01, no valor total de R$ 21.977.821,22 (vinte e um milhões, novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 25862/2025. CO N T R AT A N T E Viana/ES, 23 de janeiro de 2026. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0001 O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº001/2026, com objeto: Contratação de empresa para construção de espaço esportivo, no bairro Santa Júlia, no município de Viana-ES. Processo n°25098/2025. Limite de acolhimento propostas: até às 23h do dia 13/02/2026. Início da disputa: às 10h do dia 23/02/2026. Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354- 4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 28 de Janeiro de 2025. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Gerente de licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Código CidadES nº2025.073E0600001.01.0007 O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº002/2026, com objeto: contratação de empresa de engenharia para o serviço de construção de uma escola de tempo integral de 5 salas de aula padrão FNDE, na comunidade de formate no município de Viana/ES. Processo n°8840/2025. Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 19/02/2026. Início da disputa: às 10h do dia 24/02/2026. Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354- 4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 28 de janeiro de 2025. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Gerente de licitação