DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Robson Miguel da Silva e Francisco Adrisse Alves Silva. Umari/CE, 29 de dezembro de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026.02.03.1 Credenciamento Nº 2026.02.03.1. O Município de Umari/CE comunica aos interessados que estará aberto o Chamamento Público objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de procedimentos de média e alta complexidade nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, traumatologia e ortopedia, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS), para atender a demanda da população do Município de Umari/CE. Os interessados poderão requerer o credenciamento exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], podendo ser requerido a qualquer momento, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, enquanto estiver aberto o credenciamento em questão. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, pncp.gov.br e www.umari.ce.gov.br. Umari/CE, 3 de fevereiro de 2026 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.2026-SFO A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 06 de Fevereiro de 2026, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o Chamamento Público Nº 002.2026-SFO, Objetivando o Credenciamento de instituições financeiras e instituições de pagamentos para a prestação de serviços bancários, sem exclusividade, para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, a serem prestados aos contribuintes e devedores do município de Varjota - Ceará. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 3 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO EDUARDO LEOPOLDINO TEODORO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUC Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que está realizando Chamada Pública Nº 01/2026-SEDUC, para Pré-Qualificação de livros temas integrantes destinados à Rede Pública de Ensino do Município de Viçosa do Ceará. Os interessados deverão para o Primeiro Ciclo apresentar o material no período de 05/02/2026 a 11/02/2026 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/. Viçosa do Ceará - CE, 4 de fevereiro de 2026 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Secretário Municipal deSaúde de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele, resolve: ADJUDICAR o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da lei 14.133 de 01/04/21, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa RENOVA CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 3.020.000,00 (três milhões e vinte mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 23 de janeiro de 2026 WANDERSON MELGAÇO MACEDO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Secretário Municipal de Saúd de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000002/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa RENOVA CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 3.020.000,00 (três milhões e vinte mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 28 de janeiro de 2026 WANDERSON MELGAÇO MACEDO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele, resolve: ADJUDICAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, a Empresa MIDT ENGENHARIA, no valor total de R$ 5.545.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 24 de dezembro de 2025 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 6/2025 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, a Empresa MIDT ENGENHARIA, no valor total de R$ 5.545.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 26 de janeiro de 2026 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 1. Síntese do objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender as necessidades dos setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000002/2026- MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br, 5. ID Cidades ES: 2026.012E0500001.01.0002 Barra de São Francisco, 5 de fevereiro de 2026 WANDERSON MELGAÇO MACEDO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 1. Síntese do objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do municipio de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 00003/2026- MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br, 5. ID Cidades ES: 2026.012E0500001.01.0003 Barra de São Francisco, 4 de fevereiro de 2026 WANDERSON MELGAÇO MACEDO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Agente de Contratação, tendo por base o resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000002/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada, que tem por objeto Contratação de Empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo e execução de obra de construção de um Posto de Saúde, no centro desta municipalidade, conforme Termo de Referência e Anteprojeto anexos, torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA INTER ES S A R , O RESULTADO DO CERTAME RELATIVO AO PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO E DE ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais. EMPRESA VENCEDORA: RENOVA CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R$ 3.020.000,00 (três milhões e vinte mil reais). Barra de São Francisco, 28 de janeiro de 2026 ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Agente de Contratação, infra-assinada, com efeito, tendo por base o resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada, no Regime de Contratação Integrada, para elaboração do Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia, e execução das obras e serviços de uma barragem, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência e Anteprojeto anexos, torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA INTERESSAR, O RESULTADO DO CERTAME RELATIVO AO PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO E DE ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais. EMPRESA VENCEDORA: MIDT ENGENHARIA, no valor total de R$ 5.545.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Barra de São Francisco, 26 de janeiro de 2026 ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO Agente de Contratação