DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500251 251 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.001-26 PERP Pregão Eletrônico Nº 22.001-26 PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para Manutenção e requalificação dos espaços das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Paracuru/CE, junto a Secretaria de Educação. Abertura das propostas: 18/02/2026 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-CE, 4 de fevereiro de 2026 JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.01/26 - PERP Pregão Eletrônico Nº 2402.01/26 - PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de bebês, para atender as gestantes em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelos CRAS de cada área, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Paracuru/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da Sessão de Disputa de Lances: 20/02/2026 às 09:00hs (horário de Brasília - DF). A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ceará, 4 de fevereiro de 2026 WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2026 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001.2026, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado no Distrito de Lagoinha no município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 05/02/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 24/02/2026, as 09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 3 de fevereiro de 2026. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.01-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.04.01- SESA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde. (EMENDA-Proposta 11417651000125003/2025). Sessão Pública agendada para às 08h, do dia 19 de fevereiro de 2026, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: https://www.licitapenaforte.com.br. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Penaforte - CE, 4 de fevereiro de 2026 LEONARDA SANTANA DE SOUZA Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.02-SESA Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.04.02-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal João Muniz do Município de Penaforte/CE (MAPP nº 5612, Convênio nº 119/2025), conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h00mim, do dia 19 de fevereiro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Penaforte - CE, 4 de fevereiro de 2026 LEONARDA SANTANA DE SOUZA Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.1 Pregão Eletrônico Nº 2026.02.04.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.02.04.1, cujo o objeto é o fornecimento de ambulância tipo "A" devidamente licenciado e emplacado, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 24 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 4 de fevereiro de 2026 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Contratante: Fundo municipal de Educação, Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE; nº 001/2025-04SME - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA , através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto ao Fundo municipal de Educação do município de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo consigna um acréscimo no quantitativo de 25,00% do item 5 inicialmente contratado. Assina pela contratante: Secretário, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 02 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.04.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2026 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 23 de fevereiro às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 4 de fevereiro de 2026. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 03.2026 - SEGOV O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 03.2026 - SEGOV. Objeto: Aquisição de materiais de informática permanentes e de consumo para suprir as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Governo, visando modernizar a estrutura tecnológica, reforçar a segurança da informação, agilizar o atendimento e garantir suporte adequado às atividades institucionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de fevereiro de 2026. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.07.001 Concorrência Pública Nº 2026.01.07.001 - Extrato do 1º Termo de Alteração ao Edital. A Secretaria Municipal de Infraestrutura/Fundo de Habitação de Interesse Social, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público o 1º Termo de Alteração ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 2026.01.07.001, Processo Administrativo nº 00007.20251208/0002-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social - FNHIS sub 50, em atendimento à demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. Fica alterado o item 4.13 do edital, passando o valor da garantia de proposta para R$ 31.209,82. Fica reaberto o prazo para recebimento dos documentos para o dia 25/02/2026, às 08:00h. Informações: compras.m2atecnologia.com.br e [email protected]. Solonópole/CE, 4 de fevereiro de 2026. MARIA MÔNICA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2026-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2026-SEINFRA, que tem como objeto e registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de construção civil de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/02/2026. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 24/02/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-Ceará, 4 de fevereiro de 2026. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação