DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, segundo as especificações estabelecidas na Chamada Pública Nº 08.001/2026 e seus anexos. Entidades Credenciadas: Relação por: Ord.; Entidades; CNPJ; 1.; Associação União das Mulheres do Conjunto Industrial; 73.572.752/0001-09; 2.; Associação Vivendo A Melhor Idade - VIMI; 18.164.021/0001-08; 3.; Associação Beneficente Pajuçara PARK; 35.684.649/0001-53; 4.; Associação Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara; 35.679.772/0001-86; 5.; Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências - ACOBEJA; 07.385.685/0001-80; 6.; Associação dos Moradores do Conjunto Acaracuzinho; 07.651.201/0001-06; 7.; Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz; 07.610.650/0001-06; 8.; Associação Francisco Ribeiro Garcia; 41.574.393/0001-24; 9.; Conselho Comunitário Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara ;07.385.362/0001-97; 10.; Associação Comunitária Viva BEM; 07.694.485/0001-00; 11.; Centro Educativo e Cultural Criança É Vida; 12.595.441/0001-62; 12.; Associação Creche Escola Ana Batista; 22.619.921/0001-70; 13.; Associação Educandário Meyre Costa lima; 02.735.851/0001-08; 14.; Associação dos Moradores do Flamenguinho; 49.304.274/0001-63; 15.; Associação Centro Educacional Esportivo e Cultural Marisol; 21.358.919/0001-21; 16.; Associação Ciranda Cirandinha; 07.242.320/0001-05; 17.; Fundação Terra; 12.658.530/0002-91; 18.; Associação dos Moradores do Alto da Mangueira; 12.359.451/0001-07; 19.;Projeto Educacional BETEL; 08.949.441/0001-46; 20.; Associação Projeto Criança Fe l i z ; 41.574.260/0001-58; 21.; Associação Comunitária dos Moradores do Baixio; 41.564.790/0001-15; 22.; Associação Escola Anjo Gabriel; 08.537.803/0001-91; 23.; Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS; 12.795.531/0001-05; 24.; Associação Instituto Educacional Jardim de Alice; 02.398.681/0001-13; 25.; Associação Beneficente e Creche São Geraldo; 35.003.375/0001-90; 26.; Associação Nossa Senhora da Conceição; 02.899.621/0001-84; 27.; Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati I; 41.574.161/0001-76; 28.; Associação Pequeno Príncipe; 19.194.082/0001-80; 29.; Associação Instituto Lucimário Caitano; 07.438.518/0001-50; 30.; Associação Missionários da Educação e Cidadania; 55.271.132/0001-40; 31.; Associação Comunitária Lutar e Vencer; 02.929.969/0001-77; 32.; Associação Criança e Cidadania; 01.453.468/0001-02; 33. Associação de Moradores do Residencial Bela Vista ;41.574.229/0001-17; 34.; Frente Cristão de Ação Social - FCAS; 41.545.005/0001-87; 35.; Associação Antônio Alves de Oliveira; 02.877.350/0001-66; 36.; Associação Escola Creche Juvenil; 41.564.519/0001-80; 37.; Associação Social, Cultural e Esportiva Alto da Mangueira - ASSOCEAMAN/; 07.481.990/0001-76. Valor: 20.147.263,62 (vinte milhões, cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54 - 1543000000; 0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54- 1542000000. Maracanaú/CE, 4 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.004/2026-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20 de março de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.004/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de quadra coberta com vestiário da ECIM Rodolfo Teófilo, Localizada na Rua Otávio Alves, Nº 09, Pajuçara, Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 20 de março de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 4 de fevereiro de 2026. MATHEUS MATOS TEODORO Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01/CE A Secretária de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE, autoridade superior da licitação em epígrafe, visando a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais nos Bairros Barrosão e Bela Vista, no Município de Mauriti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do referido certame, com base no Art. 71, Inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. O termo de revogação está disponível nos autos do processo e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.mauriti.ce.gov.br/licitacaolista.php. Mauriti-CE, 4 de fevereiro de 2026 CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA Secretária de Proteção Social e do Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos torna público o Extrato Contrato Nº 002.10/2024.06, resultante do Pregão Eletrônico Nº 002.10/2024-PE- SEDUC. Objeto: aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, objeto do convênio 177/2023- ministério do esporte. dotação orçamentária: 0501.27.812.0035.2.021 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. vigência: 31/12/2025. contratada: lobo variedades e serviços ltda - CNPJ: 44.870.579/0001-19, valor: R$ 55.141,47 assina pela contratada: André de Sousa Lobo. Contrato nº 002.10/2024.05: Contratada: SPORTCENTER LTDA - CNPJ: 27.833.701/0001-68, valor: R$ 232.590,00 assina pela contratada: Eliésio Valério de Souza. Assina Pelo Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos - Ce 18 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.10/2024-SEDUC Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao Esporte no Município de Morrinhos-CE, vem adjudicar e homologar o presente Processo, na modalidade Pregão Eletrônico: 002.10/2024-SEDUC, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Lobo Variedades e Servicos LTDA, CNPJ sob o n° 4.870.579/0001-19, com o valor Global de R$ 104.553,07, Sportcenter LTDA, CNPJ sob o n° 27.833.701/0001-68, com o valor global de R$ 509.725,00. Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 12 de novembro de 2025 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 08.006/2025.01. A Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08.006/2025.01, decorrente da Concorrência Eletrônica sob nº 08.006/2025-SEAGRI. dotação orçamentária: 0401.15.451ntos d'agua na comunidade de caninana no Município de Morrinhos/CE. vigência do contrato: 06 (seis) meses; contratada: renova cons. 0022.1. elemento de despesa: 4.4.90.51.00; objeto: contratação de empresa especializada para Construção do Sistema de Abastecime Truções e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 1.481,541,12 assina pela contratada: Antônio Joselito Cunha Fontenele. Assina pela Contratante: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa. Morrinhos - CE, 02 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - FMAS A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombada sob o Nº 001/2026 - FMAS, em sua forma ELETRÔNICA com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A comissão de licitação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24 de fevereiro de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance as 14h00min no dia 24 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 4 de fevereiro de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2026 A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE NOV A RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 978781/2025/MIDR. NAS LOCALIDADES DE DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, MANDU, CACHOEIRA DE CIMA, FARINHA E SEGREDO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 3 de fevereiro de 2026 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade Nº 002/2026-INEX. Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Educação - Gestor (a): Eugenilce Freitas Pontes. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Mamede Nogueira, esquina com a Rua Luiz Claúdio, Centro de Pacajus/CE, destinado ao funcionamento da Creche José Neto Ribeiro, sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Pacajus, inscrita no CNPJ Nº 07.696.941/0001-50. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Dotação Orçamentária: 1201.12.361.0013.2.033 / Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 / Fonte 1540000000; Justificativa: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Pacajus-CE, 04 de fevereiro de 2026. Eugenilce Freitas Pontes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Pacajus-CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CH ÓRGÃO: Secretaria de Educação - O Município de Palmácia, através da Secretaria de Educação, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Palmácia-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de Venda até 11/03/2026, às 09:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados. Local: Sala de Comissão de Licitação situado a Rua Francisco de Queiroz s/n, Centro Palmácia Ceara, no horário de 08:00 às 12:00h e de 13:00 às 17:00h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, junto ao Portal da Transparência do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) ou no site do Município no endereço: https://www.palmacia.ce.gov.br/licitacaolista.php ou através do e-mail: [email protected]. Palmácia-CE, 4 de fevereiro de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO Secretária de Educação