DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.14.03-PMI/SEINFRA. Contrato nº: 2026.01.26.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo 1, localizada no bairro Fomento, Iguatu-CE, referente ao CONVÊNIO: PAC 2 5775/2013 - TERMO DE COMPROMISSO Nº. 16846 - FNDE - Operado pelo sistema SIMEC - PAR 2, conforme especificações constantes no projeto básico. Valor Global: R$ 2.398.741,05 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2026. Prazo de Execução: será de 06 (seis) bimestres, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos, conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela Administração. Prazo de Vigência: a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0901.12.365.0018.1.016 (Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Centros de Educação Infantil). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em Iguatu-CE, 26 de janeiro de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 126CHPIAS A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de Unidades Habitacionais de interesse social, em área pública do Município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária / Agente Financeiro, mediante futura celebração de Termo de Colaboração, nos termos das especificações e anexos deste Edital. A abertura dos envelopes ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará, até o dia 09 de março de 2026, nos horários de 08h às 12h. Ipaporanga/CE, 4 de fevereiro de 2026. ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS Ordenadora de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo Apostilamento ao Contrato Nº 0225CE.SE - Processo Administrativo Nº 00009.20250520/0002-62 - Contrato Nº 0225CE.SE - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 0225CE. Apostilamento em virtude do Contrato de Repasse quanto ao Tomador inicial "O Fundo Municipal de Educação, com sede na Avenida Erimar Ribeiro de Paiva, nº27, Alto do Bom Princípio, Ipaporanga / CE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 06.086.161/0001-26, neste ato representada pela Sra. Acleriana Mota Ferreira Araújo, CPF: .087.693-* - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, residente na rua Manoel de Paula, nº10, Centro, Ipaporanga-Ce" passa a ser "O Município de Ipaporanga, instituição de direito público interno com endereço na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o 10.462.364/0001-47, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antonio Amaro Pereira Oliveira, inscrito no CPF: .025.663- *. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.02-CE A Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará, as 10h, do dia 05 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.02-CE. Objeto: Pavimentação em intertravado na infraestrutura viária nas localidades de Maceió, Córrego da Estrada e Apiques, assegurando a mobilidade dos cidadãos e contribuindo para o desenvolvimento regional e a qualidade de vida dos moradores. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 4 de Fevereiro de 2026 WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26.23.01-PE A Secretaria de Infraestrutura, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as 10h, do dia 20 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.23.01-PE. Objeto: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 4 de Fevereiro de 2026 OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 122.01/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 122.01/2026 CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 02 de março de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Reforma de Estádio no Município de Itapiúna/CE-PT-1086810-71-2ª Etapa. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 4 de fevereiro de 2026 RENAN FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CE A Comissão Permanente de Contratações Públicas torna público Termo de Revogação referente a Concorrência Eletrônica Nº 006/2025-CE, cujo OBJETO é Construção de Escola de 13(treze) salas em Tempo Integral, padrão FNDE, no Distrito de Almofala, conforme projeto, no Município de Itarema - 964195/2024 - OP: 1096489-6. Fica REVOGADO o presente certame, Considerando a Nota Técnica que identificou fragilidades no Estudo Técnico Preliminar e no Gerenciamento de Riscos que instruíram o procedimento licitatório, recomendando o aperfeiçoamento do planejamento da contratação como medida preventiva e alinhada ao interesse público e que a continuidade do certame, nas condições atuais, poderá acarretar risco à seleção da proposta mais vantajosa, à regularidade da contratação e à economicidade dos recursos públicos. Mais informações nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Contato através do e-mail [email protected]. Itarema-CE, 4 de Fevereiro de 2026. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025121201-CP Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma de áreas externas da UBS Maria da Conceição Saraiva Saldanha, localizada na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural - Jaguaribara/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: Saraiva Empreendimentos e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66, com o valor total de R$ 99.106,90 (noventa e nove mil, cento e seis reais e noventa centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Jaguaribara/CE, 4 de Fevereiro de 2026 ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.2 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora Cearense Servicos e Construcoes LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 4 de fevereiro de 2026 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.12.09.1, tendo o seguinte resultado: As Empresas C S de Sousa Luna Comercio e Servicos LT DA vencedora junto ao lote 01; YBP Comercial LTDA vencedora junto ao lote 02; Dijalma Martins Alimenticios ME vencedora junto aos lotes 04 e 05; Diego Pereira Fechine ME vencedora junto aos lotes 03 e 06. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 4 de fevereiro de 2026 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação Direta, em cumprimento à Adjudicação e Homologação procedida pela Secretaria de Educação de Maracanaú, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Inexigibilidade de Licitação Nº081002/26-IL. Objeto: Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Segundo AS especificações estabelecidas na Chamada Pública Nº 08.001/2026 e seus anexos. Entidades Credenciadas: Relação por: Ord, Entidades - CNPJ. 1 - Associação União Das Mulheres do Conjunto Industrial - 73.572.752/0001-09. 2 - Associação Vivendo a Melhor Idade - Vimi - 18.164.021/0001-08. 3 - Associação Beneficente Pajuçara Park- 35.684.649/0001-53. 4 - Associação Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara- 35.679.772/0001-86. 5 - Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências - Acobeja- 07.385.685/0001-80. 6 - Associação dos Moradores Do Conjunto Acaracuzinho- 07.651.201/0001-06. 7 - Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz,- 07.610.650/0001-06. 8 - Associação Francisco Ribeiro Garcia- 41.574.393/0001-24. 9 - Conselho Comunitário Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara- 07.385.362/0001-97. 10 - Associação Comunitária Viva Bem - 07.694.485/0001-00. 11 - Centro Educativo e Cultural Criança é Vida- 12.595.441/0001-62. 12 - Associação Creche Escola Ana Batista- 22.619.921/0001-70. 13 - Associação Educandário Meyre Costa Lima- 02.735.851/0001-08. 14 - Associação dos Moradores do Flamenguinho, - 49.304.274/0001-63. 15 - Associação Centro Educacional Esportivo e Cultural Marisol- 21.358.919/0001-21. 16 - Associação Ciranda Cirandinha- 07.242.320/0001-05. 17 - Fundação Terra- 12.658.530/0002-91. 18 - Associação Dos Moradores do Alto da Mangueira, - 12.359.451/0001-07. 19 - Projeto Educacional Betel- 08.949.441/0001-46. 20 - Associação Projeto Criança Feliz- 41.574.260/0001-58. 21 - Associação Comunitária Dos Moradores do Baixio, - 41.564.790/0001-15. 22 - Associação Escola Anjo Gabriel- 08.537.803/0001-91. 23 - Associação Beneficente Amigos de Sarom - Abas, - 12.795.531/0001-05. 24 - Associação Instituto Educacional Jardim de Alice- 02.398.681/0001-13. 25 - Associação Beneficente E Creche São Geraldo- 35.003.375/0001-90. 26 - Associação Nossa Senhora da Conceição- 02.899.621/0001-84. 27 - Associação Cristã Evangélica Do Conjunto Jereissati I- 41.574.161/0001-76. 28 - Associação Pequeno Príncipe- 19.194.082/0001-80. 29 - Associação Instituto Lucimário Caitano- 07.438.518/0001-50. 30 - Associação Missionários Da Educação e Cidadania- 55.271.132/0001-40. 31 - Associação Comunitária Lutar E Vencer- 02.929.969/0001-77. 32 - Associação Criança E Cidadania- 01.453.468/0001-02. 33 - Associação De Moradores do Residencial Bela Vista- 41.574.229/0001-17. 34 - Frente Cristão de Ação Social - Fcas- 41.545.005/0001-87. 35 - Associação Antônio Alves de Oliveira- 02.877.350/0001-66. 36 - Associação Escola Creche Juvenil- 41.564.519/0001-80. 37 -