DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500248 248 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026CE O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 003- 2026CE do Processo Administrativo nº 2101012026, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Av.: Henrique Rodrigues no Distrito de Caponga oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540460002, através da Secretaria de Obras do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às 07:59h do dia 25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 25/02/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026CE O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 004-2026CE do Processo Administrativo nº 2407012025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, incluindo operação, manutenção, ampliação, modernização, cadastro georreferenciado e eficientização do parque de iluminação pública do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às 07:59h do dia 25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 11h do dia 25/02/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.15.01-SME O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.12.15.01-SME, que tem como objeto contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra para construção da Creche Nedi Nova Metrópole no Sistema Construtivo Light Steel Frame, no Município de Caucaia/CE. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão pública: 09 de abril de 2026 às 10h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 2 de fevereiro de 2026 MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE006/2026-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 23 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE006/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à complementação do atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de suprir demandas adicionais e/ou quantitativos não contemplados no contrato atualmente vigente, visando atender às necessidades das escolas da rede de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e- mail: [email protected]. Crateús-CE, 4 de Fevereiro de 2026. JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01/CE/SADS/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.28.01/CE/SADS/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 986946/2025/MCIDADES/CAIXA - Data de Abertura: 23/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 2 de fevereiro de 2026 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMED A Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria de Educação e Desporto, faz publicar o Aviso de Adjudicação/Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2025-SEMED, cujo objeto é contratação de obras e serviços remanescentes de engenharia da construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE, localizada da sede urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado. Contratada: Diógenes Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 58.715.651/ 0001-48. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Valor: R$ 440.415,87 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) em 15/10/2025. Michelsen Diógenes de Oliveira - Ordenador de Despesas Secretaria Educação e Desporto. Ereré - CE, 3 de Fevereiro de 2026 MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.01.26.1 O Município de Farias Brito/CE torna público a Reabertura do prazo para acolhimento de propostas referentes à Dispensa Eletrônica N.º 2026.01.26.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 6 de fevereiro de 2026. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de fevereiro de 2026, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Aviso de Dispensa de Licitação nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 4 de fevereiro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 008/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais a serem doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 20 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 4 de Fevereiro de 2026. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.29.1 O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e maquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 06 de fevereiro das 2026 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 4 de fevereiro de 2026. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Edital de Chamamento Público Nº 02/2025. Seleção de projetos para recebimento de Bolsas culturais de difusão e intercâmbio cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Resultado: Antonio Alcemiro Cavalcante Bezerra Junior; Ederson Nogueira de Paulo; Eduardo Pereira de Albuquerque; Everton Felix Ferreira; Francisca Itauana de Lima Paula Silva; Hilquias Rodrigues dos Santos Lopes; Iris Silva Silveira; Jardson Moreira do Nascimento; Jose Jackson da Silva Feire; Jose Roberto Costa da Silva; Wenderson de Araujo Silva; Wesley Rodrigues da Silva; A Comissão Organizadora informa o resultado da seleção de projetos para o recebimento de Bolsas Culturais de Difusão e Intercâmbio Cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Considerando que o edital previa o preenchimento de até 20 (vinte) vagas e que foram recebidas apenas 12 (doze) inscrições dentro do prazo estipulado, comunicamos que todos os projetos inscritos foram contemplados, uma vez que o número de proponentes foi inferior ao total de vagas disponíveis. Guaiuba - CE, 4 de fevereiro de 2026 FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO Secretário de Cultura e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.01.16.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2026.01.16.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob demanda, para a realização de exames diagnósticos nas áreas de gastroenterologia, neurologia e cardiologia de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 4 de fevereiro de 2026 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação