DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/26-PE-FME Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no município de Bela Cruz/CE. Em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto. A nova data da sessão pública será dia 26 de fevereiro de 2026 (26/02/2026) às 08:00hs. Os interessados poderão acessar o novo edital completo no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, onde as propostas também serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Bela Cruz/CE, 4 de fevereiro de 2026 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 2026.01.15.001-SESA. O(A) Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) N° 2026.01.15.001-SESA, resultante(s) do(a) Credenciamento N° 2026.01.15.001-SESA; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.040. Elemento de Despesa: 33.90.39.26. Contratados(as): Centro Cearense de Oftalmologia LTDA (EPP). Valor Global: R$ 2.747.471,70 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Até 12(doze) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Wilson Claudio Gomes Bonfim. Assina Pela Contratante: Ana Bezerra do Nascimento Neta. 04 de Fevereiro de 2026, Ana bezerra do Nascimento Neta, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.04.2/2026-PMBS/SECULTE Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-02.04.2/2026-PMBS/SECULTE. Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação do Cine Teatro Municipal Professor Júlio Macedo Costa, no Município de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 4 de fevereiro de 2026 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP- 02.04.1/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 4 de fevereiro de 2026 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13001/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013001/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de equipamentos e material permanente, consistindo em motocicletas e veículo de passeio, destinados às Unidades Básicas de Saúde Carmelópolis, Itaguá, Barão de Aquiraz e Quixariú, no município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 23 de Fevereiro de 2026 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 2 de Fevereiro de 2026 MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretaria de Políticas para Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 12.006/2025-CE - Contrato Nº 202601300001 - Origem: Concorrência Pública Nº 12.006/2025-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Carvalho Construcoes Servicos e Locacoes EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI tipo II Localidade Santana da CAL, junto a Secretaria de Educação de Canindé-CE - Valor Total: R$ 3.995.195,19 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e dezenove centavos) - Programa de Trabalho: 1203.12.365.0402.1.050 - Const.,Ref. e Ampl.de Unidades Escolares do Ens. Infantil-FUNDEB 30%, R$ 3.995.195,19 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2026-PERP O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 003/2026-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materias de consumo (copa, cozinha e descartáveis), para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 4 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO NILO DOS SANTOS MACIEL Pregoeiro(a) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.015.2025-PERP - ARP Nº 202601290001 - Origem: Pregão Nº 12.015.2025-INEX. Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Daiane Freita Silva. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de fardamento escolar completo, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Canindé/CE, - Valor Total: R$ 1.484.868,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.001.2026-PERP - ARP Nº 202602030001 - Origem: Pregão Nº 12.001.2026-PERP. Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Veneza Comercial e Prestacao de Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares (kit escolar), destinados aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, visando garantir suporte pedagógico, padronização dos insumos e a continuidade das atividades escolares ao longo do exercício letivo, junto a Secretaria de Educação de Canindé/CE - Valor Total: R$ 2.147.930,00 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, novecentos e trinta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.PE.SME/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 02.PE.SME/2026 que será realizada no dia 19 de Fevereiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de ônibus rurais escolares, classificação ore 2 e ore 3, e caminhão frigorífico destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitação, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 4 de Fevereiro de 2026. THAYNARA MATIAS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026CE O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 001- 2026CE do Processo Administrativo nº 2001012026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da EEFTI José de Queiroz, na localidade de Choró Estrada Nova, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às 07:59h do dia 25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 25/02/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026CE O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 002- 2026CE do Processo Administrativo nº 2001022026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da EEFTI Olavo Irineu de Araújo, na localidade de Sítio Bica, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às 07:59h do dia 25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 25/02/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES