DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500246 246 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 65/2025 - PA 0237/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: 55.200.787 KAUAN VIC TOR PEREIRA ROCHA - CNPJ Nº: 55.200.787/0001-27 - Valor: R$ 108.787,13. Valor total licitado: R$ 108.787,13 (cento e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e treze centavos). Os itens (19, 18, 23, 22, 29, 47, 35, 31, 30, 27, 15, 13, 12, 8, 50, 46, 45, 44, 39, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 67, 70, 74, 75, 76, 77, 79, 80) foram considerados fracassados por não atingirem os valores estimados pelo município. Ademais, os itens (49, 48, 43, 42, 41, 38, 53, 59, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 78, 81, 82, 83, 84) foram declarados desertos em virtude da ausência de propostas interessadas Aquisição de recursos pedagógicos, terapêuticos, psicológicos e sensoriais destinados à estruturação das salas do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), compreendendo as salas de fisioterapia, psicomotricidade e psicologia, bem como das salas de recursos multifuncionais das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, de 2 de fevereiro de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 68/2025 - PA 0146/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 17.406.286/0001-02 - Valor R$ 1.762.636,57. Valor total licitado: R$ 1.762.636,57 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, seisecentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das unidades de Saúde de Atenção Básica e para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Senhor do Bonfim - BA.. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim - de 2 de fevereiro de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4810/2025, O Prefeito do Município de Serrinha - BA, torna pública a contratação: CONTRATADA: SVS Serviços e Projetos Ltda. CNPJ: 27.736.920/0001-29 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas na sede do município de Serrinha, BA, conforme Operação: 1093604-99/2024, Convênio: nº 960839/2024 - Ministério das Cidades. ASSIN AT U R A : 27/01/2026 VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 27/08/2026 VALOR: R$ 352.605,85 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos) DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 6701 6701, AÇÃO: 1007 1007, NATUREZA: 44.90.51 44.90.51, FONTE: 15000000 17000000. Cyro Novais- Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.810/2025 O Prefeito Municipal de Serrinha, Bahia, torna pública a retificação da adjudicação/homologação referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas na sede do município de Serrinha-BA, conforme Operação: 1093604-99/2024, Convênio nº 960839/2024 - Ministério das Cidades, publicada em Diário Oficial Próprio em 26/01/2026, Edição n º 1635 - Ano X ,e no Diário Oficial da União , em 29/01/2026 , Edição 206 - A , Edição Extra. Onde se lê: Serrinha, BA, 23 de janeiro de 2025 Leia-se: Serrinha, BA, 23 de janeiro de 2026. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Serrinha (BA), de 4 de fevereiro de 2026 CYRO NOVAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026 PAD nº. 019/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados à composição e manutenção da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e programas de Alfabetização, durante o ano letivo de 2026. PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/02/2026 à 25/02/2026. HORÁRIO: 08h00min às 13h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo email: [email protected]. Sobradinho/BA, 4 de fevereiro de 2026 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia - BA vem realizar Chamada Pública nº 001/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar (detentor de DAP/CAF-PF/PJ) para compor o cardápio da Merenda Escolar da rede municipal de ensino, com início do credenciamento e recebimento dos envelopes do dia 05/02/2026 até 26/02/2026 as 09h. Para aquisição do Edital o interessado deverá dirigir-se a sede da Prefeitura situada a Pç José Luis Ramos, nº 84, centro, das 08h as 12h de segunda a sexta-feira, Telefone (75) 32682150 ou no site teofilandia.ba.gov.br ou pncp.gov.br ou por e-mail: [email protected]. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, para atender o hospital municipal, farmácia básica, CAPS, PSF, posto satélite e centro de saúde através da Secretaria de Saúde. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 11/02/2026 até as 08h de 19/02/2026 - disputa as 09h do dia 19/02/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE007/2026 - ou por e- mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Ubaíra realizará licitação em 19/02/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Ubaíra. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, de 4 de fevereiro de 2026. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, Execução de Obra de Construção de 20 Unidades Habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do NOVO PAC no Município de Várzea da Roça - BA, conforme TC 987153/2025/MCIDADES/CAIXA , através da plataforma: https://licitanet.com.br. Certame: às 09h00 do dia 15/05/2026. Várzea da Roça - BA, 3 de Fevereiro de 2026 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Wagner - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado Concorrência Nº. 002/2026, em sua forma eletrônica, processo Admnistrativo Nº: 024/2026, que tem por objeto a Seleção das melhores propostas para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização das Praças: Praça da Rua Wagner (Bule - Praça da Saúde) / Praça Joaquim Macedo (Egito - Praça dos Amigos/Boemia) e Praça Esmeraldo Sena (Centro - Praça Histórica/da Memória) no âmbito do Município de Wagner - BA, seguindo as normas técnicas ABNT, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro e demais condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Conforme Contrato de Repasse OGU nº 975116/2025 - Operação 1100948-77 - Programa Cidades Melhores - Requalificação de Praças no município Wagner Bahia. Sessão de disputa de preços: 20/02/2026 às 08h00m. (Horário de Brasília) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Wagner - BA, 02 de fevereiro de 2026. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2301.01/2026-CE O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2301.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e manutenção de diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú/CE. Plano de Ação 09032025- 2-085723 / 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www. gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 36614323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 3 de Fevereiro de 2026 PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, através do setor de licitação, Localizada na Rua João Batista Arrais, Nº 08, Centro, Antonina do Norte/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que do dia 05 de Fevereiro de 2026 até o dia 23 de Fevereiro de 2026, 23h:59m, estará aberto o Processo de Nº 2026.01.15.01, Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total para contratação de empresa especializada para construção de 20 Unidades Habitacionais, com Localização na Sede do Município de Antonina do Norte/CE, abertura da sessão dia 24 de Fevereiro de 2026, 09h:00m. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: https://www.licitacaoantoninadonorte.com.br/, https://antoninadonorte.ce.gov.br/, www.gov.br/pncp/pt-br http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Antonina do Norte/CE, 4 de Fevereiro de 2026. ANTONIO PAES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.001/2026-CH Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 05.001/2026-CH. A Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 10 de março de 2026 às 09h:00min, na sede da Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 - Centro - Banabuiú/CE, estará recebendo proposta de venda e documentos habilitação para realizar CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, e que na mesma data as 09h:30min, estará realizando abertura dos envelopes e análise dos projetos de venda e documentos de habilitação, conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. Banabuiú/CE, 3 de fevereiro de 2026 EDILANE MACIEL DA SILVA Agente de Contratação