DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirolândia-BA, 4 de fevereiro de 2026 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 005/2026 Processo Administrativo nº 042/2026 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de veículos ZERO KM, diversos, devidamente emplacados, a serem utilizados pelas Secretarias do Município de Riachão das Neves-BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo motivo de FRACASSAR OS PREGÕES ELETRÕNICOS DEVIDAMENTE PUBLICADOS, em atenção ao Artigo 75, inciso III da Lei 14.133/2021, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência e quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Período de recebimento das propostas: Das 09h00(horário de Brasília) do dia 05/02/2026 até 14h00 (horário de Brasília) do dia 10/02/2026. Data da sessão: 11/02/2026. Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00. (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, de 5 de fevereiro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 043/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS HEXAGONAL, CADEIRAS ESCOLARES COM PRANCHETA, MESAS COM CADEIRAS PLÁSTICAS, E DEMAIS ITENS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Data de Início de Recebimento de Proposta: 05/02/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 20/02/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 24/02/2026 às 10:30 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, de 5 de fevereiro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº316/2026. Objeto: Aquisição de testes bioquímicos, hematológicos e de coagulação, para atender a demanda do Laboratório Municipal de Rio do Pires/Ba, com instalação de equipamentos e aparelhos em regime de comodato e com assistência técnica. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 20/02/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2026. Objeto: Aquisição de itens destinados a compor o kit dos professores, contendo mochilas, estojos e garrafas personalizadas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. Menor Preço Global do Lote. Sessão de Disputa de Preços: 20/02/2026 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2026. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026, Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Rio do Pires/BA. O credenciamento será iniciado a partir do dia 05 de fevereiro de 2026. O edital a disposição no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected]. Rio do Pires- BA . LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, Processo Administrativo nº 202096/2025, tendo por OBJETO aquisição de materiais (esportivos) para execução do Projeto SALVADOR ESPORTE PARA TODOS no Município de Salvador/BA, nos termos da tabela do item 1.2 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 23/02/2026 às 10h00min (Horário de Brasília-DF). Questionamentos poderão ser realizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 e formalizados pelo e-mail: cosel- [email protected]. O edital estará disponível nos sítios: www.compras.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.compras.salvador.ba.gov.br. UASG nº 929615. Salvador, 30 de janeiro de 2026. KASSIUS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM UMA VILA GASTRONÔMICA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ BAHIA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 20/02/2026, no Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital nos sites www.licitanet.com.br, https://santaluz.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 5 de fevereiro de 2026 RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700- 000, comunica que a partir do dia 09 fevereiro de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: o credenciamento de Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lubrificantes, graxas, fluido a serem utilizadas na frota de veículos do município de Santana/BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 006/2026 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, de 4 fevereiros de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 006PE/2026, no dia 24 de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS (EBA), DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, referentes aos lotes fracassados do Pregão Nº 042/2025. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1087397. São Gonçalo dos Campos - Ba, 4 de fevereiro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tornam público a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Objeto: contratação de serviços de engenharia de construção de escola municipal Paulo Freire (13 salas), localizada nesta cidade de Seabra/BA, nos termos do convênio 544/2025 firmado com o Estado da Bahia. Valor estimado: R$ 10.672.837,26. SESSÃO: 26/02/2025, 08:30h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Seabra/BA, de 2 de fevereiro de 2026. MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação