DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500244 244 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo Menor Preço: SRP - PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:24.02.2026 as 08:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 4 de fevereiro de 2026 MAURICIO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA NO SISTEMA DE ALMOÇO E JANTAR, SELF SERVICE, LANCHES E REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE PARATINGA-BA . A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 05/02/2026 À 31/12/2026 da 08h00min às 12h00min. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Paratinga - BA,4 de Fevereiro de 2026 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 18/02/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (motocicleta e cela prisional) para Guarda Municipal do Município de Pau Brasil, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. Em 4 de fevereiro de 2026 FELIPE CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 AVISO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006958/000258/2025. CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas jurídicas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do credenciamento, mediante chamamento público, de clínicas e empresas especializadas na prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial, domiciliar e intradialítica, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso - BA (SMS). Data do Início de Recebimento de Propostas: das 08H00Min do dia 09/02/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: Por prazo indeterminado. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 SRP. OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição de fardamento (uniformes), compreendendo peças de vestuário padronizadas, destinadas aos servidores públicos municipais e/ou a programas, projetos e ações institucionais da Administração Pública do Município de Piripá. Data/Hora da disputa 20/02/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 4 de fevereiro de 2026 CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 53,86 m² por unidade, no município de PLANALTO - BA. Habitação Unifamiliar (20 unidades)., que ocorrerá no dia 05/03/2026, horário da abertura das propostas às 09h30min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 4 de fevereiro de 2026 JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal em Regime de Comodato dos Cilindros, atendendo às Necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24H, Órgão Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Deste Município, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 001/2026, Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 24/2/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de insumos, de reagentes para o abastecimento do Laboratório Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos órgãos a ela vinculados, no âmbito da Administração Municipal da Prefeitura de Poções/BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 002/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 23/2/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Contrato nº 003-2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA . Contratado: BANCO BRADESCO S.A cadastrado no CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: Prestação de serviços Bancários de gerenciamento de créditos provenietes da Folha de Pagamento e a Concessão de Empréstimos Consiginados sem Exclusividade aos servidores públicos e agente políticos do Município de Rafael Jambeiro-BA. Valor: R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) a receber por conta. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Rafael Jambeiro/BA, 04 de fevereiro de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDA D ES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BA - PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974432/2024, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data da sessão: 24/02/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDA D ES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986986/2025, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data da sessão: 26/02/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 P.A N° 028/2026. OBJ. Prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da USF - Unidade de Saúde da Família Vila Aparecida. Abertura das Propostas: 24.02.2026 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 4 de Fevereiro de 2026 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 P.A Nº 030/2026. OBJ: Prestação de serviços de confecção de material gráfico destinado a atender às demandas pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino. Abertura das propostas: 25.02.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 P.A Nº 031/2026. OBJ: Fornecimento de notebooks com vistas à modernização, ampliação e padronização do parque tecnológico da Secretaria de Educação de Remanso/BA. Abertura das propostas: 23.02.2026 às 14h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 4 de Fevereiro de 2026 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro