DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 18/03/2026 às 09H. Lauro de Freitas, 2 de fevereiro de 2026 ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES E COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA, DESTINADOS A ASSEGURAR A PROTEÇÃO, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Data de Abertura: 26/02/2026 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 4 de Fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção (areia, cimento, pedra, brita, pó de brita), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e demais unidades que compõem a administração pública municipal, sob coordenação e gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA . Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 19/02/2026. Data da sessão: 19/02/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em, 4 de fevereiro de 2026 Ondumar Ferreira Borges Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CP O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará o seguinte processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica: 004/2026 CP, em 26/02/2026, às 09:00h. Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos nas diversas vias públicas da sede do município, com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 982892/2025, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços complementares, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Manoel Vitorino/BA. No horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Por Lote, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 18/02/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 001/2026, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. Sessão dia: 20/02/2026 às 09h00min. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para locação mensal de veículos sem motorista em atendimento as demandas do Município de Marcionilio Souza/BA, conforme as quantidades e especificações no Termo de Referência e Edital. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: PNCP: https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações e-mail: [email protected] Marcionílio Souza-BA, 4 de fevereiro de 2026 REINAN DA COSTA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE N° 239/2025 PA N° 832/2026. Contratante: Prefeitura de Mata de São João por meio do FMS. Contratado: L&R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cláusula Primeira: O objeto originalmente ajustado fica modificado, conforme planilha anexa elaborada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com o acréscimo de R$ 41.178,05 (quarenta e um mil, cento e setenta e oito reais e cinco centavos), equivalente a 2,16% do valor inicial, e a supressão de R$ 17.541,22 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), correspondente a 0,92%. Cláusula Segunda: Em decorrência do acréscimo e da supressão mencionados, fica suplementada a dotação orçamentária do contrato no montante de R$ 23.636,83 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e três reais), passando o valor global do contrato a ser de R$ 2.054.380,78 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Cláusula Terceira: Ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato, fixando-os, respectivamente, em 31 de março de 2026 e 30 de maio de 2026. Cláusula Quarta: Fica ajustado o cronograma físico- financeiro, conforme anexo. Cláusula Quinta: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 AVISO DE ERRATA Nº 09/2026- PE Nº 06/2026 - Registro de Preços - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, formação continuada de professores da Rede Municipal Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de saúde e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/ FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso próprio, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 10/02/2026 às 09H. Conforme instrução Processual, não houve alteração de data. MATA DE SÃO JOÃO - BA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto. Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o Transporte Escolar do Município de Morro do Chapéu/BA . Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/02/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected] . Elber Araujo dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/02/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected] . ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUEM DO SÃO FRANCISCO/BA, CNPJ Nº 16.440.778/0001-51. CONTRATADO: MA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 54.849.656/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE REABILITAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MCIDADES 975114/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.106.900,50(um milhão e cento e seis mil e novecentos reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 04.02.2026 a 02.08.2027 PREFEITO MUNICIPAL: AILSON DE SOUZA SELIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Retificação da matéria publicada no dia 03/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 23 e página 239. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Processo administrativo nº 019/2026, a prefeitura municipal de Nova Redenção-BA, torna público, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Eletrônica nº 001/2026. O Edital Retificado encontra-se disponível, https://bnc.org.br/, portal da transparência, podendo ser solicitado pelo e- mail:[email protected]. Nova Redenção-BA, 4 de fevereiro de 2026 ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PA 008/26. Objeto: Construção do Mercado Municipal de Carnes, o Convênio CAR nº 0149/25. Sessão: 19/03/26, 10h. Edital: www.bll.com.br e PNCP. Olindina/BA, 4 de fevereiro de 2026 AMON OLIVEIRA Secretário de Administração