DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026CP, com fulcro no art. 14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020 e, subsidiariamente, a Lei Federal Nº 14.133/2021, com objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, procedendo com o recebimento dos envelopes a partir da data de 04 de fevereiro de 2026 às 08h59min da data de 05 de março de 2026, presencialmente, em horário de expediente na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Real, localizada ao Centro Administrativo de Lagoa Real, S/n, CEP.46.425-000. Lagoa Real - Bahia, 4 de fevereiro de 2026. JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 019/2026 - Contrato nº 112/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40. Contratado: JANAINA BRANDAO NERIS, CNPJ nº 34.172.308/0001-36. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista NEY NASCIMENTO para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA, importando o valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Data de Assinatura 04/02/2026. Vigência do contrato: 04/02/2026 a 04/05/2026. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 020/2026 - Contrato nº 113/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40. Contratado: JOSSEMAR ARAUJO SILVA ROCHA 00936453508, CNPJ nº 35.461.154/0001-65. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista OZ TOP'S DA BAHIA para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA, importando o valor global de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Data de Assinatura 04/02/2026. Vigência do contrato: 04/02/2026 a 04/05/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2026 - Contrato nº 086/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: POUSADA QUATRO RODAS LTDA - EPP- CNPJ Nº 05.878.938/0001-22. Objeto: CCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA ) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 39.367,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais). Data de assinatura 02/02/2026. Vigência do contrato: 02/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 017/2026 - Contrato nº 094/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40. Contratado: JC DE AGUIAR CNPJ nº 00.273.871/0001- 89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA KRAVO & KANELA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, importando o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de Assinatura 04/02/2026. Vigência do contrato: 04/02/2026 a 04/05/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 089/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado CASTRO RIBEIRO SERVIÇO S MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 49.704.609/0001-30. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 83.420,81 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura 03/02/2026. Vigência do contrato: 03/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 090/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado IOTI - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE IRECE LTDA - ME - CNPJ Nº 48.631.187/0001-58. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 296.978,50 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta reais). Data de assinatura 03/02/2026. Vigência do contrato: 03/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 091/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado EVERTON PIMENTA DA SILVA LTDA - ME CNPJ Nº 27.361.812/0001-19. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 199.663,88 (cento e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Data de assinatura 03/02/2026. Vigência do contrato: 03/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 092/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado SILAS MIRANDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 59.982.277/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 42.320,00 (quarenta e dois mil trezentos e vinte reais). Data de assinatura 03/02/2026. Vigência do contrato: 03/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 093/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado NATHALIA SISSI DE OLIVEIRA SOUZA - ME - CNPJ Nº 44.406.568/0001-82. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 70.840,00 (setenta mil oitocentos e quarenta reais). Data de assinatura 03/02/2026. Vigência do contrato: 03/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 004/2026 - Contrato nº 111/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40 e o FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Contratado: AVANTE PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 34.026.625/0001- 44. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico, com fornecimento de estrutura técnica completa, para a realização de apresentação musical no dia 05 de fevereiro de 2026, como parte integrante da programação cultural e das ações do Projeto Social "Memórias que Dançam - Carnaval da Pessoa Idosa". Valor global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data de assinatura 04/02/2026. Vigência do contrato: 04/02/2026 a 05/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2026 Concorrência Eletrônica nº 04-2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS,NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA.Data:26/02/2026 às 09h00min. Através da plataforma do Bnc://bnccompras.com/Home/Login/,Fone:(74)999263809 e- mails:[email protected] disponível no link:https://bnccompras.com/Home/Login,https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISOS CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA LEOMAR MED SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 42.870.439/0001-15 (Processo Administrativo nº 20987/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 03 de Fevereiro de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MEDSERV - SOCIEDADE MEDICA LTDA- CNPJ: 12.773.118/0001-31 (Processo Administrativo nº 24155/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 03 de Fevereiro de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA OSC SERV I CO S MEDICOS AMBULATORIAL LTDA- CNPJ: 31.179.123/0001-65 (Processo Administrativo nº 23844/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 03 de Fevereiro de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA STA TEIXEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 58.066.268/0001-06 (Processo Administrativo nº 23752/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 03 de Fevereiro de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MARCIO PAIVA ATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.536.804/0001-50 (Processo Administrativo nº 23736/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 3 de Fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação