DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Irará-BA, 4 de fevereiro de 2026 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ BAHIA. Fica retomada a sessão conforme atualização do edital. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 20/02/2026 às 15:00hs. Licitação BB: 1087442 . Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-BA, 4 de fevereiro de 2026 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCU LO S ADEQUADOS E CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, destinados ao atendimento dos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino do Município De Irará/Ba, abrangendo rotas regulares rurais, transporte universitário, rotas especiais e serviço de suporte operacional por quilômetro rodado, Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 24/02/2026 às 10:00hs. Licitação BB: 1087419. Endereço: www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-BA, 4 de fevereiro de 2026 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026 R EA B E R T U R A O Município de Itaberaba (BA) através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público REABERTURA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA (DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE), CONFORME Nº DA PROPOSTA: 008844/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 975231/2025, para nova data dia 26/02/2026 as 09:00 horas na plataforma Edital e Anexos disponíveis na plataforma de pregão eletrônico Portal de Compras Públicas e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)., Itaberaba- BA, 4 de Fevereiro de 2026 DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 26/02/2026, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a prestação de serviços de ampliação da escola emídio correia localizada no povoado de rumo, no município, inlcuindo mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em, 4 de fevereiro de 2026 SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 1/2026 Torna-se público a Retificação do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para construção da escola de educação especial o NAPE (Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado) do municipio, incluindo mão de obra e materiais. Ficando remarcada a nova data para abertura de proposta 13/03/2026, às 09:00 horas. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br. Em, 4 de fevereiro de 2026 SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL nº 001/2026, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PREFEITURA DE ITAGIMIRIM-BA, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 26/03/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada na sala de licitações, situada na Rua São João, 01, Centro - Itagimirim- Ba, CEP: 45580-000. À COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO - O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGIMIRIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 20/02/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa física ou jurídica de direito público, por intermédio da Comissão de Alimentação Escolar, acompanhada da Comissão Especial de Contratação, instituída pelo Decreto n º 201/2025 localizada no município de Itajuípe/BA, considerando o disposto no artigo 4º da Lei nº 14.628/23, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, considerando o disposto no artigo 14º da Lei n° 11.947/2009, na Lei nº 12.512/2011, Lei nº 14.660/2023, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Resolução nº GGALIMENTA 03/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Devendo os Projeto de Vendas/propostas e habilitações serem entregues em 24 de fevereiro de 2026, às 09:30 hs, que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:30 às 13:30hs a partir da data de publicação deste aviso. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected]. Em, 3 de fevereiro de 2026 CHARLES O. DOS SANTOS Agente de Contratação da CEC PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PA. N° 031/2026 - EDITAL N.º 004/2026 - O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 - OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à creche e escola de educação infantil, modelo creche tipo 1 do fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), localizada no bairro da vila de Santo André, município de Ituberá, estado da Bahia, em conformidade com o projeto padrão fornecido pelo FNDE. Ministério da educação, contrato de repasse nº 1095523-96/2024, convênio nº 962553., com critério de julgamento TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 24/02/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 24/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 452886.. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256- 8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das unidades de ensino público do município de Jitaúna, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE. No dia 26/02/2026 às 09h. Informações: [email protected]. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 4 de fevereiro de 2026 BRUNA DA SILVA NERIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026 Processo Administrativo: 003/2026. Contrato: 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: VAS CONSTRUTORA LTDAVAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 38.266.586/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, FHNIS SUB 50, destinadas ao distrito de Monte Azul no município de Jucuruçu-Ba. Vigência: 05/02/2026 até 05/08/2027. Valor Global: R$ 3.192.189,85 (três milhões, cento e noventa e dois mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Ação: 1112 - Melhorias e Acesso a Moradia de Famílias de Baixa Renda; Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Unid. Orçamentária: 0503 - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social; Elemento Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fontes de recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Jussara/BA, faz saber que realizará a publicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de unidades de saúde no município de Jussara-BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Data de Abertura: DIA 25(VINTE E CINCO) DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario , informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 4 de Fevereiro de 2026 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação