DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500240 240 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 112/2025 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 112/2025, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 089/2025, CONCORRENCIA PÚBLICA: Nº 003/2025, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, CONFORME PROPOSTA NUMERO 004576/2024. Contratada: TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 07.346.923/0001-49. Fica mantido a vigência do contrato 17/10/2025 até 17/10/2026, conforme CONCORRENCIA PÚBLICA: Nº 003/2025, oriundo da Secretaria de Educação, com Valor de Supressão de 0,39715992601231628% do valor global, perfazendo o valor de R$ 41.759,16 (Quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), passando assim o seu valor total de R$ 10.971.841,47 (Dez milhões novecentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Data: 20/10/2025. Fundamentação: Artigos 124 e 125, inciso I, alínea b, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO 974332, MINISTÉRIO DAS CIDADES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 25/02/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXECUÇÃO: EM P R E I T A DA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 5.729.138,70 (Cinco milhões setecentos e vinte e nove mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Entre Rios https://doem.org.br/ba/entrerios?dt=2025-10-22 no Setor de Licitações do Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, através do email: [email protected]. Entre Rios/Ba, 2 de fevereiro de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Município de Eunápolis - BA, por meio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 12.467/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº. 001/2026 - SRP cujo o objeto é a formalização de ata de registro de preços - ARP para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. O presente ato faz-se necessário em razão de a unidade requisitante ainda não ter se manifestado acerca das impugnações e dos pedidos de esclarecimento apresentados, não havendo, portanto, tempo hábil para a elaboração e divulgação das devidas respostas aos licitantes. Dessa forma, esta Administração Pública, em conjunto com o Agente de Contratação/Pregoeiro, decide pela SUSPENSÃO da sessão anteriormente marcada para o dia 05/02/2026, às 14h30min.Desse modo, em obediência ao Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021 será publicada nova data para o certame para que não haja prejuízos aos licitantes interessados. O interessado deverá observar, rigorosamente as informações que serão publicadas no Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br. Eunápolis-BA, 4 de fevereiro de 2026. Decreto nº 12.467/2025. GEFTER SOUZA FROES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29-2026-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar o Contrato nº 246-2022-09C. OBJETO: Objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, de forma continua, com fornecimento de Mão de Obra para as funções de Auxiliar de Serviços Gerais Diurno e Noturno. Firmado em 11/07/2022. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASS I N AT U R A : 09/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, como computadores, notebooks, impressoras e scanners, tem como o objetivo de atender às demandas operacionais das diversas secretarias municipais e da administração direta de gentio do ouro durante o exercício de 2026. Sessão de Lances: 20/02/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoorro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Gentio do Ouro-BA, 4 de fevereiro de 2026 LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 017/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para A Construção de Unidade Básica de Saúde -Ubs (Esf Elton Vasconcelos), Convênio nº 041/2025 (Estado da Bahia/Sesab), No Município de Gongogi/Ba. Acolhimento das Propostas: A Partir do Dia 05/02/2026. Data da Sessão: Dia 24/02/2026, às 10:00h, No Portal de Licitações do Bll Compras. O Edital e Anexos Poderão Ser Retirados Por Meio do Site: Http://Www.Bllcompras.Com. Gongogi-Ba, 05 de Fevereiro de 2026. CRISTIANO SANTOS MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2026 O Município de Ibiassucê torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Construção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Munícipio de Ibiassucê/BA., com data de abertura da sessão em 20/02/2026, às 10h30min (hora local) no site https://www.gov.br. Os interessados poderão obter o edital através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov ou https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes-e-editais/. Informações: Dúvidas e esclarecimentos no endereço: [email protected]. TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, torna público que realizará no dia 19/02/2026 às 09:30 horas, no Portal de Licitações BNC Compras por meio do sítio: https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme Termo de Convênio nº 488/2025, celebrado entre o Estado da Bahia, e o Município de Ibiquera-BA. Os interessados poderão obter o edital na sua íntegra, através dos sites: https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro de Ibiquera-BA, no horário das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: [email protected]. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, torna público que realizará no dia 20/02/2026 às 10:00 horas, no Portal de Licitações BNC Compras por meio do sítio: https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica do município de Ibiquera/BA. Os interessados poderão obter o edital na sua íntegra, através dos sites: https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro de Ibiquera-BA, no horário das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: [email protected]. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município. Ibiquera/BA, 4 de fevereiro de 2026 ÂNGELA BATISTA DE JESUS LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2026 A Prefeitura Municipal de Inhambupe - BA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital supracitado. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares tipo trapézio para as unidades de ensino infantil, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Inhambupe-BA. MOTIVAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO: Acolhimento de Impugnação Administrativa que resultou na alteração do item 17.1 do Termo de Referência, majorando o prazo para apresentação de amostras de 05 (cinco) para 10 (dez) dias úteis, visando garantir a ampla competitividade e isonomia do certame. NOVA DATA DA SESSÃO: 20/02/2026 às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (https://www.bll.org.br/). O edital retificado encontra- se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações complementares podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Inhambupe-BA, 4 de fevereiro de 2026 PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-2026-CE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006-2025-CE A Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA , torna público o extrato do contrato de nº 002-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução de serviços de requalificação urbanística da Praça Jota Maia, compreendendo intervenção estrutural, arquitetônica e paisagística, incluindo demolições, reformas, instalações, pavimentação, drenagem, acessibilidade, mobiliário urbano e demais melhorias previstas no projeto técnico, incluindo materiais e mão de obra. Empresa Contratada: RSH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob nº 01.099.606/0001-99. Valor global: R$ 642.142,79 (seiscentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0700, Unidade: 0701, Ação: 1013, Elemento: 33903900, Elemento: 44905100 - Fonte: 500.0000 / 700.0000 / 706.3110. Vigência: 06 (seis) meses. Inhambupe/BA, 02/02/2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões - Prefeito Municipal.