DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 01PE/2026, conforme segue: A Empresa: 1 - EM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 2.171.566,98 (dois milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). O valor total licitado dos itens foi de: R$ 2.171.566,98 (dois milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caldeirão Grande-BA, 2 de fevereiro de 2026 PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 PA 0003/26 01CC/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE -BA, no uso de suas atribuições, torna público a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução da construção de uma unidade básica de saúde na sede do municipio de Caldeirão Grande - Ba, Porte I, Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDE I R ÃO GRANDE -BA, Contratado: EM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ/CPF: 47.370.672/0001-52, assinatura do contrato: 02 de fevereiro de 2026 com Vigência até 31 de dezembro de 2026, com o valor total de R$ 2.171.566,98 (dois milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) - Dotação: 1.004 - 3.3.9.0.51.00 / 44.90.51.00 - 1500.1002/1.631.0000 - PA nº 0003CC/26 - nº 01CC/2026 - PEDRO HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. PROCESSO Nº 9441/2025. OBJETO: Contratação de empresa para produção da Jornada Pedagógica 2026, para docentes e não docentes, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2026, evento vinculado a Secretaria Municipal da Educação. CONTRATO Nº 026/2026. Vencedor: W B DOS SANTOS LTDA valor global R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). DATA ASSINATURA: 03/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00; PROJETO/ATIVIDADE: 21.08; ELEMENTO DE DESPES A : 3.3.90.39.00; FONTE: 15001001. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal da Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO Nº 5181/2025 - A Secretária Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 073/2025, tendo como objeto Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de INSUMOS MÉDICOS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR E ARTIGO PARA TERAPIA DIABÉTICA com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria da Saúde de Candeias - Bahia. Cujo certame teve como vencedor a empresa: BR HOSPITALAR LTDA - ME com valores globais para os itens: 01 R$ 304.200,00, 02 R$ 797.600,00. Data da Homologação: 04/02/2026. ADILA MORGANA DE JESUS SILVA Secretária Municipal da Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 068/2025 - Processo Administrativo Nº 6857/2025. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTI CO, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 017/2026; Empresa: ITA MULTIMARCAS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, com valores unitários para os itens: 01 R$ 28,00; 02 R$ 49,00; 03 R$ 71,00; 04 R$ 77; 06 R$ 32,00; 07 R$ 64,00; 08 R$ 68,00; 09 R$ 63,00; 10 R$ 73,99; 11 R$ 56,00; 12 R$ 68,00; 13 R$ 57,00; 14 R$ 87,55; 15 R$ 48,00; 16 R$ 69,00; 17 R$ 53,00; 20 R$ 57,00; 21 R$ 58,00; 22 R$ 58,00; 24 R$ 65,00. Data assinatura: 28/01/2026. Vigência da ata: 12 meses. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal da Educação Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - Processo Administrativo Nº 8063/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO USO DA JORNADA PEDAGOGICA 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Ata de Registro de Preços nº 018/2026; Empresa: COMUNIK MEGA PUBLICIDADE LTDA valor global R$ 119.960,00 (cento e dezenove mil e novecentos e sessenta reais). Data assinatura: 03/02/2026. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação - SEDUC AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 073/2025 - Processo Administrativo Nº 5181/2025. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de INSUMOS MÉDICOS DE CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR E ARTIGO PARA TERAPIA DIABÉTICA com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Candeias - Bahia. Ata de Registro de Preços nº 019/2026; Empresa: BR HOSPITALAR LTDA - ME com valor global para os itens: 01 R$ 304.200,00; 02 R$ 797.600,00. Data assinatura: 04/02/2026. Vigência da ata: 12 meses. ADILA MORGANA DE JESUS SILVA Secretária Municipal da Saúde - SESAU PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sistema registro de preços NºPESRP062/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material permanente, do tipo: eletrodoméstico, eletrônico, móveis, suprimentos para informática, para atender as necessidades das unidades escolares deste município, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 23/02/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 64.716.059 Matias Moreira dos Santos, CNPJ: 64.716.059/0001-63, R$ 60.900,00 Capim Grosso - BA, 3 de fevereiro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 ERRATA ao edital - Processo Administrativo nº 024/2026 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES No 990440/2025. - A ERRATA encontra-se disponível através do link https://drive.google.com/file/d/1qq4ZApMi9Tsxq-Enq7aKX-jn4h6jOa9E/view?usp=sharing. FERNANDA CARVALHO Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - sub 50 na sede do município de Caturama - Bahia, resultante do PROGRAMA: 5600020250030, conforme Termo de Compromisso nº 987294/2025, Operação nº 1105013-92, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Data de abertura: 25/02/2026 às 8h30min. Edital disponível em: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 001/2026. Caturama-BA, 4 de fevereiro de 2026. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2025 Concorrência nº 005/2025. Processo Administrativo nº 410/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: MADAI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.317.041/0001-16, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SIMPLIFICADA DE POLPA DE FRUTAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, CONFORME PLANO DE TRABALHO N° 099783 - CAR. O valor do contrato é de R$ 279.230,00 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência contratual: será de 240 (duzentos e quarenta) dias e o O prazo de execução do cronograma econômico-financeiro será de 120 (cento e vinte) dias partir da emissão e consequente recebimento da ordem de serviços. Cipó, 22 de dezembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 Processo Administrativo Nº. 019/2026 Torna-se público o Credenciamento para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção em aparelhos de ar condicionado, freezer, geladeira, bebedouro em atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo inicial para credenciamento: 09/02/2026 até 27/02/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 28/02/2026. Horário de recebimento das 08:30 as 12:00 e das 13:30 as 16:30 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 04/02/2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme portaria mcid 1416/2023 e convenio 039105/2025 no Municipio De Conceição Da Feira-Ba. ONDE SE LÊ: Data da sessão: 25/02/2026 Horário: 09:00. LEIA-SE Data da sessão: 26/02/2025 Horário: 09:00. Conceição da Feira - BA, 2 de fevereiro de 2026. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 P.A N° 003/2026. OBJ. CONFECÇÃO DE MATERIAL DE KIT ESCOLAR, CONFORME TABELA, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURAÇÁ. Abertura: 23.02.2026 às 10H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br Curaçá/BA, 04/02/2026. Rômulo Clésio Alves da Silva - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 P.A N° 228/2025. OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ. Abertura: 23.02.2026 às 14H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 4 de fevereiro de 2026. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro