DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 04 de Fevereiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Agente de Contratação. PA. N° 077/2026 - CE Nº 002/2026 - EDITAL N.º 006/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 002/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, visando atender às demandas da secretaria municipal de infraestrutura do Município De Barrocas/Ba. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 24/02/2026 às 14h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 14h:00min do dia 24/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 453413. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 04 de Fevereiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Agente de Contratação. PA. N°078/2026 - CE Nº 003/2026 - EDITAL N.º 007/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 003/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, CONDUÇÃO E ESCOAMENTO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, visando atender às demandas da secretaria municipal de infraestrutura do Município De Barrocas/Ba. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 25/02/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 25/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 453414. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 4 de Fevereiro de 2026 GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 05/02/2026 às 15h00min do dia 20/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 20/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 23/02/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.Boninal - Bahia, 04 de fevereiro de 2026. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação - AC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a construção de unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, no município de Botuporã-BA, conforme Termo de Compromisso nº 987275/2025 - Operação nº 1104889-50 e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 25/02/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia. Edital disponível em: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial. Botuporã - BA, 4 de fevereiro de 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 unicípio de Brejões/BA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme normas e exigências descritas neste instrumento, além do projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de expediente. BrejõesBA, 4 de fevereiro de 2026 GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Nos termos da Lei Federal nº. 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026. Valor total estimado: R$ 844.831,50 (Oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) e Critério de Julgamento/Prioridade: na Resolução CD/FNDE n° 06/2020. Os Projetos de Venda e demais documentos devem ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo recepcionados a partir da publicação deste aviso até o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2026, data em que será realizada sessão de classificação e de julgamento às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas-Ba. Edital e seus anexos disponíveis no sítio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas, diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e Contratos, Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas- Ba, no horário 08:00 às 12:00h; das 14:00 as 17:00, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas/Ba 4 de fevereiro 2026 ELANE GOMES OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 012/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Wilson Tibo e Dr. Joaquim Donato localizadas no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. BRUMADO/BA, 4 de fevereiro de 2026. Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais e insumos destinados à higienização, limpeza e conservação dos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Brumado-BA , abrangendo materiais auxiliares e de sinalização necessários à segurança na execução das atividades de higienização e limpeza, conforme descrições e condições descritas no Termo de Referência, edital e seus anexos. A abertura das Propostas será no dia 23 de fevereiro de 2026, às 08:00h, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado/BA, 4 de fevereiro de 2026. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PA Nº. 015/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, para a cobertura da Quadra na Escola Municipal Antônio Carlos Peixoto Magalhães no município de Caetanos, conforme Convênio nº 557/2025, Projetos Executivos, Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos do edital, - Sessão será realizada no dia 17/03/2026 as 10:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA Nº. 014/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, para a implantação do Mercado Municipal de Carne de Caetanos, na sede do Município, conforme Convênio nº 0141/2025, Projetos Executivos, Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos do edital, - Sessão será realizada no dia 16/03/2026 as 10:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Instituto de Saúde Pública Integrada - INSPI, CNPJ: 37.348.142/0001-54. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 026/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 157/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade: 10.301.010.2.015/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500. 1600; 1621; 1706; Valor global: R$:760.856,40 (setecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026.