DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.227.229/0001-29. OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes. VALOR: R$ 61.223,00 (sessenta e um mil e duzentos e vinte e três reais). Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS (MINHA CASA MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE AIQUARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 06/02/2026. Abertura das propostas dia 25/02/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 25/02/2026 às 10h. VICTOR OTAVIO SOUZA Laurêncio Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios a fim de serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação para comporem a Alimentação Escolar dos estudantes da rede pública. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 05/02/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 24/02/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 24/02/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 3 de fevereiro de 2026. JACKSON SUSMIKT COSTA PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de caminhas empilháveis infantis a fim de serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos site: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 05/02/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 25/02/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 25/02/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 3 de feveiro de 2026. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 029/2026 O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 001/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALMADINA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Início de acolhimento das propostas: 06/02/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 24/02/2026 às 10:00h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina-BA, em 05/02/2026. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PA Nº 2901007.00093400/2025-56 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NO BAIRRO TROPICAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes no Edital. DATA: 16/03/2026. HORA: 09H00MIN. ID do processo: 454376. Informações: [email protected], ou (075) 3512-7811. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub- filtraentidade/pesquisageral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 4 de fevereiro de 2026 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987049/2025/MCIDADES/CAIXA NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 17 de março de 2026, às 09:00 (nove) horas, pelo PORTAL DA BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br, [email protected], www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp Amélia Rodrigues - BA, 4 de Fevereiro de 2026 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 FNDE A Prefeitura de Angical torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2024, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90002/2024, realizado pelo órgão gerenciador FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com o objetivo de Aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, DF e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 90002/2024 e seus anexos, visando ao atendimento dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Angical/BA. O valor total da adesão é de R$ 45.334,25 (quarenta e cinco mil e trezentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), na condição de fornecedora a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Angical - Bahia, 4 de fevereiro de 2026. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11. CONTRATADA: CONHESER ESPACO DE FORMACAO LTDA, CNPJ n° 30.027.410/0001-97. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria técnica especializada, com atuação exclusivamente de natureza orientadora, instrutiva e assessora, destinada ao apoio técnico ao Processo de Seleção Interna para Gestores Escolares junto a Secretaria Municipal de Educação de Anguera / Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/01/2026 até 01/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III "f" da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 29/2025 A PREGOEIRA DO O MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, designada (o) pela Decreto nº 065/2025, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTORES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Motivada pela necessidade de retificação do edital, após pedido de esclarecimento. Fim do cadastramento das propostas 12/02/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública 12/02/2026 às 14h:15min. Data da sessão de disputa de lances 12/02/2026 às 14h:15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal/BA, 04 de fevereiro de 2026. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Creche Tipo I, no Município de Barra da Estiva/BA , conforme Convênio nº 533/2025, celebrado com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 25 de fevereiro de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450- 1616. Barra da Estiva/Ba. 4 de fevereiro de 2026 PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação