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Diário Oficial da União · 05/02/2026 · pág. 236

DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500236 236 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 recebidos até às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2026, quando terá início a sessão destinada a disputa das propostas e Análise da Documentação de Habilitação. gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected]. Em 3 de fevereiro de 2026 NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 1/2026/CC PROCESSO Nº 45/2026/SEMED A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM torna pública a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/CC, no período de 05 de fevereiro de 2026 a 02 de março de 2026, destinada ao credenciamento, análise de documentação marcada para o dia 03 de março de 2026, às 09h00min, na forma presencial, tendo como objeto o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA GERAL - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023 E A LEI Nº 15.226/2025, DE 30/06/2025 E RESOLUÇÕES VIGEN T ES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE 2026, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Local: Secretaria Municipal de Educação de Tonantins, localizada na Av. Brasil, S/n, Centro, CEP: 69.685-000, Tonantins/AM. O Edital, e seus Anexos estarão disponíveis na Sede do Município, na Sala da Comissão de Contratação do Poder Executivo, localizada na Rua Leopoldo Peres, S/n, Centro, CEP: 69.685-000, Tonantins/AM, no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta- feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail: [email protected]. Tonantins/AM, de 4 de fevereiro de 2026 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 2/2026/CC PROCESSO Nº 46/2026/SEMED A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM torna pública a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026/CC, no período de 05 de fevereiro de 2026 a 02 de março de 2026, destinada ao credenciamento, análise de documentação marcada para o dia 03 de março de 2026, às 14h00min, na forma presencial, tendo como objeto o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DOS POVOS TRADICIONAIS - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES, RESPEITANDO A CULTURA, AS TRADIÇÕES E OS HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DESSES POVOS DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2026 - SEMED, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Local: Secretaria Municipal de Educação de Tonantins, localizada na Av. Brasil, S/n, Centro, CEP: 69.685-000, Tonantins/AM. O Edital, e seus Anexos estarão disponíveis na Sede do Município, na Sala da Comissão de Contratação do Poder Executivo, localizada na Rua Leopoldo Peres, S/n, Centro, CEP: 69.685-000, Tonantins/AM, no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail: [email protected]. Tonantins/AM, de 4 de fevereiro de 2026 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O município de Tonantins/AM, realizara licitação na modalidade, Pregão Eletrônico nº 020/2025, Processo nº 198/2025/PMTNT, Fundamento Legal: 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Aquisição de 01 Trator de Esteira, Peso Operacional Mínimo de 17.000 kg e Potência Líquida Mínima de 140HP para atender às necessidades da Sec. Munic. De Produção, Assuntos Fundiários e Reforma Agrária - SEPAFAR da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, CONVÊNIO nº 911172. data de abertura: 23/02/2026 ás 10:30 (horário de Brasília), local: Sistema BLL compras, retirada do edital no PNCP e pelo link: https://bllcompras.org.br, a partir de sua publicação em horário de expediente. Tonantins/AM, de 4 de fevereiro de 2026 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação