DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Careiro/AM, 4 de fevereiro de 2026. MARA ALVES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO Nº 020/2025 DATA: 29/01/2026; OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira (Item 07). P A R T ES : Prefeitura Municipal de Guajará e a EMPRESA BRW MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 51.010.306/0001-60, VALOR GLOBAL R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1002.449052.700 Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 05 - Sec. Mun. De Interior e Produção - SEMIP; Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural; Programa: 11 - Fomento a Produção Agrícola Familiar; Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ ou manut. de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas; Elemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Modalidade: PREGÃO ELETRONICA - SRP 005-2025. 29 de janeiro de 2026. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender a rede municipal de ensino de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 20 de fevereiro. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Itamarati (AM), de 4 de fevereiro de 2026. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 027/2024-PMJ Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/2024-PMJ, oriundo do Pregão Presencial nº. 046/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 360 dias, contados a partir do dia 17/04/2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 01 de abril de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, torna público os seguintes editais: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2026-CPC, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL. Período e local para entrega dos envelopes: 06/02 a 12/03/2026, no horário de 08:00h as 12:00h e das 14:00h às 17:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea. Data para abertura dos envelopes: 13 de março de 2026 às 09:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2026-CPC, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS. Período e local para entrega dos envelopes: 06/02 a 25/03/2026, no horário de 08:00h as 12:00h e das 14:00h às 17:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea. Data para abertura dos envelopes: 26 de março de 2026 às 09:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação. As referidas Chamadas Pública visa o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento no art.14, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025 para estabelecer em 45% o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no âmbito desse programa e c/c regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial e no mural da prefeitura em até 5(cinco) dias úteis após a abertura da sessão. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, que poderá ser analisado ou retirado na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea. Lábrea/AM, 3 de fevereiro de 2026. AUGUSTO MELO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 002/2026 - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Raimundo Nonato Lopes Vasques. OBJETO: locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente do município de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Marechal Rondon, n° 99, Bairro Bolívia, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 18.981,00 (dezoito mil novecentos e oitenta e um reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.10.01 - Secretária Municipal de Meio Ambiente; Classificação Programática: 04.122.0011.2040 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; STN: 1.500 - STN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 05 de janeiro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade a locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente do município de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Marechal Rondon, n° 99, Bairro Bolívia, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000. CONSIDERANDO que o imóvel discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso V, que trata da dispensa de processo licitatório para locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha. resolve: I - homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2026, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal De Meio Ambiente Do Município De Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Marechal Rondon, n° 99, Bairro Bolívia, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000, pertencente ao senhor RAIMUNDO NONATO LOPES VASQUES, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF nº *, portador do RG nº *, residente e domiciliado na Rua *, s/nº, Bairro , Município de */AM, com fulcro no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 18.981,00 (dezoito mil novecentos e oitenta e um reais), sendo o valor mensal fixado em R$ 1.581,75 (um mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), de 4 de janeiro de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS DE ADITAMENTOS - Prorrogação Espécie: 3º(terceiro) ao Contrato nº 210/2025, firmado em 23/09/2025. Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: Por mais 30 (trinta) dias, de 23/12/2025 à 23/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Engenharia para Ampliação do Centro de Convivência do Idoso - Município. Processo: 3118/2025/PMNON - C.E. nº 005/2025 Valor: R$ 237.750,00 (Duzentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) e Contrapartida R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais). Nova Olinda do Norte/AM, 23 de dezembro de 2025 - Prorrogação ao Contrato nº 215/2025 - Espécie: 1º(primeiro), firmado em 08/10/2025). Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias de 05/01/2026 à 05/04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro Referência de Assistência Social (CRAS) no município Processo: 3120/2025. C.E. nº 007/2025. Valor: R$ 656.653,78 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) e Contrapartida R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). Nova Olinda do Norte/AM, 05 de janeiro de 2026 - Prorrogação ao Contrato nº 117/2025, firmado em 02/04/2025. Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W R Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ: 36.450.495/0001-06. Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 31/12/2025 à 30/04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação de estrada vicinal no município. Processo: 359/2025- C.E. nº 001/2025. Repasse Nº 943320/2023/MIR/CAIXA Valor R$ 4.679.300,00 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, trezentos reais) e Contrapartida da Prefeitura de Olinda do Norte pagará à contratada o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 31 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura de Pauini, por meio de sua Controladoria Geral, no exercício de suas legais, Notifica a empresa Fortes Comercio de Alimentos - EIRELI, CNPJ nº 24.474.856/0001- 67, para que, apresente manifestação escrita, acompanhada de documentos comprobatórios, acerca da emissão da Nota Fiscal nº 198, OBJETO de questionamento em procedimento de controle externo deste município; Caso deseje obter cópia integral dos autos, fazer a solicitação por meio do e-mail [email protected]; A Notificada deverá apresentar sua manifestação no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir desta publicação.Por se Encotrar em Lugar Inserto e Não Sabido RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 - SRP objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Saúde em atendimento as demandas do Hospital, de forma eventual, conforme demanda. A Sessão será dia 16/02/2026, às 10h30 (horário de Brasília), no sistema de compras BLL. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected]. Em 3 de fevereiro de2026 NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS EM ZONA RURAL para o MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM. Documentação e Propostas: serão