DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa . g o v . b r / - G EO O B R A S , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-SEMED O Município de Alenquer-Pa, através Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 18/02/2026 - 14:30 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA Nº 05/2026-SEMED, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa . g o v . b r / - G EO O B R A S , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/26-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de copa, cozinha e descartáveis, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 4 de fevereiro de 2026 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-003/26-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Materiais de Esportivos, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 4 de fevereiro de 2026 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-001/26-SEDUC O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão que seria realizada às 08:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no ano letivo de 2026, para atender as necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Educação do Município de Almeirim/PA, fica ADIADA a sessão para o dia 18 de fevereiro de 2026, às 08:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 4 de fevereiro de 2026 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026-PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025, recebimento de Projetos de Venda e documentação da Chamada Publica 001/2026-PMA, com Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. O Edital e anexos encontram-se à disposição na sala da Comissão de Licitação, horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento obedecerá ao disposto nas Leis 14.133/21, 11.326/2006, 11.947/09, Resolução FNDE n.º 06/2020 e 04/2015 e suas alterações. Almeirim - PA, 4 de fevereiro de 2026 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Nº 010/2025-PMA-C.P No dia 16/01/2026, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 010/2025/PMA-C.P, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, conforme Convênio n°. 954970/TRANSFEREGOV/CAIXA . Empresa Vencedora: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17, por 2.712.048,51 (Dois milhões, setecentos e doze mil, quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2026. 15.451.0040.1.010 - Obras de Drenag Paviment. Urbaniz. Vias Públicas. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO 2026.0119001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 010/2025/PMA-C.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17; Valor: 2.712.048,51 (Dois milhões, setecentos e doze mil, quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, conforme Convênio n°. 954970/TRANSFEREGOV/CAIXA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município / Manoel Andrade Ribeiro - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE PREGÃO FRACASSADO A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio do Pregoeiro, informa que o Pregão Eletrônico nº 005/2026, contratação de empresa para execução de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas. Sessão Pública: 02/02/2026 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASS A D O. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 62/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público que foi adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico/SRP nº 062/2025, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio. Adjudicatários: NEXT STAGE PRODUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.109.220/0001-84, valor R$ 889.993,88; F DAS C DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ nº 46.068.080/0001-18, valor R$ 405.600,00. Lei nº 14.133/2021. Altamira, 2 de fevereiro de 2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.011 SESAU.PMA, para os itens 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 34, 38, 39, 43, 45 e 47, no valor total de R$ 158.950,65 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M J G DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.140.133/0001-85. Ananindeua/PA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DAYANE DA SILVA LIMA. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.3/2026 SEMED.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.3/2026 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 13 SALAS - ENSINO FUNDAMENTAL - ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 4 de Fevereiro de 2026 GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.3/2026 SEMED.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.3/2026 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DO PROGRAMA PROINFÂNCIA - TIPO 1, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS - ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 4 de Fevereiro de 2026 WELLISON DUARTE MONTEIRO Agente de Contratação