DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 3 de Fevereiro de 2026 GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.062 SEMED.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.062 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS ADMINISTRATIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS A EQUIPAR, RENOVAR E MODERNIZAR OS AMBIENTES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 3 de Fevereiro de 2026 GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeira SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026/PMAP Objeto: Aquisição de cesta básica, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 25/02/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 5 de fevereiro de 2026 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 306/2021, oriundo da Adesão nº 002/2021 - PMB. Partes: Município de Benevides - Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-61. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficias para atender as necessidades do Poder Público Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo. a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 306/2021, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 20/12/2025, prorrogando-se até o dia 20/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2025, oriundo da Credenciamento nº 001/2025 - PMB. Partes: Município de Benevides - Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa Supreme Oficina de Serviços e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.284.857/0001-20. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides. Objeto do Termo Aditivo. a) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item inicialmente contratado, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 328.866,01 (trezentos vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e seis e um centavo) ao valor inicial do contrato de R$ 1.315.464,04 (um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) atualizando o valor total do contrato para R$ 1.644.330,05 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 17/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 11.128.119/0001-60. Contrato n º 20260042. Valor global: R$ 497.821,83 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Vigência: 22/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2026. Alex Souza Da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PEG PAG LTDA C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20. Valor global: R$ 1.263.632,87 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Contrato nº 20260043. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2026. Raimundo Estélio Lima Pereira- Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.791.420/0002-21. Contrato nº 20260007. Valor global: R$ 235. 605,43 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. Alex Souza Da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.791.420/0002-21. Contrato n º 20260008. Valor global: R$ 372.986,52 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. Raimundo Estélio Lima Pereira- Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.791.420/0002-21. Contrato nº 20260009. Valor global: R$ 371. 774, 69 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. Raimundo Estélio Lima Pereira - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.791.420/0002-21. Contrato nº 20260010. VALOR GLOBAL: R$ 342.503,78 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. Juliana Raiyanni Sousa Neto - Secretária Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: F DE A C FACANHA, CNPJ nº 34.574.166/0001-33. Contrato n º 20260011. Valor global: R$ 108.759,16 (cento e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. Alex Souza Da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: F DE A C FACANHA, CNPJ nº 34.574.166/0001-33. Contrato n º 20260012. Valor global: R$ 178.350,32 (cento e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. Raimundo Estélio Lima Pereira- Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: F DE A C FACANHA, CNPJ nº 34.574.166/0001-33. Contrato n º 20260013. VALOR GLOBAL: R$ 178.146,82 (cento e setenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. Raimundo Estélio Lima Pereira - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: F DE A C FACANHA, CNPJ nº 34.574.166/0001-33. Contrato nº 20260014. Valor global: R$ 144.170,84 (cento e quarenta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. Juliana Raiyanni Sousa Neto - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMAS DAS PRAÇAS SÃO JOÃO DE PANELAS E BOA VISTA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, NA VILA DE SÃO JOÃO DE PANELAS E NA VILA DE BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24 de fevereiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9.2025-120. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-120: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparo, conserto, revisão de pneus e câmaras de ar, destinados a veículos de grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - PA. CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 001, 003, 005, 007, 009, 011, 013, 015, 015, 017, 019, 021, 023, 025, 027, 029, 031, 033, 035, 037, 039 041. Valor R$ 218.570,00. CNPJ: 32.534.856/0001-05, itens 002, 004, 006, 008, 010, 012, 014, 016, 018, 020, 022, 024, 026, 028, 030, 032, 034, 036, 038, 040 e 042. Valor: 247.995,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025- 120. Data da assinatura: 22/12/2025. EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-120. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20260078. Valor Global: R$ 143.470,00. Contrato nº 20260079. Valor Global: R$ 75.100,00. Contratado: Rodrigues Centercar Ltda. Contrato nº 20260081. Valor Global: R$ 198.195,00. Contrato nº 20260082. Valor Global: R$ 49.800,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparo, conserto, revisão de pneus e câmaras de ar, destinados a veículos de grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de