DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-2301007. Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Leo Foguete Produções Ltda - Me. Contrato nº 20260115. Valor R$ 500.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301007. Objeto: Contratação de atração artística o cantor LEO FOGUETE, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA . Vigência: 30/01/2026 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato n° 20260111, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 297, no dia 04/02/2026, onde se lê: Extrato do contrato n° 20260111. Leia-se: Extrato do contrato n° 20260134. As demais informações continuam inalteradas. EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-002. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Amorim E Figueiredo Ltda, CNPJ: 09.193.767/0001-59. Contrato nº 20260121. Valor Global: R$ 394.800,00. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda, CNPJ: 12.331.053/0001-74. Contrato nº 20260122. Valor Global: R$ 947.500,00. Contratado: Bragas Distribuidora Ltda, CNPJ: 12.975.169/0001-46. Contrato nº 20260123. Valor Global: R$ 22.637,50. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível e derivados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA . Vigência: 30/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 30/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO Nº 9.2025-010. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260018. Valor Global: R$ 315.616,50. Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20260019. Valor Global: R$ 132.338,50; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTRAPS do município de Bragança/PA. Vigência: 21/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 21/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 029/2025 - Origem Pregão Eletrônico 001/2025-PE CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.734.692/0001-18. OBJETO: Fornecimento de materiais de construção para manutenção das estruturas prediais municipais. Data da Assinatura do Aditivo 15 de dezembro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 24/02/2026, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. Matéria Publicada em 04/02/2026 - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PG 297, Nº 24 SEÇÃO 03. onde lê-se "30 de janeiro 2026" leia-se "23 de janeiro 2026", ratificando-se as demais informações. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2025-CP CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA, CONTRATADO: INFRATECH ENGENHARIA LTDA - 42.998.433/0001-28, Contrato Administrativo nº. 093/2025, valor global R$ 418.999,98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da EMEIF PINHEIROS, localizada na vicinal da 19 no município de Brasil Novo. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 03/11/2025 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação. Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 8/2025-CP CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da EMEIF PINHEIROS, localizada na vicinal da 19 no município de Brasil Novo. CONTRATA DA : INFRATECH ENGENHARIA LTDA - 42.998.433/0001-28. VALOR TOTAL: R$ 418.999,98, CONTRATO Nº 093/2025, FONTE DE RECURSOS: 20.48,39.00,20.35,51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26 de setembro de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AV I S O AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 - PMC/SECULTD. O Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show do "Dj Bhaskar", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, Com Vistas à sua Inclusão à Programação Oficial do Carnaval de Cametá- 2026, em favor de Alive Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 39.452.484/0001-45, Valor Total R$ 200.000,00. Data da Autorização: 02/02/2026. Cametá/Pa, 4 de fevereiro de 2026 EVANDRO ROGÉRIO HAMMES SAMRSLA Secretário Municipal EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show do "DJ BHASKAR", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, Com Vistas à Sua Inclusão à Programação Oficial do Carnaval de Cametá- 2026. CONTRATO Nº 01.INEX.09/2026 - PMC/SECULTD. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Alive Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 39.452.484/0001-45, Valor Total R$ 200.000,00. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura, 02/02/2026, prorrogáveis nas condições previstas no art. 107 da Lei 14.133/21. Ordenadores: Evandro Rogério Hammes Samrsla, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04.CP.03/2022 - SEMED/PMC. Firmado entre o Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, e do Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB CAMETÁ , CNPJ nº 31.480.157/0001-95, e a empresa Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda, CNPJ nº 04.319.889/0001-25. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Objeto da Rescisão: rescisão apenas dos itens 03 a 08 do lote 06 do Contrato nº 04.CP.03/2022 - SEMED/PMC. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.INEX.012/2025 - P M C / S E M E D. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria. Contratado: Fernando Garcia dos Santos, CPF nº *.469.942- . O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, inciando em 25.02.2026 e finalizando 25.01.2027. Ordenadores: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Concorrência na forma eletrônica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO COM 13M DE EXTENSÃO, PARA ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO INÁCIA, CONVÊNIO 978460/2025/INCRA, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.918.807/0001-03, -- Total do Vencedor: R$ 1.000.833.43 - Total Geral: R$ 1.000.833.43 Data da Homologação: 02/02/2026. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 402001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.918.807/0001-03, Valor Total R$ 1.000.833,43 (Um milhão, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-003-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2026-003-PMC-TIPO: Menor Preço por lote-OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas com intuito de atender a programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 24 de fevereiro de 2026- HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br- Em 5 de fevereiro de 2026 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250554 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de dezembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-101201 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): JOSE BENEVALDO MORAIS DE OLIVEIRA OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - PA, para ser utilizado como sede da Defesa Civil, localizado na rua Gonçalves Dias, nº 191, Bairro Centro, neste Município, pelo período de 12 (doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito