DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250556 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de dezembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-221201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB CONTRATADA(O): HUGO LOPES DA CRUZ OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SANTOS DUMONT Nº 243, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA GUARDA, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MATERIAIS, ARQUIVOS E MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA, OSVALDINA DADAM, BEM COMO DE DEMAIS UNIDADES ESCOLARES QUE FUTURAMENTE VENHAM A PASSAR POR REFORMA, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO E TÉRMINO AO FINAL DO EXERCÍCIO FISCAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260175 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038 2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.687.612/0001-86 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 382.565,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260176 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038 2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 570.100,00 (quinhentos e setenta mil, cem reais) VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260177 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038 2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.800.141/0001-18 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 5.941.488,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260178 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 22 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTI M A DA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SAO LUCAS LTDA, CNPJ 01.482.145/0001-39 VALOR TOTAL: R$ 723.360,00 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026. Pedro José De Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260179 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 22 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SAO LUCAS LTDA, CNPJ 01.482.145/0001-39 VALOR TOTAL: R$ 3.876.044,00 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026. Pedro José De Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260235 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260235, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/2025- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.895.434/0001- 25, no valor total R$ 15.570,00 (quinze mil e quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS, 4.028 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Data da assinatura: 30/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240490 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-231201 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): SEVERA ROMANA SANTOS DORINI VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250294 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-090402 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO(A): DEONICIA FIGUEREDO DE CARVALHO VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250311 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-200501 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB CONTRATADO(A): MARIA VANUZIA FERREIRA UCHOA VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250435 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-140701 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): JOÃO MOTA COSTA VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama. Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato, publicado no dia 03 de fevereiro de 2026, na seção 3, n° 23, ISSN 1677-7069, na página 269, vem por meio deste publicar a retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260234. As demais informações do aviso se mantêm inalteradas. Onde se lê: Data da assinatura: 30/01/2025. leia-se: Data da assinatura: 30/01/2026.