DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal da Assistência Social do Município Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 303/2026-DLCA. Contratada F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 79.018,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à 28/10/2026. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança, CNPJ nº 30.387.225/0001-03. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Município Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 304/2026-DLCA . Contratada F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 7.167,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à 28/10/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 369/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 026/2025 SRP. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal Assistência Social de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: A M Guerreiro e Serviços de Comunicação Multimidia - Scm Ltda, CNPJ 20.959.980/0001-61. Assinado: 30/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 300/2026-DLCA. Contratada: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 229.928,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à 28/10/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria de Educação-FUNDEB do Município Viseu/PA . TERMO DO CONTRATO Nº 301/2026-DLCA. Contratada: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 525.035,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à 28/10/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 367/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 026/2025 SRP. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: A M Guerreiro e Serviços de Comunicação Multimidia - Scm Ltda, CNPJ 20.959.980/0001-61. Assinado: 30/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FME. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 305/2026- DLCA. Contratada: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 13.571,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à 28/10/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 370/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 026/2025 SRP. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: A M Guerreiro e Serviços de Comunicação Multimidia - Scm Ltda, CNPJ 20.959.980/0001-61. Assinado: 30/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP O Município de Medicilândia, por meio da Câmara Municipal de Medicilândia, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 18 de fevereiro de 2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, visando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição para motocicletas pertencentes à frota da Câmara Municipal de Medicilândia, conforme condições estabelecidas no Edital. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no mural de licitações da Câmara e demais meios oficiais de divulgação. Medicilândia - PA, 4 de fevereiro de 2026 ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicos, prestadores de serviços, para executar serviços de plantões nas diversas áreas da medicina, visando atender demandas da secretaria municipal de saúde do município de Alagoa Grande. FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 10001/2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de saúde de Alagoa Grande e I2 SERVICOS SAUDE LTDA - CNPJ: 35.996.035/0001-07 - Apostilamento 01 - CONTRATO Nº: 100014/2023 - acréscimo de 2,179% (dois virgula cento e setenta e nove). . Alagoa Grande - PB, 27 de janeiro de 2026, João Montenegro Navarro Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2024, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 27/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, realizado pela Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4004 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 4004.12.361.1005.2057 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 4004.12.365.1005.2063 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 30% 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00011/2026 - 03.02.26 - INCOMEL - INDUSTRIA DE M OV E I S LTDA - R$ 173.083,75. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 no Município de Alcantil-PB, conforme Proposta nº 08448.7530001/25-001 do Ministério da Saúde (Novo PAC Saúde); HOMOLOGO o correspondente certame: licitação deserta. Alcantil - PB, 3 de Fevereiro de 2026. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES CITOPATOLÓGICOS, COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO/BIÓPSIA, OPM OFTALMOLÓGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TABELA SIGTAP/SUS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00016/2025 - Laboratorio Queiroga e Mayer de Patologia Clinica Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00017/2025 - Fundacao Rubens Dutra Segundo - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.02.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, POR CONTA DO LICITANTE, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2026. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, POR CONTA DO LICITANTE. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2026. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2026. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro