DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eduardo Sampaio Gomes Leite Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: FACON CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.984.045/0001- 02 valor: R$92.092,00 (noventa e dois mil e noventa e dois reais) e REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA, CNPJ: 27.208.498/0001-39 valor: R$2.365.888,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais) referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2025, Processo Administrativo nº 00000084/25 que tem por objeto: A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, BLOCOS VAZADOS, PISOS INTERTRAVADOS E PISOS TÁTEIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE DRENAGEM PLUVIAL E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 04/02/2026. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND TIPO II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 23/02/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2026- 0002; Contratada: Alice de Socorro da Silva Reis; para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Associação Anjos protetores, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISOS DE RETIFICAÇÃO Trata a presente errata de retificação no EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2025 PMTA, oriundo do Processo carona N° 003/2026, na publicação do D.O.U. Seção 3, Página 609, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, conforme segue: Onde se lê: "CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36" Leia-se: "VARIEDADES COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 52.683.891/0001-21". Trata a presente errata de retificação no AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.044, oriundo do Processo carona N° 003/2026, na publicação do D.O.U. Seção 3, Página 609, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, conforme segue: Onde se lê: "CASA SANTA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.531.999/0001-36" Leia-se: "VARIEDADES COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 52.683.891/0001-21". MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026. Tipo menor preço por item. EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE - Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. Abertura: 24/02/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00007-SRP-PMT Município/Órgão: Secretaria Municipal de Administração de Tracuateua Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Agregadas. Data: 20/02/2026. Hora: 14:00hs. Local da Sessão: https://licitanet.com.br//. Responsável: José Barulio da Costa -Prefeito Municipal JOSÉ BARULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006-SRP-SEMED Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abrangendo as modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Quilombola, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado - AEE e Escolas de Tempo Integral. Data: 20/02/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230201; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2023-002FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S E M EC, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 02.288.268/0001-04, que tem como Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM SUPORTE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02 de Fevereiro de 2026 até 02 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 02 de Fevereiro de 2026, Tucumã- PA, 04 de fevereiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-001-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-001-SEMED, com abertura às 08:00 horas do dia 23/02/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I. Antonio Arquimedes Cardoso, na Comunidade de Curuçazinho; reforma e ampliação da EMEIF Eloy Vera Leal, na Comunidade do Acaputeua, Reforma e Ampliação da EMEIF Profa. Iraci Palheta, na Comunidade de Santa Luzia da Barreta, Reforma e Ampliação da EMEF de Cumarú, na Comunidade de Cumarú e Reforma e Ampliação da EMEF Água Doce, na Comunidade de Água Doce. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ º nº 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Finanças, representada pela Secretária de Finanças, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 099/2022/CPL, celebrado com a empresa ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04, para fins de continuação da prestação de serviços. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 31 de julho de 2026, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Secretária Municipal de Finanças -Tauanny Darcielle Silva Guedes. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 366/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 026/2025 SRP. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: A M Guerreiro e Serviços de Comunicação Multimidia - Scm Ltda, CNPJ 20.959.980/0001-61. Assinado: 30/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 299/2026-DLCA. Contratada: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07; Valor global de R$ 212.820,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à 28/10/2026. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 302/2026-DLCA. Contratada: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 68.691,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à 28/10/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindros para gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da UPA 24H, UBS's da zona Rural da Zona Rural, SAMU - 192 e Ambulância Tipo A, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município de Viseu-PA. Termo de Contrato 294/2026-DLCA. Contratada: Oxigênio Braganca Ltda, CNPJ n° 38.178.727/0001-36, valor global de R$ 171.463,53. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/02/2026 à 19/08/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 295/2026-DLCA . Contratada: Ambientallix Soluções em Resíduos LTDA, CNPJ Nº 15.062.166/0001-00, valor global de R$ 44.150,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/02/2026 à 02/10/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 368/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 026/2025 SRP. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: A M Guerreiro e Serviços de Comunicação Multimidia - Scm Ltda, CNPJ 20.959.980/0001-61. Assinado: 30/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.