DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como vencedora a empresa: G TORRES DE SOUZA LTDA, no valor total de R$ 21.149,27 (vinte e um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). Santarém, 4 de Fevereiro de 2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2026 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026 - SEMINFRA, destinado a: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAAAQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E CILINDRO DE GÁS P45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Tendo como vencedora a Empresa: G TORRES DE SOUZA LTDA, Item 1 e 2; Santarém, PA, 4 de Fevereiro de 2026. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SEMSA. Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados ao Hospital Municipal de Santarém, Conforme Proposta 202422630004. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/02/2026 a partir das 8:59h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/02/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 4 de fevereiro de 2026 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Luiz Paulo da Silva Machado. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses, de 21/01/2026 até o dia 21/07/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 15/01/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda- Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as Necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento - Upa e do Ambulatório Municipal de Especialidades. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 6 (seis) meses, do dia 05/12/2025 com término dia 05/06/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 01/12/2025 -Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 - SEMTRAS. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL DESCARTÁVEL, visando atender as necessidades dos equipamentos da rede sócio assistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contrato nº 025/2026. Partes: SEMTRAS/ BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. Valor R$ 6.210,00. Contrato nº 026/2026. Partes: SEMTRAS/ E S DA CONCEICAO, CNPJ 37.767.508/0001-20. Valor R$ 5.520,00. Contrato nº 027/2026. Partes: SEMTRAS/ I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58. Valor R$ 18.858,60. Contrato nº 028/2026. Partes: SEMTRAS/ SP FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA, CNPJ 50.391.964/0001-86. Valor R$ 27.234,60. Vigência dos contratos: 03/02/2026 à 31/12/2026. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA . Secretária Interina. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Portaria n° 839/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SEMAP Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, disponibilidade do edital: 06/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/02/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/02/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 4 de fevereiro de 2026 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 - SEMAP. Contrato Nº 003/2026 - SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação total da cobertura do Mercadão 2000, no município de Santarém - Pará. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J A LOBATO - CNPJ n°53.048.416/0001-46. Valor R$: 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Data da Assinatura: 04/02/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No 001/2026-SEMC - Pregão Eletrônico SRP no 009/2025 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Contratada: I SILVA PINTO CNPJ: 17.553.995.0001-10 com o valor estimado de R$ 5.078.500,00 (cinco milhões, setenta e oito mil e quinhentos reais) Vigência: 04/02/2026 A 04/02/2027. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 005/2025 - Adesão da ATA de Registro de Preço Nº 005/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e a E L PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, Inscrita No CNPJ Nº 35.757.861/0001-01. Valor original: R$ R$ 1.814.250,00. Aditamento de quantidade: R$ 452.713,00 - Assinatura: 14/01/2026 Ordenador: Rodrigo de Amorim Pinto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-PMSCO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO CAETANO DE ODIVELAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, torna público que conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02407002/25-PMSCO, referente a CHAMADA PÚBLICA nº 002.2025-PMSCO, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026, PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS PARA/PÁ . resolve: DIVULGAR o resultado das amostras da CHAMADA PÚBLICA nº 002.2025-PMSCO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO os grupos formais, informais e agricultores individuais que iram compor o fornecimento de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) de 2026, a pessoa física/jurídica: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO NORDESTE PARAENSE - COOPGREEN valor da proposta R$ 797.315,16, MARIA DE NAZARE FREIRES MEIRELES valor da proposta R$ 15.507,10, JAQUELINE CALDAS DOS SANTOS valor da proposta R$ 27.338,00, Sr.(a) LEANDRA FERNANDES DE BRITO valor da proposta R$ 17.212,00, Sr.(a) LUCIMAR BARROS PINTO valor da proposta R$ 6.693,00, Sr.(a) VANESSA FERREIRA MACHADO valor da proposta R$ 14.203,50, Sr.(a) JEYSIANE PENA PENA valor da proposta R$ 36.032,76, Sr.(a) JANE PEREIRA PENA BARROS valor da proposta R$ 4.611,00, HEREMOR GUEDES PENA valor da proposta R$ 37.882,98, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP valor da proposta R$ 988.942,54. São Caetano de Odivelas-PA, 4 de fevereiro de 2026. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240148, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública CP002/2023 - ROAD CONSTRUTORA LTDA - Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA EXECUÇÃODE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU ATRAVÉS DO CONVENIO 17/2023- SEOP, PROCESSO 2022/1611341 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS - SOP. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Data de Assinatura do Contrato: 06/02/2025. FABRICIO BATISTA FERREIRA Prefeito Municipal de São Félix do Xingu AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESIDADES E O DESLOCAMENTO DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 24/02/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Digital Produtos e Servicos de Informatica Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 18.418.763/0001-12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Imediato de Equipamentos de Informática Para Atender às necessidades da Secretaria de Administração do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240102. Origem: Concorrência nº 2/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº:26.916.786/0001-85 Dotação: Exercício 2025 Órgão: 23 - Secretaria Municipal de Transporte/Obras Unidade: 2329 - Secretaria Municipal de Transporte/Obras Função: 15 Urbanismo Sub função: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0501 Expansão e Melhoramento da Pavimentação de Ruas e Travessas Atividade: 1.029 Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos Elemento da despesa: 44. 90.51 .00 Obras e Instalações Fonte: 15013110. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025 Ordenador(A) de Despesas: Kamily Maria Ferreira Araujo Gomes- Prefeita Municipal de Saúde