DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Com o Objetivo de Suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/03/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240113/20240114/20240115/20240116/2024017. Partes: Pm/Fme/Fundeb/Fmas/Fmma; Empresa: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº. 48.366.020/0001-07; Contratos nº 20240119/20240121/20240124; Partes: Pm/Fundeb/Fmma; Pregão Eletrônico Srp n° 9/2023-0030 Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aro Para Veículos Automotivos destinados na Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota das Secretarias e Fundo Municipais do Município de Primavera/Pa; Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/03/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal Pmp/Pa. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0018 A Prefeitura Municipal do Município de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, Pesados e Máquinas Pertencentes a Frota da Prefeitura e das Secretarias e Fundos Municipais de Primavera/Pa, em favor da empresa: Araujo Auto Peças Ltda - CNPJ nº 19.288.710/0001-97, com o valor global R$ 1.238.219,65 (um milhão duzentos trinta oito mil duzentos e dezenove reais e sessenta cinta centavos); Restrou Itens Fracassados: Item 630; Item 643. Data da Adjudicação/Homologação: 21/01/2026. Primavera/PA, 4 de fevereiro de 2026. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2026-120101 O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2026-120101, conforme a seguir: Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor "Zezo" Para Apresentação no Aniversário da Cidade de Primavera/Pa, em Favor da Pessoa Jurídica: Brashow Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 03.665.540/0001-82. Valor Global R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 14/01/2026. Primavera/PA, 4 de fevereiro de 2026. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 37/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 122/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas ILUMINE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 22.077.543/0001-40, vencedora com o valor global de R$ 686.068,07 (seiscentos e oitenta e seis mil, sessenta e oito reais e sete centavos), J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ: 17.142.432/0001-30, vencedora com o valor global de R$ 898.495,20 ( Oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) Redenção - PA, 3 de fevereiro de 2026 FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FMS Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Vasilhame, para atender as necessidades das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes. Abertura: 23/02/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 23/02/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 4 de Fevereiro de 2026 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025- SEMEC A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, por meio do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, sediado na Rua 10 de Maio, 263, Centro, Rurópolis/PA realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-SEMEC. Abertura dia 20/02/2026, as 09:00 horas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVINÓPOLIS (KM 70), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também poderão ser obtidos no endereço https://ruropolis.pa.gov.br/ , https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e Portal de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Rurópolis-PA, 4 de fevereiro de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo: Pregão Eletrônico SRP N° 001/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. Data da Abertura: 20/02/2026 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 4 de fevereiro de 2026. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA; EMPRESA REGISTRADA: SANTANA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.965.043/0001-80; Valor Total Registrado: R$ 623.376,00 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e seis reais). Data da Ata: 03/02/2026; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA. EMPRESA HOMOLOGADA: SANTANA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.965.043/0001-80; Valor Homologado: R$ 623.376,00 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e seis reais). Data da Homologação: 02/02/2026. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Pregão Eletrônico SRP 012/2025. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diversas atividades laborais na área da educação, com o fornecimento de mão de obra qualificada, visando atender às demandas da secretaria municipal de educação - SEMED. Contrato Nº 001/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU. Valor: R$ 50.313.348,00 (Cinquenta milhões, trezentos e treze mil, trezentos e quarenta e oito reais). Assinatura: 03/02/2026. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Nilton Araújo da Costa Secretário Municipal de Educação - SEMED Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SEMED Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Disponibilidade do Edital: 05/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 05/02/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/02/2026 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 4 de Fevereiro de 2026 VANDERLEI SILVAAGUIAR Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS No da Licitação: 003/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 031/2024 No do Aditivo: 03 - Prorrogação de prazos. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 23/05/2026 será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 23/11/2026. Execução: 24/03/2026 será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 24/09/2026. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA" No da Licitação: 006/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 032/2024 No do Aditivo: 03/2026 - Reprogramação Contratado: USITECH SOLUCO ES COMERCIO E SERVICOS E LOCACAO LTDA., CNPJ: 204822810001-73 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O preço inicial do Contrato no 032/2024, foi de R$ 4.794.618,48 (Quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dezoito e quarenta e oito centavos.). Conforme discriminado na Planilha de está refletindo um acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 478.376,43 (Quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos.), equivalentes a 9,98%. O novo valor do contrato passa a ser R$ 5.272.994,91 (Cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos.). Objeto: SERVIÇOS URBANOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO MARARU NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA . No da Licitação: 005/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 022/2024. No do Aditivo: 05/2025 - Reprogramação Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. O preço inicial do Contrato no 022/2024, foi de R$ 10.320.990,00 (Dez milhões, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa reais. Conforme discriminado na Planilha de Acréscimos e Decréscimos geral está refletindo um acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 1.814.761,44 (um milhão oitocentos e quatorze setecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), equivalentes a 17,58%. O novo valor do contrato passa a ser R$ 12.135.751,44 (doze milhões cento e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: PAVI M E N T AÇ ÃO DA 1a ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.