DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500283 283 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/202 O Fundo Municipal de Saúde de Placas/Pa Torna Público o Resultado, Para o Primeiro Ciclo, do CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos em Diversas Especialidades, a Serem Executados no Hospital Municipal de Placas/Pa. Após Análise da Documentação, Foram Consideradas Credenciadas as Empresas: Tapajós Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 46.276.104/0001-24; Medlife Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 60.109.847/0001-30; Viverclin Centro Médico Especializado, CNPJ nº 36.707.252/0001-00; E Blueserv Soluções e Serviços Ltda, CNPJ nº 49.493.176/0001-11. A Relação dos Itens e Especialidades Para os Quais Cada Empresa Encontra-se Credenciada Está Disponível no Portal da Transparência do Município. https://placas.pa.gov.br/. Placas/PA, 4 de fevereiro de 2026. KETLIEN POSSIMOSER TOUDJIAN Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260005 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20260107/01. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-01. OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais e financeiras da secretaria municipal de saúde. Contratada: F R DE CASTRO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 29.845.444.0001-00 - CONTRATO Nº: 20260005. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. Assinado em: 08/01/2026.INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-01 Nº Processo: 20260107/01. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais e financeiras da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: F R DE CASTRO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 29.845.444.0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Primavera, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação de n° 9/2025-0019, que tem por objeto registro de preço para eventual aquisição de material de higiene e limpeza, descartáveis e copa e cozinha com objetivo de suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Primavera/PA, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Primavera/PA, 4 de fevereiro de 2026. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20260601. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda, Cnpj: 03.665.540/0001-82. Valor Global R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor "Zezo" Para Apresentação no Aniversário da Cidade de Primavera/Pa. Origem: Inexigibilidade nº 6/2026-120101. Vigência: 15/01/2026 a 14/02/2026. data de Assinatura: 15/01/2026. EXTRATOS DE EXTRATO DE ATA SRP ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260002. Origem: P.E. Srp n° 9/2025-0018. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, Pesados E Máquinas Pertencentes a Frota da Prefeitura e das Secretarias E Fundos Municipais de Primavera/Pa. Fornecedor Registrado: Araujo Auto Peças Ltda - Cnpj nº 19.288.710/0001-97, Com o Valor Global R$ 1.238.219,65 (um milhão duzentos trinta oito mil duzentos e dezenove reais e sessenta cinta centavos). Vigência: 23/01/2026 A 23/01/2027. data de Assinatura: 23/01/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo Ao Contrato n° 20240707. Origem: Carona nº A/2024-0002. Partes: PM / Empresa: Concreta Engenharia Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 09.120.837/0001-49. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Betuminoso Usinado a Quente - Cboq, Com Cap 50/70, Capa de Rolamento, Para Utilização nos Serviços de Recuperação de Vias no Município de Primavera-Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 30/06/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo aos Contratos n° 20241105/20241106. Origem: Carona nº A/2024-0004. Partes: Fundeb/Fme; Empresa: D. Duarte de Moura Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição E Epi's, destinados A Manutenção, Reparos e Conservação da Secretaria Municipal de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 30/06/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal Pmp/Pa ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240128/20240129/20240130/20240131/20240132. Partes: Pm/Fms/Fme/Fmas/Fmma; Empresa: Sol Provedor de Internet Ltda, Inscrita no Cnpj. nº 26.557.450/0001-73; Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2023-0028 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link de Internet dedicado Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio, Com Fornecimento de Equipamentos, Materiais e Serviços, Para Suprir As necessidades de Conectividade e Comunicação de dados da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa; Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 A 30/04/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo Ao Contrato n° 20240712. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2024-0001. Partes: Pm / W G Comercio & Servico Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 23.952.676/0001-80. Objeto: Aquisição de Insumos E Materiais Agrícolas: Adubos, Mudas de Árvores, Calcário E Fertilizantes Para Atender A Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 A 30/06/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240829/20240830/20240831/20240832. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2024-0004. Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: JBR Construcao Civil Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº 36.122.970/0001-07. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 A 31/08/2025. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 27/12/2024. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo Aos Contratos nº 20240821/20240822/20240823/20240824; Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: A Rodrigues Com E Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº 51.164.013/0001-37; Contratos nº 20240825/20240826/20240827/20240828; Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: D. Duarte de Moura Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 34.036.580/0001-99; Contratos n° 20240829/20240830/20240831/20240832; Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: JBR Construcao Civil Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 36.122.970/0001-07; Contratos nº 20240833/20240834/20240835: Partes: Pm/Fms/Fmma; Empresa: Parafrios Refrigeração e Comercio E Serviços Ltda Me, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 11.489.784/0001-80; Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2024-0004. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/05/2025 A 31/12/2025. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 31/08/2025. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo aos Contratos nº 20240821/20240822/20240823/20240824; Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: A Rodrigues Com E Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 51.164.013/0001-37; Contratos nº 20240825/20240826/20240827/20240828; Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: D. Duarte de Moura Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 34.036.580/0001-99; Contratos n° 20240829/20240830/20240831/20240832; Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: JBR Construcao Civil Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 36.122.970/0001-07; Contratos nº 20240833/20240834/20240835: Partes: Pm/Fms/Fmma; Empresa: Parafrios Refrigeração e Comercio e Serviços Ltda Me, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 11.489.784/0001-80; Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2024-0004. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/05/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato n° 20250102. Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2024- 0011. Partes: PM / GTX Maquinas e Equipamentos Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 37.596.389/0001-90. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Para o Município de Primavera, em Atendimento ao Convênio nº 910829/2021. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo Aos Contratos nº 20240905/20240506/20240907/20240908/20240909; Partes: Pm/Fme/Fmas/Fms/Fmma; Empresa: A Rodrigues Com e Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº 51.164.013/0001-37; Contratos nº 20240910/20240911/20240912/20240913/20240914; Partes: Pm/Fme/Fmas/Fms/Fmma Empresa: Alexon de Jesus Fernandes Magalhães, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 14.847.216/0001-00; Contratos nº 20240915/20240916/20240917/20240918; Partes: Pm/Fme/Fmas/Fms; Empresa: L L Fernandes Comercio de Informatica, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº 51.592.292/0001-30; Contratos n° 20240919/20240920/20240921/20240922/20240923; Partes: Pm/Fme/Fmas/Fms/Fmma; Empresa: T B Viana Comercio E Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 47.763.007/0001-29; Contratos nº 20240924/20240925/20240926/20240927/20240928: Partes: Pm/Fme/Fmas/Fms/Fmma; Empresa: Universal Fabricacao e Comercio de Moveis Ltda - Me, Cnpj/Cpf Cnpj 21.041.143/0001-11; Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2024-0007. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes Para Atender as necessidades da Prefeitura, dos Fundos Municipais e Secretarias do Município de Primavera-Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/06/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Aos Contratos n° 20250305/20250306. Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2025-0003. Partes: Fundeb/Fme; Empresa: Edgar Transportes Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 58.682.376/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Veículos destinados a Atender o Transporte Escolar da Rede Estadual E Municipal de Ensino do Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/10/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20250310/20250311/20250312/20250313. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2025-0004. Partes: Pm/Fms/Fme/Fmas; Empresa: Costa Paes Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicações de Atos Administrativos em Veículos Oficiais de Comunicação (diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional) Para Atender a Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/10/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250406; Empresa: Cajado Comercio de Alimentos Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 32.163.746/0001-02; Contrato nº 20250407; Empresa: distribuidora Mesquita Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº 55.346.592/0001-90; Contrato nº 20250408; Empresa: distribuidora Mesquita Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº 55.346.592/0001-90; Contrato nº 20250409; Empresa: R de J de Carvalho Pereira Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 50.741.391/0001-73; Contrato nº 20250410; Empresa: Ramos Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 55.999.499/0001-84; Contrato nº 20250411; Empresa: Silva dos Reis & Reis Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 13.806.276/0001-03; Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2025-0007. Partes: Fme; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos Pelo Programa nacional de Alimentação Escolar-Pnae (Creche, Aee, Eja, Pré-Escola, Fundamental, Fundamental Integral) e Programa Estadual de Alimentação Escolar-Peae (Ensino Médio Integral e Eja) no Exercicio de 2025, Através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 A 31/08/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20250505; Empresa: JBR Constução Civil Eireli, Inscrita no Cnpj Sob o nº 36.122.970/0001-07; Contrato nº 20250506; Empresa: Romualdo Pereira dos Santos Eireli, Inscrita no Cnpj Sob O nº 34.835.043/0001-09; Contrato nº 20250507; Empresa: SLR das Bomfim Consultoria e Treinamentos Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 44.138.316/0001-10; Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2025-0008. Partes: Pm; Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Ferramentas e Acessórios Se Faz necessária Para Atender a demanda da Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Primavera-Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/08/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240413. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2025-0007. Partes: Fmas / Empresa: Michele da Silva Leal 94866333200, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº 23.019.751/0001-55. Objeto: Aquisição de Kit Enxoval natalidade, Para Recém-nascido, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas Pelos Programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/08/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20250510/20250511/20250512/20250513. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2025-0010. Partes: Fme / Pm / Fmma / Fms / Empresa: HP Transportes e Locacões, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 54.284.939/0001-54. Objeto: Contratação Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Veículos e Maquinário Para Atender as Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pará. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/08/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20250815/20250816/20250817/20250818/20250819/20250820. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2025-0014. Partes: Pm / Fme / Fundeb / Fms / Fmas / Fmma / Empresa: Tarciso Silva da Silva 94410305204, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 24.230.699/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Refrigeração, Visando a Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Peças de Reposição e Mão