DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. Ourém/Pa, 4 de fevereiro de 2026. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE:1º Termo Aditivo de Prazo. Adesão nº 005/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas, Cnpj nº 13.440.721/0001-64. Contratadas: Colmeia Comercio Varejista e Artigos de Papelaria & Variedades Ltda, Cnpj n° 44.383.939/0001-58. Polymedh. Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001-10. Sistemas Multi Limpeza Industria e Comercio Ltda, Cnpj nº 18.549.387/0001-03. Unidas Comercio e Transportes Ltda, Cnpj nº 52.847.625/0001-97. Contratos nº 25-0415-014-Semtras, 25-0415-015-Semtras, 25-0415-016-Semtras, 25-0415- 017-Semtras. Órgão. 0909. Dot. Orçamentária: 2054; 2050; 2057; 2058; 2060. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Contratantes: Prefeitura Municipal de Ourem-Pa. Secretaria Municipal de Educação. Contratadas: Polymedh. Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001-10. Sistemas Multi Limpeza Industria e Comercio Ltda, Cnpj nº 18.549.387/0001-03. Unidas Comercio e Transportes Ltda, Cnpj nº 52.847.625/0001-97. Contratos nº 25-0415-019- Semed, 25-0415-020-Semed, 25-0415-021-Semed, 25-0415-027-Pmo, 25-0415-028-Pmo, 25-0415-029-Pmo. Órgão. 0404; 1616; 0202; 1212; 1717; 1111; 0707; 1818. Dot. Orçamentária. 2016; 2019; 2125; 2004; 2098; 2127; 2089; 2043; 2132. Class. Ec o n ô m i c a : 3.3.90.30.00. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ourém, Cnpj nº 28.552.279/0001-35. Contratadas: Polymedh. Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001-10, Sistemas Multi Limpeza Industria e Comercio Ltda, Cnpj nº 18.549.387/0001-03, Unidas Comercio e Transportes Ltda, Cnpj nº 52.847.625/0001-97. Contratos nº 25-0415-023-Semma, 25-0415- 024-Semma, 25-0415-025-Semma. Órgão. 1515. Dot. Orçamentária: 2120. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Ourem, Cnpj nº 09.649.183/0001-45. Contratadas: Colmeia Comercio Varejista e Artigos de Papelaria & Variedades Ltda, Cnpj n° 44.383.939/0001-58, Polymedh. Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001- 10, Sistemas Multi Limpeza Industria e Comercio Ltda, Cnpj nº 18.549.387/0001-03, Unidas Comercio E Transportes Ltda, Cnpj nº 52.847.625/0001-97. Contratos nº 25-0415-030- Semus, 25-0415-031-Semus, 25-0415-032-Semus, 25-0415-033-Semus. Órgão. 1010. Dot. Orçamentária: 2065; 2064; 2069; 2075; 2079; 2080. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 15/12/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 25-0724-001-SEMED, 25-0724-002-SEMED, 25-0724- 003-SEMED, 25-0724-004-SEMED. Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem-Pa. Contratadas: Costa & Simão Ltda, CNPJ sob nº 09.138.830/0001-54. Alliance Construtora Ltda, CNPJ sob nº 15.266.723/0001-04. Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ sob nº 55.346.592/0001-90. L Costa & G Ramos Ltda, CNPJ sob nº 33.724.724/0001-37.Objeto: Prorrogação de prazo. Órgão. 0404. Dot. Orçamentária: 2.012; 2.013; 2.027; 2.028; 2.029; 2.120. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15520000; 15001001. Vigência: 01/01/2026 a 31/05/2026. Ass. 23/12/2025. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0009A/2025/PMON Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE; Contratada: PINHEIRO FILHO SO C I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ 44.553.604/0001-30. Objeto REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 07/01/2026 até 07/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260067 Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: T.B. CORREIA, CNPJ 18.281.489/0001-82. Valor do Contrato: R$ 76.402,95 (setenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e noventa e cinco centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio. Dotação: Exercício 2026, Atividade: 12303602322017; Atividade: 1230602322018; atividade 1230602322019; Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022; Atividade: 1230602322023 - manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Base legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260068 Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: LATICINIO SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ 10.703.391/0001-64. Valor do Contrato: R$ 407.896,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio. Dotação: Exercício 2026, Atividade: 12303602322017; Atividade: 1230602322018; atividade 1230602322019; Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022; Atividade: 1230602322023 - manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Base legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Data da Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260069 Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: GILDASIO GONSALVES DOS SANTOS, CNPJ 22.859.038/0001-57. Valor do Contrato: R$ 176.537,88 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio. Dotação: Exercício 2026, Atividade: 12303602322017; Atividade: 1230602322018; atividade 1230602322019; Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022; Atividade: 1230602322023 - manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Base legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Data da Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260071 Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ 10.780.490/0001-40. Valor do Contrato: R$ 1.088.211,84 (um milhão, oitenta e oito mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio. Dotação: Exercício 2026, Atividade: 12303602322017; Atividade: 1230602322018; atividade 1230602322019; Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022; Atividade: 1230602322023 - manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Base legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260072 Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS DE PACAJA LTDA, CNPJ 31.440.244/0001-19. Valor do Contrato: R$ 604.238,05 (seiscentos e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio. Dotação: Exercício 2026, Atividade: 12303602322017; Atividade: 1230602322018; atividade 1230602322019; Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022; Atividade: 1230602322023 - manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Base legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260073 Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: 60.685.001 ERIK MATHEUS FERRAZ NASCIMENTO, CNPJ 60.685.001/0001-49. Valor do Contrato: R$ 136.892,14 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio. Dotação: Exercício 2026, Atividade: 12303602322017; Atividade: 1230602322018; atividade 1230602322019; Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022; Atividade: 1230602322023 - manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Base legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260074 Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: ELIZABETE FERRAZ DE BRITO. Valor do Contrato: R$ 39.934,20 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio. Dotação: Exercício 2026, Atividade: 12303602322017; Atividade: 1230602322018; atividade 1230602322019; Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022; Atividade: 1230602322023 - manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Base legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260022 Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250079 - Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025-FMAS, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 11.851.861/0001-08. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001- 63. Valor: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0513.082440136.2.046 Concessão de Benefícios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 27/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 27/06/2025. Klevya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N 20260025 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001- 08 Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 359.585,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco ) Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.049, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.038, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.041, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.094, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 04/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 03/02/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. Contrato N 20260026 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 -Pregão EletrônicoSRP nº90006/2025-PMP. Contratante:Fundo Municipalde AssistênciaSocial, CNPJ-MF nº 11.851.961/0001-08. Contratado I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA; CNPJ:48.628.971/0001-07 Valor: R$ 316.260,00 (trezentos e dezesseis e duzentos e sessenta ) Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Dotação Exercício 2026 Atividade 2.033, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.038, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.049, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.041, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 04/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026-PMP. CONTRATO Nº 20260057. Origem: Concorrência nº 90009/2025-PMP. Objeto: prestação de serviços/obra de engenharia para a urbanização, drenagem e rotatória das áreas em frente a BR-230, bairro Salomão Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratada: PORTAL DA CONSTRUCAO, LOCAÇAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.015.068/0001-59. Valor: R$ 1.820.361,63 (um milhão, oitocentos e vinte mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos). Data de início da obra: 04/02/2026. André Rios de Rezende, prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 140/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-PMP, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de farmacológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor: R$ 778.322,50. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Sérgio Amorim Figueiredo Secretário Municipal de Saúde