DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500281 281 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.004/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 03/01/2026 VIGÊNCIA: 03/01/2026 A 03/06/2027 VALOR: R$ 7.501.900,67 (sete milhões, quinhentos e um mil e novecentos reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana de vicinais na Zona Rural Bela Vista, Canaã e Riacho Doce, localizadas no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 944009/2023/MCIDADES/CAIXA, abrangendo, entre outros, a execução de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais, compreendendo, dentre outros, drenagem superficial, terraplenagem e revestimento asfáltico, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, Planilhas, Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Que visa contratação de empresa para construção, reforma e ampliação de 03 (três) quadras poliesportivas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de Monte Alegre/PA. EMPRESAS VENCEDORAS: Peixoto Construtora Ltda, CNPJ 83.754.705/0001-21, Amvil Consultoria e Construção Civil Ltda, CNPJ 27.424.570/0001-65 e Dourado e Correa Construtora Ltda, CNPJ 07.959.847/0001-47. BÁRBARA MOITA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026/INEX/SEMCULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0005 Objeto: Contratação de artista de renome nacional, cantora Ju Marques como atração do Carnapauxis 2026, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2026, no Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: JU MARQUES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ N° 60.998.497/0001-00. Contrato Adm. nº 001/2026/INEX/SEMCULT. Valor do Contrato: R$ 330.000,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026/INEX/SEMCULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0006 Objeto: Contratação de Show artístico musical da banda Forró Du Chefe como atração do Carnapauxis 2026, no Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: ARENA SPORT SHOW LTDA, CNPJ N° 10.459.990/0001-84. Contrato Adm. nº 002/2026/INEX/SEM C U LT . Valor do Contrato: R$ 20.000,00. Vigência: 03/02/2026 à 04/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026/INEX/SEMCULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0007 Objeto: Contratação de Show artístico musical da banda Os Tops, como atração do Carnapauxis 2026, no Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: CIRLEANE F DE SOUZA, CNPJ N° 53.577.919/0001- 09. Contrato Adm. nº 003/2026/INEX/SEMCULT. Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Vigência: 03/02/2026 à 04/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026/INEX/SEMCULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0008 Objeto: Contratação de Show artístico musical com o artista MC Dourado, como atração do evento Carnapauxis 2026, a ser realizado no Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa WAGNER S DA SILVA LTDA, CNPJ N° 41915.444/0001-34. Contrato Adm. nº 004/2026/INEX/SEMCULT. Valor do Contrato: R$ 40.000,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026/INEX/SEMCULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0009 Objeto: Contratação de tocadas musicais em palco e trios elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante a realização do Carnapauxis 2026, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 11.575.614/0001-18. Contrato Adm. nº 005/2026/INEX / S E M C U LT . Valor do Contrato: R$ 58.500,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026/INEX/SEMCULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0009 Objeto: Contratação de tocadas musicais em palco e trios elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante a realização do Carnapauxis 2026, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa 59.248.656 LUIZ TERTULINO NETO, CNPJ N° 59.248.656/0001-70. Contrato Adm. nº 006/2026/INE X / S E M C U LT . Valor do Contrato: R$ 32.500,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026/INEX/SEMCULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0009 Objeto: Contratação de tocadas musicais em palco e trios elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante a realização do Carnapauxis 2026, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa 23.265.201 ANTONIO BRITO DO AMARAL, CNPJ N° 23.265.201/0001-16. Contrato Adm. nº 007/2026/INE X / S E M C U LT . Valor do Contrato: R$ 32.500,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026/INEX/SEMCULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0009 Objeto: Contratação de tocadas musicais em palco e trios elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante a realização do Carnapauxis 2026, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa BANDA ENERGIA PRODUÇOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 08.349.399/0001-22. Contrato Adm. nº 008/2026/INEX/ S E M C U LT . Valor do Contrato: R$ 32.500,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026/INEX/SEMCULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0009 Objeto: Contratação de tocadas musicais em palco e trios elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante a realização do Carnapauxis 2026, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa 56.963.843 MARLENE SOUZA DOS SANTOS, CNPJ N° 56.963.843/0001-48. Contrato Adm. nº 009/2026/INEX/SEMCULT. Valor do Contrato: R$ 26.000,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00021-PMOP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais técnicos hospitalar, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, ITEM: 52. Valor Total: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais). Vencedora: C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, ITEM: 03, 04, 05, 06, 07, 17, 18, 19, 30, 78, 79, 86, 110, 130. Valor Total: R$ 16.642,90 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 12, 15, 26, 27, 28, 37, 38, 39, 45, 55, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 81, 89, 99, 100, 101, 102, 116, 133. Valor Total: R$ 435.027,20 (quatrocentos e trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte centavos). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 08, 09, 10, 11, 14, 20, 21, 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 50, 51, 53, 54, 56, 73, 80, 85, 87, 88, 90, 91, 92, 96, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 123, 127, 129, 132, 136, 137. Valor Total: R$ 849.735,60 (oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vencedora: R S LOBATO NETO, CNPJ: 38.028.373/0001-43, ITEM: 13, 29, 31, 60, 61, 62, 64, 72, 74, 75, 82, 83, 84, 93, 94, 95, 97, 98, 120, 121, 122, 126, 131, 134, 135. Valor Total: R$ 499.244,20 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Vencedora: REAL NORTE BR LTDA, CNPJ: 20.088.088/0001-52, ITEM: 02, 16, 24, 25, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 57, 58, 59, 77, 115, 117, 118, 119, 124, 125, 128. Valor Total: R$ 68.432,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 04/02/2026. Valor Global Licitado: R$ 1.896.682,40 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). MONICA LEAL DA COSTA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00021-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais técnicos hospitalar, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, ITEM: 52. Valor Total: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais). Vencedora: C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, ITEM: 03, 04, 05, 06, 07, 17, 18, 19, 30, 78, 79, 86, 110, 130. Valor Total: R$ 16.642,90 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 12, 15, 26, 27, 28, 37, 38, 39, 45, 55, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 81, 89, 99, 100, 101, 102, 116, 133. Valor Total: R$ 435.027,20 (quatrocentos e trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte centavos). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001- 95, ITEM: 08, 09, 10, 11, 14, 20, 21, 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 50, 51, 53, 54, 56, 73, 80, 85, 87, 88, 90, 91, 92, 96, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 123, 127, 129, 132, 136, 137. Valor Total: R$ 849.735,60 (oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vencedora: R S LOBATO NETO, CNPJ: 38.028.373/0001-43, ITEM: 13, 29, 31, 60, 61, 62, 64, 72, 74, 75, 82, 83, 84, 93, 94, 95, 97, 98, 120, 121, 122, 126, 131, 134, 135. Valor Total: R$ 499.244,20 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Vencedora: REAL NORTE BR LTDA, CNPJ: 20.088.088/0001-52, ITEM: 02, 16, 24, 25, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 57, 58, 59, 77, 115, 117, 118, 119, 124, 125, 128. Valor Total: R$ 68.432,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 04/02/2026. Valor Global Licitado: R$ 1.896.682,40 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Monica Leal da Costa Secretária Municipal de Saúde Parte inferior do formulário PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2025-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-10-2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JOSE MARIO C. GIORDANO, inscrita no CNPJ nº 04.101.424/0001-01. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.454,45 (Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 113.063,84 (Cento e Treze Mil, Sessenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Vigência de 05 de fevereiro de 2026 até 13 de julho de 2026. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025-SRP-PMO DO PE-003/2025-SRP-PMO Processo Licitatório: Nº PE-003/2025-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: CLAUDIA A. MARQUES Objeto: O presente Termo de Renovação objetiva a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até 07 de março de 2027, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 07/03/2026 à 07/03/2027. Data da assinatura: 04/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 064/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a retomada da construção de quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1, conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos, visando a conclusão da estrutura vinculadas ao termo de compromisso nº 15402. Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 25/02/2026, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 4 de fevereiro de 2026. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação