DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRES A : PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 37.374.797/0001- 05. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 30.570,72 (trinta mil, quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos), do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 122/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000001/2024-20. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90038/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: Compreende o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. EMPRESA: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 37.334.256/0001-45. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 15.620,18 (quinze mil, seiscentos e vinte reais e dezoito centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 334/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000056/2024-30. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90005/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato original: Compreende o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: LUMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 42.462.216/0001-19. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 35.288,56 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 338/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000056/2024-30. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90005/2025- CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato original: Compreende o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: LUMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 42.462.216/0001-19. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 31.496,13 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e treze centavos), do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/CPL/DGLC/PMM INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 94/2025/CPL/DGLC/PMM PROCESSO SEI N° 05050560.000868/2025-86/PMM. Procedimento Auxiliar: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES CO M TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. EMPRESA CREDENCIADA: COMUNICARE CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SERVI CO S DE SAUDE LTDA, CNPJ sob nº 51.352.873/0001-02, no valor total de R$ 1.255.010,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil e dez reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Marabá - PA, 27 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026-CPL/DGLC/PMM O Secretário Municipal de Educação - SEMED, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO 050505273.000035/2025-83/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção 3, nº 24, Página 302 - circulado em 04/02/2026, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, nº 36.521, páginas 140, Protocolo: 1288973 e Jornal Amazonia Gerais 8 - circulados em 03/02/2026. Onde se lê: Data do certame: 19/02/2026, Leia-se: Data do certame: 23/02/2026. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá, 4 de fevereiro de 2026. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e empresa POSTAL SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA, CNPJ de N° 11.548.192/0001-91. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Inexibilidade nº 03/2023- INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE (MÓDULO DE ARRECADAÇÃO E RECIBO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Extrato do 4º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 03/2023-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS.PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO DOS CONTRATOS Nº 01/2025(EDUCAÇÃO), nº 02/2025(PMM). Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM e a empresa DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 36.571.569/0001-54. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 01/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, em atendimento a Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá e Secretaria Municipal de Educação. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 01/2025 (EDUCAÇÃO), Nº 02/2025(PMM), com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO DOS CONTRATOS Nº 03/2025(SEMTEPS), nº 04/2025(SAÚDE). Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM e a empresa MATHEUS HARADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 55.255.912/0001-04. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 02/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 03/2025 (SEMTEPS), Nº 04/2025(SAÚDE), com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de janeiro de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM e a empresa I DOS S NOVAES, CNPJ de N° 16.517.593/0001-06. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AS REGULARIDADES FISCAIS E PREVIDENCÍARIAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 12/2025, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo DE 01 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de janeiro de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.001/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 03/01/2026 VIGÊNCIA: 03/01/2026 A 03/09/2026 VALOR: R$ 939.800,96 (novecentos e trinta e nove mil, oitocentos reais e noventa e seis centavos) OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana na Rua Edvan dos Anjos localizada no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 948253/2023/MCIDADES/CAIXA, abrangendo, entre outros, serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recuperação de calçadas e meio-fio, obras de urbanização e acessibilidade, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, Planilhas, Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento. EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.002/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 03/01/2026 VIGÊNCIA: 03/01/2026 A 03/06/2027 VALOR: R$ 2.789.404,80 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana no loteamento "Jardim Melhoramento" localizada no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 954942/2023/MCIDADES/CAIXA , abrangendo, entre outros, serviços de drenagem profunda e superficial,, terraplenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recuperação de calçadas e meio-fio, obras de urbanização e acessibilidade, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, Planilhas, Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento. EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Nº DO CONTRATO: 28001.003/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.757.981/0001-08 DATA DA ASSINATURA: 03/01/2026 VIGÊNCIA: 03/01/2026 A 03/06/2027 VALOR: R$ 6.756.058,40 (seis milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e oito reais e quarenta centavos). OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana na comunidade "Presente de Deus" localizada no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 955200/2023/MCIDADES/CAIXA , abrangendo, entre outros, serviços de drenagem profunda e superficial,, terraplenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recuperação de calçadas e meio-fio, obras de urbanização e acessibilidade, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, Planilhas, Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento.