DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de prorrogação de abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, tipo menor desconto por grupo, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA, Publicado em: 30/01/2026, Diário oficial da Uniao Seção: 3 Página: 270, Diário Oficial do Estado/IOEPA Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 pagina 107 e jornal da Amazonia 30 de janeiro de 2025 pag 8 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 16/02/2026 às 09:00 horas. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 19/02/2026 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90006/2026 que tem por objeto Registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. Publicado em: 30/01/2026, Diário oficial da Uniao Seção: 3 Página: 270, Diário Oficial do Estado/IOEPA Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 pagina 107 e jornal da Amazonia 30 de janeiro de 2025 pag 8. Onde se lê: a abertura da sessão pública será em 16/02/2025 às 09:00 horas. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 19/02/2026 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito . AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026. Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO 033607/2024 E O TERMO DE COMPROMISSO N° 974477/2024/MCIDADES/CAIXA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/02/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11851.575000/1250-04, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 44040011, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24/02/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 447/2023-FMS TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2023-FMS. ORIGEM: PREGAO ELETRÔNICO nº PE/2023.017-FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÉDI CO S PLANTONISTAS, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDDAES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA PA, Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA CNPJ/MF Nº- 11.462.638/0001-60; Contratada: ROCHA QUINTANA SERVIÇOS MÉDICOS S/S, CNPJ nº 26.432.572/0001-33. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do prazo e vigência de 31/12/2025 a 31/12/2026, CLASS I F I C AÇ AO ORÇAMENTARIA: 10.302.0210.2.048 Manutenção do Serviço Hospitalar e Ambulatorial (MAC) Elemento despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 15001002. Assinatura: 31/12/2025. Despesa: LEDIONETA DE SOUSA SILVA. Ordenador de Despesa EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 544/2023-FMS TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2023-FMS. ORIGEM: PREGAO ELETRÔNICO nº PE/2023.025-FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO S CONTINUADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE DIAGNÓS T I CO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, Base Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, Partes: FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/FMS E ROCHA QUINTANA SERVIÇO S MÉDICOS S/S, CNPJ/MF 26.432.572/0001-33. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do prazo e vigência de 31/12/2025 a 31/12/2026. Assinatura: 31/12/2025. Despesa: LEDIONETA DE SOUSA SILVA. Ordenador de Despesa AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna pública a presente ERRATA referente ao EXTRATO CONTRATO Nº 114/2026-FME, publicado no DOU, Edição nº 24, Pág. 301, do dia 04/02/2025. Onde se lê: Vigência do Contrato: 04/02/2026 A 31/12/2026, Leia- se: Vigência do Contrato: 03/02/2026 A 31/12/2026; Onde se lê: Assinatura: 03/02/2025, Leia-se: Assinatura: 03/02/2026. As demais disposições permanecem inalteradas. Jacareacanga/PA, 4 de Fevereiro de 2026 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº9.2025-00003. Contrato nº 20260052. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada (o): A M S Coutinho Serviço de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ: nº 18.440.128/0001-31 no valor de: R$30.400,00. Vigência do contrato: 04/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00003-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados. Objetivando atender as necessidades da prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 24/02/2026. Às 10h, Pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta- feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000663/2025-81-PMM. Pregão Eletrônico nº 90074/2024- CPL/PMM Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento (sacos) e sacos de lixo, para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. EMPRESA: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.995.099/0001-23. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 25%, equivalente a R$ 49.219,80 (quarenta e nove mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000663/2025-81-PMM. Pregão Eletrônico nº 90074/2024-CPL/PMM Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto da Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipal e interestadual, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá com pacientes e acompanhantes do Programa TFD, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.062.104/0001-93. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 44/2023-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 14/01/2026 até 13/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 158/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 34.080/2023-PMM. Atuando na modalidade de Concorrência (SRP) n° 034/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de veículos mensal (sem motorista e quilometragem livre) para atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. EMPRESA: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 03.659.854/0001-72. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 158/2024-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 02/01/2026 até 01/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 58/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000006/2025-33. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 40.455.009/0001-01. Objeto do aditivo: presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 25%, equivalente a R$ 21.010,46 (vinte e um mil dez reais e quarenta e seis centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 71/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 04.162.170/0001-23. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 123.958,00 (Cento e vinte três mil, novecentos e cinquenta e oito reais) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.