DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Igarapé Miri/Pa, 4 de fevereiro de 2026 JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202602020011; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.236,45 (quinze mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/06/2026 ; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202602020014; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-034-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 34.805,52 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASS I N AT U R A : 02 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260018; ORIGEM: Pregão Nº 9/007-2025-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDAC A R U LTDA; VALOR TOTAL: R$ 23.500,08 (vinte e três mil, quinhentos reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 04/02/2026 À 29/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250508 ORIGEM: carona nº a.2025-00036 CONTRATANTE: fundo municipal de saúde CONTRATADA: v.s. melo - me CNPJ: 17.672.529/0001-54 OBJETO: confecção de próteses dentarias, por meio da adesão de ata de registro de preços originária do pregão eletrônico nº 08 2025 srp, realizado pelo município de garrafão do norte/pa, a fim de atender as demandas da secretaria municipal de saúde de irituia/pa. VALOR TOTAL: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil, quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. CONTRATO Nº 20260012 ORIGEM: inexigibilidade nº 6.2025-00047 CONTRATANTE: fundo municipal de saúde CONTRATADA: maria do socorro nascimento do nascimento CPF: 296.xxx.xxx-00 OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento do centro de atenção psicossocial (caps), a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de irituia. VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20250478 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: prefeitura municipal de irituia CONTRATADA: peg pag ltda CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004-2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: r$ 398.922,00 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e dois reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250479 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: fundo municipal de educação CONTRATADA: peg pag ltda CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004-2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 496.395,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250480 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: fundo municipal de educação básica CONTRATADA: peg pag ltda CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. valor total: r$ 804.427,00 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250481 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: fundo municipal de saúde CONTRATADA: peg pag ltda CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004-2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 400.202,00 (quatrocentos mil, duzentos e dois reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250482 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: fundo municipal de assistencia social CONTRATADA: peg pag ltda CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 220.341,00 (duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e um reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250483 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: prefeitura municipal de irituia CONTRATADA: r l bastos informatica ltda CNPJ: 10.668.134/0001-39 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 400.357,00 (quatrocentos mil, trezentos e cinquenta e sete reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250484 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: fundo municipal de educação CONTRATADA: r l bastos informatica ltda CNPJ: 10.668.134/0001-39 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 399.378,00 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e oito reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250485 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: fundo municipal de educação básica CONTRATADA: r l bastos informatica ltda CNPJ: 10.668.134/0001-39 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 302.786,00 (trezentos e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250486 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde CONTRATADA: r l bastos informatica ltda CNPJ: 10.668.134/0001-39 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 397.746,00 (TREZENTOS E noventa e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250487 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: fundo municipal de assistencia social CONTRATADA: r l bastos informatica ltda CNPJ: 10.668.134/0001-39 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 165.638,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. Agente de Contratação. 3/02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260040 do processo administrativo Nº 162/2025, pregão eletrônico Nº 90029/2025, cujo objeto versa sobre o 'REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: PEG PAG, CNPJ: 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 2.584.497,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais) OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 16.766.458/0001-96, VALOR DE R$ 328.692,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais) E A EMPRESA PANIFICADORA DOCE MEL LTDA, CNPJ: 57.776.542/0001-78, VALOR DE R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais.) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. Em 4 de fevereiro de 2026 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato nº 20250313, Objeto: Aquisição de combustivel, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do municipio de Irituia/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. Primeiro aditivo ao contrato nº 20250314, Objeto: Aquisição de combustivel, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do municipio de Irituia/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. Primeiro aditivo ao contrato nº 20250320, Objeto: Aquisição de combustivel, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do municipio de Irituia/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. Segundo aditivo ao contrato nº 20250152, objeto: serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos equipamentos periféricos odontológicos, laboratoriais e hospitalares com fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de irituia-pa. Através de adesão de ata nº023/2024, oriunda do pregão eletronico nº90025-2024 da prefeitura municipal de são miguel do guamá-pa. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade em razão do esgotamento total dos itens contratados. Primeiro aditivo ao contrato nº 20250078, Objeto: aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica caf, hospital municipal, unidades básicas de saúde da família e demais unidades integradas a secretaria municipal de saúde do município de Irituia-Pa. Por meio da adesão de ata de registro de preço nº 020/2024 oriunda de registro de preço originário de pregão eletrônico nº 90010/2024 da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade em razão do esgotamento total dos itens contratados. Primeiro aditivo ao contrato nº 20250052, Objeto aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Irituia/Pa, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 021/2024 oriunda de registro de preço originário de pregão eletrônico nº 90011/2024 da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade em razão do esgotamento total dos itens contratados Primeiro aditivo ao contrato nº 20250109, Objeto: registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço n° 019/2024 oriunda de registro de preço originário de pregão eletrônico n° 90012-2024 da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/ pa. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade em razão do esgotamento total dos itens contratados. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. Agente de Contratação. 3/2/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: PEG PAG, CNPJ: 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 2.584.497,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais) OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 16.766.458/0001-96, VALOR DE R$ 328.692,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais) E A EMPRESA PANIFICADORA DOCE MEL LTDA, CNPJ: 57.776.542/0001-78, VALOR DE R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais.) REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº Nº 90029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025, QUE TEM POR OBJETO: 'REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/01/2026. Em 4 de fevereiro de 2026 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira