DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2026) E Igual Valor (R$ 1.361.250,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Da Camara Sarmento. Data Da Assinatura: 03/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 32/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. PROPOSTA Nº. 12431437000124007/2024. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00032/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00002/2025. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias de 25/01/2026 até 21/11/2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE e N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 23/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2026, que objetiva: Registro de Preços para eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos de escolas públicas do Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - R$ 97.620,00. Para assinar a Ata de Registro de Preços e o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 4 de fevereiro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico nº 00005/2026, publicado na página 277, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 03/02/2026. Onde se lê: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 17 de fevereiro de 2026."; Leia-se: "Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 19 de fevereiro de 2026.". Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected]. Site: www.bll.org.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II, com recursos da Proposta nº 13844779000125003, oriundos do Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde, no âmbito do Programa Novo PAC Saúde - Atenção Primária, no Município de Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 35/2025. DOTAÇÃO: A despesa correrá à conta da dotação orçamentária do Orçamento da Prefeitura Municipal de Guarabira, vinculada à ação 13.00 - 10.301.2002.1049 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 500 / 601 / 631. VIGÊNCIA: até 03/05/2027. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e: CT Nº 00147/2026 - 03.02.2026 - CONSTRUTORA ANTENAS LTDA - CNPJ 21.961.145/0001-29 - R$ 1.907.900,00 (um milhão novecentos e sete mil e novecentos reais). Guarabira/PB, 3 de fevereiro de 2026. JOSÉ ADELSON DE ARAÚJO JÚNIOR - Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.004/2025 REVOGAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 16.636/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.004/2025 COMPRAS.GOV: 90.004/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DE FAMILIA ALTO DO CÉU - PORTE III O Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO PARCIAL do processo licitatório em epígrafe, com fundamento no inciso II, do Art. 71 da Lei 14.133/2021, em razão de motivos de interesse público devidamente justificados nos Despachos nº 85 e nº 87, constantes do processo nº 16.636/2025 (1Doc) em face às razões de interesse público decorrentes dos fatos supervenientes, assim como com base no poder de autotutela da Administração, retroagindo os atos à fase interna de elaboração do edital, aproveitando os atos regulares praticados no processo. João Pessoa - PB, 27 de JANEIRO de 2026. LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CRECHE FNDE TIPO 2. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 4 de fevereiro de 2026. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp Monteiro - PB, 3 de Fevereiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU; torna público para conhecimento dos interessados nos termos da, LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e alterações e Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025, bem como toda legislação correlata, a RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO, portanto, ONDE SE LER; menor preço GLOBAL, LEIA-SE: MAIOR DESCONTO. Mulungu-PB, 04 de fevereiro de 2026. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 004/2026 cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 19/02/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 005/2026 cujo Objeto é a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para atender as Escolas do Município de Passagem-PB, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 19/02/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 2 de fevereiro de 2026. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2025 O Município de PATOS/PB, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a prorrogação da data da sessão pública referente à Concorrência Eletrônica nº 014/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: JARDIM EUROPA, JARDIM MAGNÓLIA, SANTA CLARA, MATERNIDADE E GERALDO CARVALHO) NA CIDADE DE PATOS - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 01084405-63. A nova data para abertura da sessão pública será no dia 19 de fevereiro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo da prorrogação: Considerando que a data anteriormente divulgada poderia comprometer a participação dos interessados, fez-se necessária a redefinição da sessão, visando assegurar a publicidade, isonomia e competitividade do certame.. O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação