DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500290 290 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00014/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para manutenção, recuperação, reforma e adequação de prédios públicos pertencentes a diversas secretarias municipais, localizados nas zonas urbana e rural do Município de Poço de José de Moura/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: .*.330/0001- ** - R$ 850.419,35 Poço de José de Moura-PB, 4 de Fevereiro de 2026. LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Republicação Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/ que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Unidades Habitacionais Padrão Espelhada no Município de Puxinanã - PB marcada com a data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026 fica Republicada para a Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026 por meio do site https://licitanet.com.br/ .Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 4 de fevereiro de 2026. BRENDA YASMIM CARVALHO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A pregoeira torna público que realizará o adiamento do pregão que acontecerá no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, publicado dou 02-02-2026-pag 309 seção 03, o Pregão Eletrônico Nº 006/2026 cujo objeto é: Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será adiada para às 14hs (Horário de Brasília) do dia 18/02/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA E CONJUNTO JOÃO BATISTA SOUTO (TRAVESSA 1 E 2) NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00242/2024 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/0001-23 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 46.810,82; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 30.12.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 13:05 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 3 de Fevereiro de 2026. LUCAS NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: Aquisição de equipamentos de Informática, eletrônicos e acessórios destinados para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - CNPJ: 14.245.490/0001-09 - R$ 50.943,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001- 79 - R$ 285,00; GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 40.131.959/0001-80 - R$ 42.380,00; INOVAGOV SOLUCOES LTDA - CNPJ: 59.863.356/0001-00 - R$ 2.213,00; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 26.950.671/0001-07 - R$ 619,20; M3. BUSINESS GROUP LTDA - CNPJ: 54.494.740/0001-50 - R$ 923,64; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 45.579.602/0001-83 - R$ 188.079,49; NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 44.173.856/0001-34 - R$ 18.140,00; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51 - R$ 33.225,00; SUPERTEC INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 13.563.033/0001-91 - R$ 1.780,00. Riachão - PB, 3 de fevereiro de 2026. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUCAS MANOEL DE MORAIS LOPES - ME - CNPJ: 17.540.509/0001-20 - R$ 1.603.500,00. Riachão - PB, 3 de fevereiro de 2026. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 29 de janeiro de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de malhas, tecidos e aviamentos, a fim de atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 29 de janeiro de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Leite e Suplementos Nutricionais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 29 de janeiro de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público a ALTERAÇÃO do edital supracitado, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. A alteração ocorre no Termo de Referência, no Item 28 (Leite em Pó Integral), devido a erro material na fixação do preço unitário em relação à unidade de fornecimento solicitada (Fardo com 50 unidades). ONDE SE LÊ: Item 28, Leite em Pó Integral, Unidade: Fardo, Quantidade: 140, Valor Unitário: R$ 7,81, Valor Total: R$ 1.093,40; LEIA-SE: Item 28, Leite em Pó Integral, Unidade: Fardo, Quantidade: 140, Valor Unitário: R$ 390,50, Valor Total: R$ 54.670,00. A nova data para abertura da sessão pública: 09h do dia 23/02/2026. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/02/2026, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital retificado com as novas especificações encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São Domingos do Cariri - PB, 04 de fevereiro de 2026 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeira