DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 4 de fevereiro de 2026. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA . Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 3 de Fevereiro de 2026. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes - CREDAF, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, conforme a Proposta de Equipamento nº 10435066000125007/2025, junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: às 09:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected]. UIRAÚNA - PB, 4 DE FEVEREIRO DE 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à formação de Sistema de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, especialmente das unidades e serviços vinculados à Média e Alta Complexidade (MAC). Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected]. UIRAÚNA - PB, 4 DE FEVEREIRO DE 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes - CREDAF, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos provenientes de saldos remanescentes de investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Abertura da sessão pública: às 11:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected]. UIRAÚNA - PB, 4 DE FEVEREIRO DE 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp Umbuzeiro - PB, 3 de Fevereiro de 2026. RAUL BRUNO DIAS PIMENTEL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42222/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 29.153.200/0001-66. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.697,00 (Dois Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais). DATA DA ASSINATURA: 3 de Fevereiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO Nº 40139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2025. OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, bonés, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 17.185.847/0001-90. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 222.580,00 (Duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 3 de Fevereiro de 2026 PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Vieirópolis torna público para o conhecimento dos interessados, o aviso de adiamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026, publicada na seção 03, Edição nº 12, no dia 19/01/2026 - página 247, e que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, ampla concorrência, para: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA ZONA RURAL MUNICPIO DE VIEIRÓPOLIS. FONTE RECURSO PLANO DE AÇÃO 09032024-068611. FICA ADIADO A ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA: Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: diariopmvieiró[email protected]. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Vieirópolis - PB, 4 de Fevereiro de 2026. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. PROCESSO Nº 09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: SULPASSO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de um caminhão 4x2 novo, Adesão a Ata de Registro de Preços Consolidada nº 45/2024, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 45/2024, CIRAU, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de INEXIGIBILIDADE nº 02/2026: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da proposta 09032025-082953 Ministério da Fazenda. VALOR TOTAL: 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 30/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Adm. nº 7/2026. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estrada rural em blocos de concreto sextavado estrada Guairaça- Planaltina (estrada do 14), conforme Termo de Convênio nº 1027/2025. Valor estimado: R$ 6.715.574,67. Recebimento das Propostas de Preços: Até às 09h do dia 02/03/2026. Abertura e Sessão de Disputa: 02/03/2026 às 09h (Horário de Brasília/DF), no site https://comprasbr.com.br/. Edital no site www.guairaca.pr.gov.br; Setor de Licitações e Contratos, Rua Francisco Vieira 1181, centro ou no Compras BR. Informações: endereço acima, fone (44) 3442-1772 ou [email protected] MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE GUAPOREMA torna público que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no portal da BLL (bllcompras.com) Pregão eletrônico do tipo Menor Preço para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a elaboração de projetos básicos e executivos, sob demanda, para atender às necessidades do Município de Guaporema/PR, mediante a aplicação obrigatória da metodologia BIM (Building Information Modeling), em estrita conformidade com o Decreto Federal nº 11.888/2024 e as normas técnicas vigentes. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado portal da Transparência do município (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (http://bllcompras.com/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 4 de fevereiro de 2026. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação