DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: 42-30801700, de segunda e sexta- feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021 - Empresas sediadas no âmbito do Estado do PARANÁ. O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógico, destinados a atender os Departamentos Municipais de Rancho Alegre D'Oeste, de acordo com as quantidades e especificações constante no Anexo I Termo de Referência. Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 05 de fevereiro de 2026. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 20 de fevereiro de 2026. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 20 de fevereiro de 2026 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste/PR, 3 de fevereiro de 2026. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Municipio de São Pedro do Paraná torna público que fará realizar, às 9h do dia 26 de Fevereiro de 2026, na plataforma BLL Compras: https://bll.org.br/ "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):Local do objeto: Município de São Pedro do Paraná. Objeto: Construção de Creche. Quantidade e unidade de medida: 456,86 m². Prazo de execução: 270 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico: https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e BLL COMPRAS: https://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Informações: Agente de Contratação, por meio da plataforma. São Pedro do Paraná, 4 de fevereiro de 2026 VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1042/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: APPLAUSO NISSAN VEICULOS LTDA OBJETO: Aquisições de veículos visando o atendimento das demandas das secretarias. VALOR: R$ 249.850,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Contrato firmado em 05 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 99/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1043/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR OBJETO: Aquisição de veículo visando o atendimento da demanda da Secretária da Educação. VALOR: R$ 267.900,00 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). Contrato firmado em 05 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 99/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1044/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA OBJETO: Aquisições de veículos visando o atendimento das demandas das secretarias. VALOR: R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais). Contrato firmado em 05 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 99/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1045/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA OBJETO: Aquisição de veículo visando o atendimento da demanda da Secretaria da Educação. VALOR: R$ 106.900,00 (cento e seis mil e novecentos reais). Contrato firmado em 05 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 99/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1046/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TABORDA AUTOMÓVEIS LTDA OBJETO: Aquisições de veículos visando o atendimento das demandas da Secretaria da Administração. VALOR: R$ 343.470,00 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e setenta reais). Contrato firmado em 05 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 99/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1047/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ZACARIAS VEÍCULOS LTDA OBJETO: Aquisições de veículos visando o atendimento das demandas das secretarias, dos quais um veículo visa aproveitamento de Transferência Especial - Emenda nº 202440110014 - Plano de Ação nº 09032024-073136/2024 - da Deputada Federal Gleisi Hoffmann no valor de R$100.000,00 para a Secretaria de Saúde, ficando assim sob a responsabilidade do munícipio dispor a contrapartida com recursos próprios para cobrir o montante do valor da aquisição. VALOR: R$ 806.437,93 (oitocentos e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Contrato firmado em 05 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 99/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1048/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: J S BRASILIO ESTUFAS AGRICOLAS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva das estufas agrícolas/viveiros incluindo o fornecimento de materiais e a mão de obra, localizado no Espaço Vida - Florir Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Contrato firmado em 16 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 126/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 20/01/2026 a 20/01/2027. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2026 a 20/03/2027. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 19 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 310/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 20/01/2026 a 20/01/2027. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2026 a 20/03/2027. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 19 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 310/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 22/02/2026 a 22/02/2027. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/02/2026 a 22/02/2027. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 11 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 216/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 26º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTROTOL (PR002305/2025), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação da repactuação explicitada na cláusula primeira, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 01 de maio de 2025: LOTE 1: ROTAS 64, 65, 66, 75 e 95: O valor do KM passará de R$ 6,03 para R$ 6,29; ROTA 90: O valor do KM passará de R$ 4,84 para R$ 5,11. LOTE 2: ROTAS 67, 68 e 82: O valor do KM passará de R$ 6,57 para R$ 6,85; ROTA 92: O valor do KM passará de R$ 5,01 para R$ 5,27. LOTE 6: ROTA 71: O valor do KM passará de R$ 5,53 para R$ 5,67; ROTA 93: O valor do KM passará de R$ 5,53 para R$ 5,67; ROTA 84: O valor do KM passará de R$ 4,79 para R$ 5,05; ROTAS 78 e 81: O valor do KM passará de R$ 4,81 para R$ 5,04. Termo aditivo firmado em 23 de dezembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Presencial nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 27º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula XIV do Contrato, pela variação do INPC, no percentual de 5,054280%, a contar de 02/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALO R : Em decorrência da aplicação do reajuste supramencionado, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 02 de setembro de 2025: LOTE 1: ROTAS 64, 65, 66, 75 e 95: O valor do KM passará de R$ 6,29 para R$ 6,35; ROTA 90: O valor do KM passará de R$ 5,11 para R$ 5,15. LOTE 2: ROTAS 67, 68 e 82: O valor do KM passará de R$ 6,85 para R$ 6,92; ROTA 92: O valor do KM passará de R$ 5,27 para R$ 5,30. LOTE 6: ROTA 71: O valor do KM passará de R$ 5,67 para R$ 5,73; ROTA 93: O valor do KM passará de R$ 5,67 para R$ 5,73; ROTA 84: O valor do KM passará de R$ 5,05 para R$ 5,07; ROTAS 78 e 81: O valor do KM passará de R$ 5,04 para R$ 5,08. Termo aditivo firmado em 23 de dezembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Presencial nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.