DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação da repactuação explicitada na cláusula primeira, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 01 de maio de 2025: LOTE 5: ROTA 103: O valor do KM passará de R$ 10,63 para R$ 11,47. LOT E 9: ROTA 59A: O valor do KM passará de R$ 9,50 para R$ 9,91. LOTE 13: ROTA 69A: O valor do KM passará de R$ 13,86 para R$ 14,56. LOTE 16: ROTA 97: O valor do KM passará de R$ 7,185 para R$ 7,545. LOTE 18: ROTA 99: O valor do KM passará de R$ 10,892 para R$ 11,398. Termo aditivo firmado em 30 de dezembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 51/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula XIV do Contrato, pela variação do INPC, no percentual de 5,054280%, a contar de 02/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação do reajuste supramencionado, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 02 de setembro de 2025: LOTE 5: ROTA 103: O valor do KM passará de R$ 11,47 para R$ 11,53. LOTE 9: ROTA 59A: O valor do KM passará de R$ 9,91 para R$ 9,99. LOTE 13: ROTA 69A: O valor do KM passará de R$ 14,56 para R$ 14,69. LOTE 16: ROTA 97: O valor do KM passará de R$ 7,545 para R$ 7,604. LOT E 18: ROTA 99: O valor do KM passará de R$ 11,398 para R$ 11,491. Termo aditivo firmado em 30 de dezembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 51/2022.Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente às Rotas 97, 99, 59A e 69A por mais 180 dias, sendo assim a vigência passa a ser até o dia 17/07/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 16 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 51/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente à Rota 102 por mais 90 dias, sendo assim a vigência passa a ser até o dia 18/04/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 16 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 51/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente à Rota 100 por mais 90 dias, sendo assim a vigência passa a ser até o dia 18/04/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 16 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 51/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: JAIME ROBERTO SCHEFER TRANSPORTE ESCOLAR ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente à Rota 104, 67A e 77A por mais 90 dias, sendo assim a vigência passa a ser até o dia 18/04/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 16 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 51/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIO E TRANSPORTE IRMÃOS BRUM LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quilometragem ao contrato, com efeitos a contar da formalização do presente termo, passando a vigorar com as seguintes alterações: Rota 31 (Lote 001 - Item 02): acréscimo de 15.540 km, passando a execução diária de 99 para 136 km/dia. O valor por quilômetro foi ajustado de R$ 11,868 para R$ 9,325. Rota 32 (Lote 001 - Item 03): acréscimo de 8.400 km, passando de 121 para 141 km/dia. O valor por quilômetro foi ajustado de R$ 6,750 para R$ 6,030. Rota 37 (Lote 003 - Item 01): acréscimo de 2.940 km, passando de 127 para 134 km/dia. O valor por quilômetro foi ajustado de R$ 6,864 para R$ 6,598. Rota 38 (Lote 003 - Item 02): acréscimo de 8.400 km, passando de 120 para 140 km/dia. O valor por quilômetro foi ajustado de R$ 7,158 para R$ 6,387. Rota 90 (Lote 003 - Item 03): acréscimo de 6.720 km, passando de 31 para 47 km/dia. O valor por quilômetro foi ajustado de R$ 20,507 para R$ 14,445. Termo aditivo firmado em 17 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 157/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: E GERALDO TRANSPORTE E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de quantitativo na Rota 61, acrescendo 12 dias letivos, com amparo legal no Art. 125, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão do acréscimo de quantitativo explicitado na cláusula primeira, a Rota 61 terá um acréscimo de 1.920 km, totalizando R$ 6.700,80 (seis mil, setecentos reais e oitenta centavos). Termo aditivo firmado em 10 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: E GERALDO TRANSPORTE E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, sendo assim a vigência passa a ser até o dia 18/04/2026. Tudo com amparo legal nos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo firmado em 16 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Presencial nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de quantitativo nas Rotas 79 e 85, acrescendo 12 dias letivos, com amparo legal no Art. 125, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão do acréscimo de quantitativo explicitado na cláusula primeira: Rota 79 terá um acréscimo de 852 km, totalizando R$ 7.523,16 (sete mil, quinhentos e vinte e três reais e dezesseis centavos); Rota 85 terá um acréscimo de 1.320 km, totalizando R$ 9.728,40 (nove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Termo aditivo firmado em 10 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTE E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, sendo assim a vigência passa a ser até o dia 18/04/2026. Tudo com amparo legal nos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo firmado em 16 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Presencial nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de quantitativo na Rota 63, acrescendo 12 dias letivos, com amparo legal no Art. 125, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão do acréscimo de quantitativo explicitado na cláusula primeira, a Rota 63 terá um acréscimo de 2.580 km, totalizando R$ 13.261,20 (treze mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Termo aditivo firmado em 10 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de quantitativo nas Rotas 69 e 72, acrescendo 12 dias letivos, com amparo legal no Art. 125, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão do acréscimo de quantitativo explicitado na cláusula primeira: Rota 69 terá um acréscimo de 1.824 km, totalizando R$ 13.778,50 (treze mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); Rota 72 terá um acréscimo de 2.196 km, totalizando R$ 12.315,17 (doze mil, trezentos e quinze reais e dezessete centavos). Termo aditivo firmado em 10 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 09º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, sendo assim a vigência passa a ser até o dia 17/07/2026. Tudo com amparo legal nos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo firmado em 16 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Presencial nº 47/2024.Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTROTOL (PR002305/2025), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação da repactuação explicitada na cláusula primeira, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 01 de maio de 2025: LOTE 2: ROTA 22: O valor do KM passará de R$ 5,88 para R$ 6,09. LOTE 3: ROTA 24: O valor do KM passará de R$ 5,76 para R$ 5,96. Termo aditivo firmado em 30 de dezembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 93/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula X do Contrato, pela variação do INPC, no percentual de 5,054280%, a contar de 02/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALO R : Em decorrência da aplicação do reajuste supramencionado, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 02 de setembro de 2025: LOTE 2: ROTA 22: O valor do KM passará de R$ 6,09 para R$ 6,17. LOTE 3: ROTA 24: O valor do KM passará de R$ 5,96 para R$ 6,03. Termo aditivo firmado em 30 de dezembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 93/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ORTOSOLUTION LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado os valores contratuais pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o qual foi deferido em decisão administrativa, a contar de 24 de junho de 2025, no percentual de 5,201420%, sendo o período de apuração (06/2024 a 05/2025). Passando o valor dos itens conforme a seguir: Item 1: de R$ 124.002,78 (cento e vinte e quatro