DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 22 de dezembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 102/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VICAR INVESTIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula III do Contrato Original, pela variação do INPC, no percentual de 5,180430%, passando o valor mensal de R$ 21.361,50 (vinte e um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) para R$ 22.468,12 (vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), sendo o período de apuração 07/2024 a 06/2025, a contar de 01/07/2025, tudo com amparo legal no artigo 65, §8 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em decorrência da aplicação do reajuste explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 269.617,44 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Termo aditivo firmado em 22 de dezembro de 2025, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 52/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1654/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 27/12/2025 a 27/12/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 27/01/2026 a 27/01/2027. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 09 de dezembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 279/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos visando o atendimento das demandas das secretarias de Saúde, Educação, Administração, Meio Ambiente, Segurança e Fundo Mun. de Trânsito, totalizando o montante de 20 (vinte) veículos, dos quais um veículo visa aproveitamento de Transferência Especial - Emenda nº 202440110014 - Plano de Ação nº 09032024-073136/2024 - da Deputada Federal Gleisi Hoffmann no valor de R$ 100.000,00 para a Secretaria de Saúde, ficando assim sob a responsabilidade do munícipio dispor a contrapartida com recursos próprios para cobrir o montante do valor da aquisição. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 25 de novembro de 2025. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25 de novembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional, sendo que serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 12 de dezembro de 2025. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 12 de dezembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Divisórias Navais e Drywall. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 25 de novembro de 2025. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25 de novembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de paredes/divisórias em gesso acartonado, aplicação de piso laminado e serviços de pintura, a serem realizados nas diversas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 01 de dezembro de 2025.DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 1 de dezembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, colocação, aplicação, ajustes e manutenção de vidros, espelhos, películas, portas e janelas de vidro, nos Prédios Públicos e Quartéis do Corpo de Bombeiros do Município de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 12 de dezembro de 2025. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 12 de dezembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025, cujo objeto é a manutenção corretiva das estufas agrícolas / viveiros incluindo o fornecimento de materiais e a mão de obra, localizado no Espaço Vida, Florir Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 12 de dezembro de 2025. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 12 de dezembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025, cujo objeto é o Registro de Preços com vigência de 12 meses, para contratação de empresa especializada para oferta de oficinas para alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais situadas na sede e interior como também do CIPE a serem desenvolvidas em contraturno e em turno escolar para manutenção dos alunos em tempo integral nas unidades de ensino. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 13 de janeiro de 2026. DAT A DE HOMOLOGAÇÃO: 13 de janeiro de 2026. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1189/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO e RM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes, de comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente o Contrato nº 1189/2021, firmado em 21 de dezembro de 2021, para os serviços de manutenção preventiva e corretiva da Autoclave Hospitalar - marca SERCON, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 44/2021, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA: Esta rescisão fundamenta-se nos termos do art. 79, inciso II, c/c art. 79, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993, em razão da solicitação da Contratante, expressa no Ofício nº 1920/2025 - SMS, datado de 29 de setembro de 2025 (fls. 369-370), da manifestação de concordância por parte da Contratada, bem como da Decisão Administrativa proferida pelo Sr. Secretário da Administração (fls. 376-377). Termo firmado em 01 de dezembro de 2025, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 44/2021.ASS Mario Cesar Costenaro Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 1 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LAHUD TREINAMENTOS LTDA ME OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, para contratação de empresa especializada para oferta de oficinas para alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais situadas na sede e interior como também do CIPE a serem desenvolvidas em contraturno e em turno escolar para manutenção dos alunos em tempo integral nas unidades de ensino. DO VALOR: R$ 1.506.489,30 (um milhão, quinhentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Ata firmada em 21 de janeiro de 2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 131/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROBERTA PALOMO LTDA OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, para contratação de empresa especializada para oferta de oficinas para alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais situadas na sede e interior como também do CIPE a serem desenvolvidas em contraturno e em turno escolar para manutenção dos alunos em tempo integral nas unidades de ensino. DO VALOR: R$ 971.956,00 (novecentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Ata firmada em 21 de janeiro de 2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 131/2025.Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VITAE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, para contratação de empresa especializada para oferta de oficinas para alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais situadas na sede e interior como também do CIPE a serem desenvolvidas em contraturno e em turno escolar para manutenção dos alunos em tempo integral nas unidades de ensino. DO VALOR: R$ 1.407.083,30 (um milhão, quatrocentos e sete mil e oitenta e três reais e trinta centavos). Ata firmada em 21 de janeiro de 2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 131/2025.Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1050/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MUNDIAL DECORAÇÕES LTDA ME OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Divisórias Navais e Drywall. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 795.175,34 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Ata firmada em 02 de dezembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 120/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de dezembro de 2025.