DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 9.382/2025 (1Doc), ADJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Concorrência Eletrônica N° 04/2025, do tipo maior desconto por lote, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a implantação de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais, sobrepostas, do programa Minha Casa Minha Vida, no distrito Faxinal da Boa Vista, em favor da empresa ACCOR ENGENHARIA LTDA (CNPJ N° 23.218.154/0001-50) pelo valor de R$ 3.529.674,27 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos. Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 38/2025). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo - PR, 27 de janeiro de 2026 ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. nº 05/2025. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de óculos de grau destinados a atender pessoas carentes com problemas oftalmológicos residentes no Município, mediante requisições oriundas do Sistema Único de Saúde - SUS e/ou rede complementar conveniada. Valor máximo a ser contratado: R$ 505.880,00. Sessão Pública: 19/02/2026 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575 ou e-mail: [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 3/2026/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Ar Condicionado, Equipamentos de Informática, Aparelhos e Equipamentos Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 98.956,00. Início do acolhimento das propostas: dia 05/02/2026. Limite para acolhimento: 09h do dia 23/02/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 23/02/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através Alagoinha - PE, 4 de Fevereiro de 2026. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso médico-hospitalar, destinados ao atendimento das demandas da Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Arcoverde/PE, especificamente para o Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos e o Centro Oftalmológico de Arcoverde, conforme Proposta de Equipamentos nº 10339635000125011, oriunda de Emenda Parlamentar, visando ao fortalecimento da capacidade diagnóstica e assistencial da rede municipal de saúde. Valor estimado R$ 296.958,00 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais). Recebimento das propostas até: 23/02/2026 às 08h, Início da sessão de disputa de preços: 23/02/2026 às 09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, de 4 de fevereiro de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção do refeitório da Escola Municipal Pereira da Costa localizada no distrito de Mandaçaia - Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 486.420,65. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 05 de fevereiro de 2026. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 25 de fevereiro de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25 de fevereiro de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 4 de fevereiro de 2026 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa Especializada para a Construção do Centro de Comunitário Pela Vida (CONVIVE), em Ponte dos Carvalhos, Município do Cabo de Santo Agostinho no valor de R$ 14.221.152,70 (quatorze milhões, duzentos e vinte e um mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 23 de fevereiro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 30 de Janeiro de 2026. FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 7/2025 - PMC ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 039/2025 - PMC - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 007/2025 - PMC. Obras. Contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS no município de Caetés-PE. Em favor da empresa: AGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.558.887/0001-17, pelo valor de R$ 930.000,00. Caetés, PE, 30 de janeiro de 2026. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 39/2026 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 296/2025 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2025 UC/P. CONTRATADA: UNHA & COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ 17.513.233/0002-71. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAL DE BELEZA PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES DE CARUARU, CONSIDERANDO O CONVÊNIO- 919364/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARUARU E O MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. A VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 27.793,75 (vinte sete mil setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) Caruaru/PE 03 de fevereiro de 2026 Luana Marabuco Lopes de lima - SECRETARIA DA MULHER - SEMU/Contratante. CONTRATO Nº 40/2026 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 296/2025 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2025 UC/P. CONTRATADA: PLENA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 54.170.142/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAL DE BELEZA PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES DE CARUARU, CONSIDERANDO O CONVÊNIO- 919364/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARUARU E O MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. A VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 11.133,00 (onze mil cento e trinta e três reais) Caruaru/PE 03 de fevereiro de 2026 Luana Marabuco Lopes de lima - SECRETARIA DA MULHER - SEMU/Contratante. CONTRATO Nº 41/2026 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 296/2025 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2025 UC/P. CONTRATADA: ORIGEM COMÉRCIO E SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 48.340.933/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAL DE BELEZA PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES DE CARUARU, CONSIDERANDO O CONVÊNIO- 919364/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARUARU E O MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. A VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) Caruaru/PE 03 de fevereiro de 2026 Luana Marabuco Lopes de lima- SECRETARIA DA MULHER - SEMU/Contratante. CONTRATO Nº 42/2026 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 296/2025 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2025 UC/P. CONTRATADA: PHOTO STILO PRODUCÕES LTDA, CNPJ 05.411.439/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAL DE BELEZA PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES DE CARUARU, CONSIDERANDO O CONVÊNIO- 919364/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARUARU E O MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. A VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 2.593,40 (dois mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos) Caruaru/PE 03 de fevereiro de 2026 Luana Marabuco Lopes de lima- SECRETARIA DA MULHER - SEMU/Contratante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 316/2025-UC-G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2025 - UC-G - SRP Nº 067/2025 - UC-G UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.:. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 27.120.996,48. Considerando a determinação de retomada do processo em epígrafe, comunicamos a redesignação da sessão de disputa/inaugural, conforme nova data e horário a seguir: ABERTURA: 25/02/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRAS G OV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 4 de fevereiro de 2026 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira