DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500298 298 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 PROCESSO Nº 024/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 UC/G - UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: registro de preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: POLPAS E LATICÍNIOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.193.855,00. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 20/02/2026, às 9h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizada no Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru/PE, 3 de fevereiro de 2026 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0021/2026 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90021/2026 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Municipal, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 03 (três) meses. Valor total estimado de R$ 8.584,80 (oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 10 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 10 de fevereiro de 2026. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 4 de fevereiro de 2026. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Nº: 00039/2025. PRG Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Casinhas/PE e de seus diversos programas, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Valor: R$3.710.823,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 3 de fevereiro de 2026. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 23/02/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 001/2026, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA-HMJPS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ATENÇÃO BÁSICA, E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.896.870,91. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu-PE, 4 de fevereiro de 2026. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº 200/2025-CPL. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Adalgisa Gonçalves Soares Da Silva, situada na Rua São Pedro, S/N, Bairro Do Cruzeiro, Gravatá-PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. empresa: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.725.233/0001-45, com sede na R. ECA DE QUEIROZ, nº 125, Sala Térreo, bairro Salgado, Caruaru/PE. Lote Único. Valor: R$893.999,96. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 04 de fevereiro de 2026. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 Processo Licitatório N° 014/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em vias urbanas, compreendendo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, a serem realizados na Rua Luiz Gonzaga, Rua Bandeirante, Avenida Manoel Santiago De Oliveira, Rua Conselheiro Jasmelino Correia De Melo, Rua Amélia Gino Barros e Rua José De Lucena Da Silva, localizadas no município de Gravatá/PE, projeto e planilhas, anexos ao edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.086.044,81. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 05/02/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 20/02/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 20/02/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 4 de fevereiro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 4/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 6/2026, Processo Licitatório nº 6/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de radiologia, com fornecimento de materiais e insumos de apoio, destinados às unidades da Rede Municipal de Saúde do Município do Ipojuca, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$ 220.520,88 (duzentos e vinte mil quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 06/02/2026 até 24/02/2026, às 9:00 horas através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 24/02/2026 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected], no site da prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/. Município de Ipojuca, 4 de fevereiro de 2026 GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO N.º 002/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, a aquisição de vasilhames com carga de GLP e a recarga de vasilhames vazios, destinados ao atendimento das unidades e serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude de Itacuruba/PE. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 06/02/2026 até 10/02/2026. A sessão acontecerá no dia: 10/02/2026 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da Fase de Lances: 08:30h às 14:30h. Os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 16.917,00 (dezesseis mil e novecentos e dezessete reais). Informações e-mail: [email protected]. Itacuruba, de 4 de fevereiro de 2026. INALDA MARIA DE SÁ CARVALHO TELES Secretária de Desenvolvimento Social, mulher e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado do Extrato de Contrato referente ao Processo Licitatório nº 021/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Bueiros e pavimentação de vias vicinais no município de Jucati - PE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 23.593.622/0001-76, com um valor global de R$ 427.074,99 (quatrocentos e vinte sete mil setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 82/2026.Tudo processado com base na Lei 14.133/21. Jucati - PE, 29 de janeiro de 2026. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado da Adjudicação/Homologação referente ao Processo Licitatório nº 021/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Bueiros e pavimentação de vias vicinais no município de Jucati - PE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 23.593.622/0001-76, com um valor global de R$ 427.074,99 (quatrocentos e vinte sete mil setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Portanto a mesma é declarada homologada. Tudo processado com base na Lei 14.133/21. Jucati - PE, 29 de janeiro de 2026. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 2/2026 Objeto - Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina, óleo hidráulico, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço das Secretarias de: Educação, Serviços Públicos, Administração e Agricultura, Saúde e Assistência Social deste Município. Valor máximo admitido: R$ 348.274,58 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data e hora da abertura: 20/02/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer