DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500299 299 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 3 de fevereiro de 2026. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 014/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, SRP Nº 004/2026, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Ferramentas, A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, por ITEM, Limite para acolhimento de Propostas 18/02/2026 as 23h:59min (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 19/02/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 4 de Fevereiro de 2026 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 008/2026. Concorrência (Eletrônica) - nº 002/2026. Objeto: Construção do terminal da orla fluvial de Petrolina - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. Valor estimado contratação: R$ 2.311.775,30. Recepção das propostas: a partir do dia 06.02.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 25.02.2026 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, de 3 de fevereiro de 2026. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL N° 017/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HIDROSSANITÁRIAS EM COMUNIDADES DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. Licitante vencedor: empresa, CONSTRUTORA MARDIFI LTDA, CNPJ: 05.625.079/0001-60, com valor ofertado de R$ 19.087.538,83 (dezenove milhões oitenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) para o Lote 1 e de R$ 15.470.885,77 (quinze milhões quatrocentos e setenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para o Lote 2 Recife, 27 de janeiro de 2026 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC ProMorar 001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 006/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORÇO DO TÚNEL AUGUSTO LUCENA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO PARA REQUALIFICAÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍMETRO DO COMPLEXO DE COMUNIDADES BEIRA DO RIO, LOCALIZADO NAS MARGENS DO CANAL DE JORDÃO, ENTRE OS BAIRROS DE BOA VIAGEM E IMBIRIBEIRA, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: empresa, CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.064.963/0001-98, com valor ofertado de R$ R$ 11.073.900,50 onze milhões, setenta e três mil, novecentos reais e cinquenta centavos). Prazo de execução de 06 (seis) meses Recife, 29 de Janeiro de 2026 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 017/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HIDROSSANITÁRIAS EM COMUNIDADES DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. Licitante vencedor: empresa, CONSTRUTORA MARDIFI LTDA, CNPJ: 05.625.079/0001-60, com valor ofertado de R$ 19.087.538,83 (dezenove milhões oitenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) para o Lote 1 e de R$ 15.470.885,77 (quinze milhões quatrocentos e setenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para o Lote 2. Prazo de execução de 26 (vinte e seis) meses para o Lote 1 e de até 27 (vinte e sete) meses para o Lote 2 Recife, 27 de janeiro de 2026 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 76955-OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE - Novo Lote 17. Valor máximo aceitável: R$ 13.582.972,09. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: JATOBETON ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 00.507.949/0001-82, empresa consorciada, com o valor final da proposta no total de R$ 10.173.729,07 (dez milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e sete centavos). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected] Recife, 31 de janeiro de 2026 ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL N° 006/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORÇO DO TÚNEL AUGUSTO LUCENA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO PARA REQUALIFICAÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍMETRO DO COMPLEXO DE COMUNIDADES BEIRA DO RIO, LOCALIZADO NAS MARGENS DO CANAL DE JORDÃO, ENTRE OS BAIRROS DE BOA VIAGEM E IMBIRIBEIRA, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: empresa, CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.064.963/0001-98, com valor ofertado de R$ R$ 11.073.900,50 onze milhões, setenta e três mil, novecentos reais e cinquenta centavos) Recife, 29 de janeiro de 2026 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 - EDUCAÇÃO A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia para reforma das Escolas Municipais Paulo Pessoa Guerra e Pedro de Albuquerque com execução de novas instalações elétricas (conclusão), na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 23/02/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$299.583,17 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezessete centavos) Rio Formoso, 04 de janeiro de 2026. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Republicação PROCESSO Nº 2/2026 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção de 25 (vinte cinco) Unidades Habitacionais no Bairro Vale Verde, na sede do Município de Sairé/PE, a ser custeada através de repasse federal do Ministério da Cidadania originados do PROPOSTA NOVO PAC - 56000006209/2024- TERMO DE COMPROMISSO Nº 974604/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.507.407,82 (três milhões quinhentos e sete mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos). Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 24/02/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 4 de fevereiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2026 Processo Administrativo N.º 062/2025 - Chamada Pública N.º 001/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: ANTÔNIA NILDA SILVA DE LIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 14.981,60. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de janeiro de 2026. Daniel Jaime Da Conceição Gomes Alves - Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de São Benedito do Sul/PE, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, Situada Na Rua Dr. José Mariano, N 218, Centro - São Benedito do Sul/ PE. Torna Público aos Interessados a Realização de Chamada Pública N° 001/2026, Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Preferencialmente Sem Fins Lucrativos Para Prestação de Serviços de Feira da Saúde, com Procedimentos Médicos de Consultas de Média e Alta Complexidade Conforme Abaixo, Visando Atender ao Fundo M. de Saúde de São Benedito do Sul. Com o Valor Global de R$ 500.441,50 (Quinhentos Mil Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). O Recebimento da Documentação Ocorrerá do Dia 05/02/2026 a 05/02/2027, de 08h00min às 13h00mim, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O Edital Com os Dados Completos Encontra-se Disponível aos Interessados no Site do Município, Https://Cloud.Tenosoft.Com.Br/Portal/P_Index_Entidades/P_Index_Entidades.Php? Municipio=3&Represent=1. São Benedito do Sul/PE, de 4 de fevereiro de2026. EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026, SRP Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 004/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, SRP nº 001/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo automotor tipo caminhonete, cabine simples, destinado ao atendimento das atividades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 1.069.410,56 (Um Milhão E Sessenta E Nove Mil E Quatrocentos E Dez Reais E Cinquenta E Seis Centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 18 de fevereiro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h10min do dia 18 de fevereiro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 18 de fevereiro de 2026. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do