DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500300 300 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 4 de fevereiro de 2026. LUCAS BARBOSA MEDEIROS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2026, CONCORRENCIA 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO 02, CARAIBEIRAS MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 201801029. Tipo Menor Preço Global SESSÃO: 23/02/2026, às 14:00 horas. Valor máximo, admitido R$ 2.170.774,69 (Dois milhões, Cento e setenta mil, setecentos e setenta e quatro mil e sessenta e nove centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sexta-feira. Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2026, CONCORRENCIA 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE CRECHE TIPO 02, 220V - TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Global SESSÃO: 24/02/2026, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido. R$ 3.388.604,31 (Três milhões, Trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e trinta e um centavos). Termo de Compromisso OGU FNDE 960984/2024 - Operação 1094797-82. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sexta-feira. Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2026, CONCORRENCIA 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO 02, AGROVILA 03 MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Global SESSÃO: 23/02/2026, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido R$ 2.668.219,41 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202141842. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sexta-feira. Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 101/2021 do Processo Licitatório nº 052/2021, Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra granítica de vias públicas na Zona Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme Projeto Básico e Planilhas de Engenharia contidas nos anexos do edital do Certame e Proposta de Preços da Contratada, de acordo solicitação e justificativa da Secretaria solicitante. Contratado: Nordeste Construções Instalações e Locações EIRELI - ME, CNPJ Nº 13.347.399/0001-23. Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 017/2026; Vigência: 03/02/2026 a 03/05/2026. Fundamentação Legal: inc. II do § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Tamandaré/PE, 04/02/2026. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo - Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº. 009/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021, objetivando a proposta mais vantajosa para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para a fim de atender às necessidades de reposição, renovação e padronização dos mobiliários e equipamentos da central de abastecimento farmacêutico (caf) e farmácias básica do município Terra Nova-pe. A sessão pública ocorrerá no site www.bllcompras.org.br no dia 10 de fevereiro de 2026, às 08h30min. Aviso de Licitação: disponível em https://www.terranova.pe.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail: [email protected]. Terra Nova - PE, de 3 de fevereiro de 2026. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº. 014/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO, NO LOTEAMENTO CLOTILDE WANDERLEY NO MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA - PE. Valor Estimado: R$ 1.072.897,31 (hum milhão setenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos). Recebimento de Propostas a partir: 05/02/2026. Data da sessão: 25 de fevereiro de 2026. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h às 14h dos dias úteis. Vicência/PE, 4 de fevereiro de 2026. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, DO PROGRAMA PROINFÂNCIA/FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JESIMIEL GONÇALVES. Valor Máx: R$ 5.868.889,92. Início do acolhimento das propostas: 05/02/2026 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 23/02//2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 23/02/2026 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xexéu. Informações na sala do Setor de Licitação e Contratos Administrativos, na Av. Mário Melo, 40, Centro - Xexéu/PE ou por email: [email protected]. Informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e- mail:[email protected] Xexéu/PE, 04 de Fevereiro de 2026. DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 005/2026/CPC/PMAL/PI. processo Adm. nº 011/2026.adesão pregão eletrônico srp nº 015/2024 - pmlc-pi x pmal-pi - ata de registro de preço nº 02.15/2024 - srp - pmlc-pi - termo de cooperação técnica 01.1901/2026 - srp - pmlc - pi.objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar Do Município De Alto Longá/Pi.contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03, contratado: m do s castro de araújo ltda - me, cnpj nº 34.573.548/0001-42, com sede na quadra 04, casa 13, bairro saci, teresina-pi, cep: 64.020-220, representada pela sra. Maria Do Socorro Castro De Araújo, cpf: *.668.953-..valor global: r$ 1.434.121,25 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).assinatura: 04 de fevereiro de 2026. vigência: 12 meses,fonte de recursos: orçamento geral do município/fme/ fpm/qse/emenda/custeio/ fpm/icms/iss/impostos/recursos próprios/ e outros. BELAUTO MOREIRA TORRES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AV I S O S Chamada Público 1/25. A PM de Angical do Piauí, realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício de 2026, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947/09, em seu art. 14. Os interessados (Grupos Fo r m a i s , informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda do dia 06/02/26, a partir das 09h00 até o dia 26/02/26 às 09h00, na sede desta Prefeitura Pregão Eletr. 6/26. Objeto: Aquisição de cestas básicas. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 23/02/26 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS e outros Pregão Eletr. 6/26. Objeto: Aquisição de cestas básicas. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 23/02/26 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS e outros Pregão Eletr. 7/26. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 24/02/26 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, ICMS e outros Angical do Piauí/PI, 4 de fevereiro de 2026 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação, para a Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Anísio de Abreu - PI. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Período de propostas: de 05/02/2026 a 10/02/2026. Termo de Referência: no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anísio de Abreu - PI, 4 de fevereiro de 2026. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 007/2026 O Município De Belém Do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no edital descritas no termo de referência. Início do recebimento das propostas: 06/02/2026, às 17:00 h Término do recebimento das propostas: 22/02/2026, às 17:00 h Abertura das propostas: 23/02/2026, às 10:00 h Início da etapa de lances: 23/02/2026, às 10:10 h Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. Valor: R$ 430.916,27 (Quatrocentos e trinta mil e novecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 4 de fevereiro de 2026. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação