DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGENTE FINANCEIRO: Setor Bancário Sul, 70.070 - 140, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001-04, representada por FÁBIA CARVALHO LE LONNES, CPF xxxxxxxxxxxxx, RG xxxxxxxxxxxxxxxx, Gerente de Filial, Gerência Executiva de Governo, NEGOCIAL GOVERNO TERESINA-PI. VINCULAÇÃO: Contrato nº 0646079-24, Lei Autorizativa nº 826, de 08 de julho de 2025, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, e outros dispositivos legais pertinentes. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses. VALOR TOTAL: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). FONTES DE RECURSOS: Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento- FINISA. Data da assinatura: 20 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Fábia Carvalho Le Lonnes, pelo Agente Financiador, Nestor Renato Pinheiro Elvas, pelo TOMADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA , no período de 05/02/2026, às 23:59h até o dia 20/02/2026 às 10:00h, com o objetivo de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; portal do TCE-PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://caraubas.pi.gov.br/transparencia/ Caraúbas do Piauí (PI), de 4 de fevereiro de 2026. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Administ. nº 0000000536/2026. A Prefeitura Municipal de Cel. José dias - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 001/2026 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para construção de parque de exposição e eventos no município de Coronel José Dias - PI, conforme Projeto Básico e Planilhas orçamentárias, anexo deste Edital. VL. EST.: R$ 1.405.718,13 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, setecentos e dezoito reais e treze centavos). FTE. REC: Proposta: 09532/2025 - Convênio: 975216/2025 - MTUR, e outros consignados no orçamento municipal vigente. Início recebim./Cad. Prop.: 05 de fevereiro 2026, às 17h (dezessete horas). Térm cad./anál. Prop: 23 de fevereiro de 2026 às 18h (dezoito horas). Sessão Disputa Preços: 24 de fevereiro de 2026 às 11h (onze horas), local realização da licitação: Portal BNC: https://www.bnc.org.br/(acesso identificado). Aquisição e disponibilização do Edital: Sítio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - D F. Coronel José Dias - PI, 3 de janeiro de 2026. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município De Currais - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 002/2026, OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Construção De Campo Society, No Município De Currais-PI, Conforme Contrato De Repasse Nº 985947/2025/MESP/CAIXA . TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 19/02/2026 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI. Currais - PI, de 2 de fevereiro de 2026. RENATA DE LIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 052/2025 - PMFP O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, objetivando a Contratação de empresa para execução da Obra de Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI, objeto do Termo de Compromisso Nº 970838/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. resolve: Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, decidir por ADJ U D I C A R o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: A. DA SILVA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNJP/MF sob o nº 36.781.447/0001-92, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 3.053.416,96 (três milhões e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Floresta do Piauí/PI, 15 de janeiro de 2026. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMG-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender ao Município de Geminiano/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.02.2026, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e- mail: [email protected] Geminiano (PI), 4 de fevereiro de 2026. MARESSA LIMA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de impressão, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.02.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Cimento Portland, visando à manutenção da infraestrutura pública e ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Gilbués/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.02.2026, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e https://gilbues.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 4 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 002/2026. Proc. Adm. nº 092/2025; Concorrência Eletrônica nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche (Tipo 2) e Escola de Educação Infantil no município de Jacobina do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Icaro Guedes Alcoforado Costa LTDA, CNPJ nº 36.563.839/0001-85. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Valor: R$ 3.282.330,45 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Convênio 964222/2024 e contrapartida do Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 04/02/2026. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. Contrato nº 003/2026. Proc. Adm. nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Contratação de aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo diesel S-10 e comum) para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Posto Nova Esperança-EPP, CNPJ nº 31.094.223/0001-99. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 936.000,00 para o Lote 01. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 04/02/2026. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 004/2026. Proc. Adm. nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Contratação de Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo diesel S-10 e comum) para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Posto Mateus Combustível de Qualidade LTDA. CNPJ nº 10.781.414/0001-59. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 99.960,00, para o Lote 02 e R$ 512.500,00, para o lote 04, totalizando R$ 612.460,00. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 04/02/2026. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 005 /2026. Proc. Adm. nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: contratação de Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo diesel S-10 e comum) para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratante. Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Milciram Combustíveis LTDA (Posto Silva), CNPJ nº 17.190.684/0001-34. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.266.900,00, para o Lote 03. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 04/02/2026. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 006/2026. Proc. Adm. nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: contratação de Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo diesel S-10 e comum) para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Rede MV Combustível LTDA, CNPJ nº 08.573.595/0001-86. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 125.400,00, para o lote 06 e R$135.700,00 para o lote 07, totalizando R$ 261.100,00. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 04/02/2026. Ed v a r t o n de Sá Sousa, pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Jacobina do Piauí-PI. Valor: R$ 481.604,00. Recurso: Convênio nº 944554/2023 do Ministério das Cidades e contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08h do dia 24/02/2026, no sítio: www.comprasjacobinapi.com.br. Jacobina do Piauí-PI, de 4 de fevereiro de 2026. EDVARTON DE SÁ SOUSA Agente de contratação