DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO 12º TERMO ADITIVO EXTRATO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRAT A N T E : Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/09/2025 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 de abril de 2025. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Proc. Administrativo nº 009/2026 A Secretaria De Educação Do Município De Joaquim Pires, Estado Do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras públicas http://www.joaquimpirescontrata.com.br/, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 -. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda a partir das 08 horas do dia 06/02/2026 no endereço eletrônico http://www.joaquimpirescontrata.com.br/.Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Secretaria de Educação na Rua Alcino Rocha nº 201, Centro, Joaquim Pires/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas,e disponível no site http://www.joaquimpirescontrata.com.br/, ou no endereço de E-mail: [email protected]. LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA Secretária Municipal de Educação DEYVISON GONÇALVES CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Proc. Adm., Nº 004/2026, a Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Serviços De Perfuração De Poço Tubular, Compreendendo Perfuração, Revestimento, Limpeza E Desobstrução, conforme especificações, quantitativos e valores constantes na planilha orçamentária, visando atender às necessidades do município, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e seus anexos estão à disposição no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas. disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; contato: [email protected]. Joaquim pires - pi, de 4 de fevereiro de 2026. MARIANA SILVA SALES CRUZ Secretária Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, por Registro de Preços, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e disposição final de resíduos classe I, vinculados à secretaria municipal da saúde de Joaquim Pires - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado Do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, pelo sistema de Registro de Preços, tendo por objeto a Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, insumos de saúde e correlatos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES Secretária Municipal de Saúde de Joaquim Pires - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO CA Nº 015/2026. Vinculação: PA Nº 0189/2025. Ref.: PE n° 011/2025 - PMJF/PI Objeto: Serviços Construção na área da Eng. Civil - (Escola comunidade Criloli - Lote I) Contratante: Pref. Mun. de José de Freitas - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Responsável/Fiscalização: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI CNPJ nº 30.068.002/0001-83 Fiscal/Contrato: José Menezes Costa. Contratada: Empresa Plennus Construtora, Comercio e Serviços Ltda. (CNPJ nº 19.562.853/0001-45) Valor/Contratado: cf. detalhado nas Planilhas acostadas ao CA nº 015/2026 Dotação/Orçamentária e Vigência: cf. detalhados CA nº 015/2026 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - Contato: 86 97400 6369 E-mail: [email protected]). José de Freitas (PI), 4 de Fevereiro de 2026 EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO CA nº 016/2026. Vinculado: PA nº 0318/2025. Ref. PE n° 002/2025 - PMJF/PI. Objeto: Serviços coleta resíduos sólidos e outros serviços técnicos especializados (...) Contratante: Pref. Mun. de José de Freitas - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratante: Sec. Mun. de Políticas Públicas - PMJF/PI Contratada: Resíduos Ambiental Ltda - CNPJ n° 06.554.786/0002-56) Fiscal/Contrato: Daniele Soares dos Santos. Valor/Contratado: cf. cláusula objeto detalhada CA nº 016/2026-PMJF/PI Vigência e DO: cf. especificadas CA nº 016/2026 - PMJF/PI Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 4 de Fevereiro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Vinculação: PA Nº 017/2026 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para Registro De Preços - SRP - Equipamentos hospitalares (Emenda parlamentar N° 11775142000125007) e Van (Emenda parlamentar N° 1177514200012509), para atender as necessidades do Hospital - Secretária Municipal De Saúde - PMJF/PI, de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos, como partes integrantes deste aviso. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 19/02/2026 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 19/02/2026 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 19/02/2026 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Dar regular andamento e agilizar pedidos internos das Secretarias de Saúde Reti r a d a / Ed i t a l : Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 4 de Fevereiro de 2026 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 119/2025; Processo nº 122/2025; Concorrência Eletrônico nº 014/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI; Contratado: Araujo Locações e Serviços LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-12; Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de seis escolas em várias localidades no município de Patos do Piauí - PI; Valor: R$ 1.617.641,52 (um milhão seiscentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos); Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal Próprios / Emenda de Custeio Federal; Assinatura do Contrato: 03 de fevereiro de 2026; Vigência: 03 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027. Patos do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 14/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 122/2025, Procedimento nº 014/2025, modalidade Concorrência Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA , CNPJ: 58.088.749/0001-12. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 122/2025, procedimento nº 014/2025, sob a modalidade concorrência eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-12, com valor R$ 1.617.641,52 (um milhão seiscentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Patos do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2026. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2026, às 10h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de Preço para futura aquisição parcelado de aquisição parcelado de pneus e baterias, objetivando atender as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas Secretarias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, de 3 de Fevereiro de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação