DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de Preço para futura aquisição parcelado de óleo lubrificantes e filtro de ar, objetivando atender as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas Secretarias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, de 3 de Fevereiro de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A P. M. de Pedro Laurentino-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação do Município de Pedro Laurentino-PI, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08:00 às 13:00 horas, no período de 05 de fevereiro à 02 de março de 2026, o Edital De Chamada Pública Nº 001/2026/PMPL, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2026, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Pedro Laurentino (PI), de 4 de fevereiro de 2026. EDSON MURILO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação na imprensa oficial e em jornal de grande circulação, em atendimento às necessidades do município de Picos/pi e suas Secretarias". Adjudicação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 06/02/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 25/02/2026, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 2 5 / 0 2 / 2 0 2 6 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de banda larga fixa para acesso à internet, link dedicado de internet, telefonia IP (VOIP) e conectividade para sistema de monitoramento por câmeras, em atendimento às necessidades do município de Picos/Pi e suas Secretarias". Adjudicação: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 06/02/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 25/02/2026, às 11:00h. Início da sessão de disputa de preços: 25/02/2026, às 11:10h. P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 4 de fevereiro de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S Dispensa 4/26. Objeto: Prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 5/26. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo eSocial, elaboração de programas e laudos técnicos obrigatórios. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e- mail: [email protected] Regeneração/PI, 4 de fevereiro de 2026 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Fica SUSPENSA até ulterior deliberação, em razão de interesse público e necessidade de adequações técnicas, a abertura para início do recebimento inicialmente marcada para o dia 29/01/2026 às 08h. Informações sobre a nova data para a realização do certame serão divulgadas nos meios oficiais. São João do Arraial (PI), 4 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 076/2025 Adesão Nº 010/2025 Processo Administrativo Nº 107/2025 Processo Administrativo do Termo Aditivo Nº 013/2026 OBJETO: Acréscimo de 25% aos quantitativos dos itens do Contrato N° 076/2026, que tem como objeto o "AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025- PMSJF/PI". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: M DA GLORIA DE SOUSA (PAPELARIA SOUSA) CNPJ n° 33.219.214/0001-02 Fundamentação Legal: ART. 125 da Lei Nº 14.133/21 e suas alterações. Fonte de Recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE: EDUCAÇÃO: QSE - FME - FUNDEB FMS: FUS - CUSTEIO FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) Data da assinatura do termo aditivo: 04/02/2026. São João da Fronteira (PI), 4 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Proc. Adm. nº 013/2026. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel) para a secretaria municipal de educação de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 553, 570, 540. Valor: R$ 385.235,00. Data da Abertura: 19/02/2026 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 3 de fevereiro de 2026 JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO RE Nº 0012/2025 Contratado: CARNEIRO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.433.809/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender a demanda do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5986/2022. Valor do contrato: R$ 31.679,99. Data da assinatura: 28/01/2026 - Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. A Formulação de consultas no site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br > São Raimundo Nonato/PI, 28 de janeiro de 2026. Edgard de Negreiros Araújo Secretario Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº5/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Insumos para Impressora. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 06/02/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 20/02/2026. Valor:R$403.887,64 (Quatrocentos e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)3456-1434. Simões/PI, de 4 de fevereiro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELÉTRÔNICO Nº 5/ 2026 OBJETO: Aquisição De Alimentos Para A Prefeitura Municipal De Simplício Mendes E Todas As Suas Secretarias. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não- local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10 h00min do dia 20/02/2026 FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO - CCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.006572/2025-37 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E RESERVADA PARA ME/EPP/MEI - MENOR PREÇO POR ITEM - UASG 981219 A Secretaria de Administração e Recursos Humanos - SEMA, por meio da Coordenação de Contratações, torna público que o processo licitatório encontra-se SUSPENSO, em virtude do Despacho 94/2026, emitido pela SEMEC, que deliberou pela necessidade de ajustes no Termo de Referência. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. A retomada do certame será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicação, após a conclusão dos ajustes necessários. Informações: [email protected]. Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina(PI), 22 de janeiro de 2026. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora da Central de Licitações MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos