DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção de quadra society no município de Wall Ferraz/PI, referente ao Contrato de Repasse nº 990755/2025, Proposta 069314/2025, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério do Esporte, conforme Edital e seus Anexos. Wall Ferraz - PI, 4 de fevereiro de 2026. IELTON DE SOUSA VITORIANO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de fevereiro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Emulsão Asfáltica Rl-1c, Pó de Pedra, Brita 9,50 Mm e Brita 19,00 Mm, Para Produção de Asfalto Tipo Pmf (Pré-Misturado A Frio), Com Finalidade de Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Publicos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 05 de fevereiro de 2026. Em 3 de fevereiro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de fevereiro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Com Finalidade de Atender às Demandas das Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 05 de fevereiro de 2026. Em 3 de fevereiro de 2026. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Unidades Habitacionais no município de Coronel Ezequiel/RN, através do Termo de Compromisso nº 974714/2024/MCIDADES/CAIXA. Início da Sessão: 08:31 (horário de Brasília-DF) do dia 25/02/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 4 de fevereiro de 2026 CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-003/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 23/02/2026 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 O Município de Ipanguaçu/RN torna pública a Inexigibilidade de Licitação n° 005/2026, Processo Administrativo n° 3051/2025, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei no 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Ubarana. Contratada: Joseilda Pinto Vaz - CPF no 083.XXX.XXX-26. Valor: R$ 1.000,00. Ipanguaçu/RN, 04 de fevereiro de 2026. JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: Registro de preços visando à futura contratação de empresa especializada na locação, montagem, desmontagem e transporte de estruturas para eventos do Município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 25/02/2026 às 9h01min. Ipanguaçu/RN, 04 de fevereiro de 2026. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará a Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os INTERES S A D O S deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 05 à 27 DE FEVEREIRO DE 2026, das 08:00h às 13:00h junto ao Setor de Licitações. A sessão pública de análise da Documentos de Habilitação e Projeto de Venda, acontecerá no Setor de Licitações às 10:00h do dia 02 DE MARÇO DE 2026. O Edital está disponível no Setor de Licitações. Jandaíra/RN, 04 de fevereiro de 2026. JOSÉ CLÁUDIO QUIRINO Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta Dispensa de Licitação 016/2026, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento por menor preço, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 10/02/2026 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 4 de fevereiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta Dispensa de Licitação 017/2026, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento por menor preço, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ITENS CARNAVALESCOS E ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 10/02/2026 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 4 de fevereiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta Dispensa de Licitação 018/2026, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento por menor preço, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS TEATRAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 10/02/2026 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 4 de fevereiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta Dispensa de Licitação 019/2026, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento por menor preço, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 10/02/2026 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 4 de fevereiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação