DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO (DIGITAL E OFFSET); Interessada: Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e Secretarias Participantes; Fornecedor: J R da Cruz Felinto - CNPJ: 12.965.469/0001-44; Valor Global de R$ 8.467.204,01; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela empresa: Jose Roberto da Cruz Felinto - Representante Legal; Data da assinatura: 04/02/2026; Aurélio Soares de Góis Júnior; Secretário Municipal de Administração e demais Secretários. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.16.001.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.001 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MA JOR SALES/RN FORNECEDORA: D F DE S SILVA "BAZAR ALTERNATIVO" OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de material escolar e itens correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2026 ITENS Nº 0003, 0025 E 00027 DISPUTADOS. VALOR R$: 5.270,00 (Cinco Mil, Duzentos e Setenta Reais). Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 04/02/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Diosneci Ferreira de Sena Silva - CONTRATADA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.16.001.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.001 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MA JOR SALES/RN FORNECEDORA: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME 17.801.386/0001-33 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de material escolar e itens correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2026 ITENS Nº 0003, 0025 E 00027 DISPUTADOS. VALOR 53.590,00 (Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Noventa Reais). Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 04/02/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Danielly Dantas da Fonseca - CONTRATADA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.16.001.03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.001 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MA JOR SALES/RN FORNECEDORA: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA 19.210.207/0001-19 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de material escolar e itens correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2026 LOTES: 0001, 0002, 0004, 0006, 0007, 0013, 0015, 0016, 0019, 0020 E 0031, DISPUTADOS. VALOR R$ 52.819,50 (Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Desenove Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 04/02/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Libia Maria de Araújo - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 02/2023. Concorrência nº 002/2023 - SEIMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Vale Norte Construtora LTDA - CNPJ: 09.528.940/0001-22. Vigência: 07/02/2026 a 07/08/2028. Valor: R$ 135.775.316,84 (cento e trinta e cinco milhões e setecentos e setenta e cinco mil e trezentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 29/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SME Processo Administrativo nº 15.008133/2025-80. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de moletons escolares, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 25/02/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 25/02/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br Mossoró-RN, 3 de fevereiro de 2026 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-CL/PMNF Objeto: Pavimentação de Ruas Na Zona Rural No Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Convênio Nº 909256/2020 (AV. ISABEL GONDIM - DESTILARIA SENTIDO TREVO - TRECHO VII). Empresa vencedora: DLS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.217.684/0001-92, valor total: R$ 519.000,00. Nísia Floresta/RN, 3 de fevereiro de 2026 GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-CL/PMNF Objeto: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V). Empresa vencedora: MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.915.961/0001-29, valor total: R$ 511.826,80. Nísia Floresta/RN, 3 de fevereiro de 2026 GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-CL/PMNF Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 909256/2020 (AV. ISABEL GONDIM - DESTILARIA SENTIDO TREVO - TRECHO VII). Empresa vencedora: DLS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.217.684/0001-92, valor total: R$ 519.000,00. Nísia Floresta/RN, 3 de fevereiro de 2026 GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-CL/PMNF Objeto: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V). Empresa vencedora: MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.915.961/0001-29, valor total: R$ 511.826,80. Nísia Floresta/RN, 3 de fevereiro de 2026 GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PE Tipo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, destinada ao deslocamento de alunos da rede pública municipal de ensino das zonas rural e urbana do Município de Portalegre/RN, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento integral de veículos, motoristas e manutenção. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 23 de fevereiro de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 4 de fevereiro de 2026. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação na Rua Principal de Bebida Velha, zona rural de Pureza-RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 05/02/2026 - Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 20/02/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 4 de fevereiro de 2026. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91003/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91003/2025, tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material permanente, compreendendo mobiliários, equipamentos e bens duráveis em geral, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2026, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/02/2026, às 09:31. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N . Rodolfo Fernandes, 3 de fevereiro de 2026. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 05/2026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de ponto eletrônico e software para o controle de ponto eletrônico, além de (instalação, implantação e treinamento), para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 24/02/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05/02/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 4 de fevereiro de 2026. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 AVISO NOVA DATA O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames de ultrassonografias diversas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, A sessão pública ocorrerá em 24/02/2026, às 09h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em 05/02/2026, às 09h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 4 de fevereiro de 2026. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1217004/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para construção da sede da Guarda Municipal de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 4 de fevereiro de 2026. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação