DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500306 306 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Administrativo MSJS/RN n° 006/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de fevereiro de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompras publicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de saúde para as Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br São José do Seridó/RN, 4 de fevereiro de 2026. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Aquisição fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar. Sessão pública: 20/02/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO 108001/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 02/2026, com o objetivo de aquisição de máquinas e equipamentos mediante convênio SPOA/SE/MAPA no 981714/2025 - transferegov.br 057227/2025. Recebimento das propostas: De 29/01/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 12/02/2026. Abertura das propostas: Dia 12/02/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 12/02/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 26 de janeiro de 2026. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 06/02/26 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do dia 23/02/2026, através do Pregão Eletrônico nº 06/2026. A sessão eletrônica iniciará as 09:01 hs no dia 23/02/2026, para o registro de preços visando a futura e possível Contratação de Serviço de laboratório especializado na CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, totais ou parciais, para suprir a demanda da população de Serra do Mel/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:01 horas do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714. Serra do Mel - RN, 4 de fevereiro de 2026 PAULO HENRIQUE CIRINO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - 014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 179/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2025. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 08.168.940/0001-04. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao atendimento das demandas operacionais do Município, conforme previsto no Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar vinculada à Proposta nº 047376/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. EMPRESA REGISTRADA: HAYAH SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº. 50.608.535/0001-18, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame no item: 1; totalizando o valor de R$ 329.900,00(trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais). EMPRESA REGISTRADA: SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF nº. 22.655.038/0001-35, cuja proposta foi classificada em1º lugar no certame no item: 2; totalizando o valor de R$ 140.990,81(cento e quarenta mil, novecentos e noventa reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA INICIAL DA ATA: 27 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA FINAL DA ATA: 27 de janeiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Estas Atas encontram-se disponível na íntegra no site: https://pmvarzearn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/ata-de-registro-de- preco?atas=&fornecedores=/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Várzea/RN, 27 de janeiro de 2026. GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Pregão Eletrônico n.º 69/2025 Objeto: Aquisição de máquina Retroescavadeira, conforme especificações no anexo I do edital, através do Termo de Convênio n.º 979446/2025 firmado entre o MIDR - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Arroio Grande/RS. Contratada: BRAZMAQ LTDA - CNPJ: 89.766.091/0001-84. Valor contratado: R$ 318.999,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 239/2025 Registro de Precos No 193. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios (leite UHT integral, leite em po integral e carne de frango coxa com sobrecoxa). Origem do Recurso: Recurso Proprio e Federal (FNDE PNAE). Data de abertura: 24/02/2026, as 08h30min na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 770/2025. Edital e anexos encontram se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 30557438/7439. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Alfredo Nicolau Reichert, com parte dos recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 977325/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação 1101161-81. Sessão Pública: 26/02/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AV I S O O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico nº 60/2025, Processo nº 6199/2025, Registro de Preço referente à aquisição de material elétrico. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 051 994658165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 30 de Janeiro de 2026. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2026 CONTRATO 007/2026: PROCESSO 016/2026 INEXIGIBILIDADE CARONA Nº 005/2026: Transferência Especial - Plano de Ação 09032025-085496, Programa 09032025 Emenda Parlamentar 202590480003. Objeto de Execução: 152 - Aquisição De Veículo: Mercedes Sprinter 517 CDI Minibus (teto Alto 20 + 01Lugar) Com acessibilidade. CONTRATADO: MECASUL AUTO MECÂNICA LTDA CNPJ: 88.616.776/0002-62. VALOR: R$434.500,00. VIGÊNCIA: 30/05/2026. Campina das Missões/RS, 02/02/2026. Carlos Justen Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo de Compra nº 001/2026. O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 17 de março de 2026, será realizada CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , objetivando a Execução da Obra de Reforma Geral das Edificações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Margarida Gastal, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543. Capão do Leão, 4 de fevereiro de 2026. PAULO RENATO L. DA COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AV I S O RETOMADA DE CONTRATO Ordem de retomada do Contrato n. 031/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 004/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de UBS (Unidade Basica de Saude), com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, localizada na Rua Balduino Mantovani, 340, Bairro Ponte Seca, no Municipio de Carlos Barbosa/RS, a contar do dia 05 de janeiro de 2026, alterando o fim da vigencia contratual para o dia 09 de abril de 2027. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 31 de dezembro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito AV I S O SUSPENSAO DE CONTRATO Ordem de suspensao do Contrato n. 031/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 004/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de UBS (Unidade Basica de Saude), com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, localizada na Rua Balduino Mantovani, 340, Bairro Ponte Seca, no Municipio de Carlos Barbosa/RS, a contar do dia 20 de dezembro de 2025. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 15 de dezembro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito AV I S O RETOMADA DE CONTRATO Ordem de retomada do Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica n. 005/2024. Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, a contar do dia 26 de dezembro de 2025, alterando o fim da vigencia contratual para o dia 03 de fevereiro de 2026. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 24 de dezembro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito