DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 -SRP DE EDITAL - PROCESSO Nº 16/2026. Objeto: registro de preços unitários para aquisição de Medicamentos para Dispensação na Farmácia Municipal, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas:dia 18/02/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: aquisição de equipamentos agricolas - emenda parlamentar 202540400002-Marcelo Moraes. Abertura das propostas: 23/02/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 4 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 19/02/2026 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 008/2026 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do Gabinete do Senhor Prefeito do Município de General Câmara/RS - Emenda Parlamentar nº 2025 41680008. Informações www.portaldecompraspublicas.com.br. General Câmara-RS, 4 de fevereiro de 2026. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Concorrência Eletrônica nº 6/2025. Objeto: contrato firmado entre a Municipalidade de Herval - RS, representado pelo Sr. Rodrigo Cáceres Dutra, Prefeito em Exercício e a empresa WR Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 15.137.421/0001/36, Contrato de Prestação de Serviço, em regime de Empreitada Global, de empresa para a execução de recuperação de estradas vicinais, Convênio nº 973645/2024 - INCRA, no valor de R$ 2.612.890,00 (dois milhões, seiscentos e doze mil, oitocentos e noventa reais), com recursos oriundos da Orgão: 09 - Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana e Rural Natureza: 4.4.90.51.99.00.00 - Outras Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União. Contrato assinado em 03 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2023 DATA CONTRATO: 29 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INHACORÁ - Estado Rio Grande do Sul, com endereço rua elsa florinda stolberg da rosa, nº 205, inscrito no cnpj/mf nº 93.244.606/0001-53, neste ato representada pelo seu prefeito municipal sr. Emerson Cavali de Vargas. CONTRATADO: VALDIR F. RODRIGUES & CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj/mf nº 01.097.428/0001-67, neste ato representada pelo seu proprietário sr. Valdir Fernandes Rodrigues, administrador. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE MATTOS. VALOR: Pela execução dos serviços, a contratante pagará à contratada o valor total de r $119.056,09 (cento e dezenove mil, cinquenta e seis reais e nove centavos), condições estas do 1º colocado, conforme art. nº 64 parágrafo 2º. EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será imediato, contados a partir da emissão da ordem de serviço. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do contrato é de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. EMERSON CAVALI DE VARGAS PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE VALDIR FERNANDES RODRIGUES VALDIR F. RODRIGUES & CIA LTDA - ME . PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº75/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA. Contratada: INVICTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica de trecho do acesso à Comunidade do Rio de Dentro (Etapa III), no Município de Mampituba/RS. Valor Total: R$ 964.500,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: De 11/12/2025 a 10/12/2026. GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Mampituba/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado da Licitação Concorrência Eletrônica nº 07/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica de trecho do acesso à Comunidade do Rio de Dentro (Etapa III), no Município de Mampituba/RS, em favor da empresa INVICTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 964.500,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 OBJETO: Implantação de gramado esportivo no Campo do Operário, localizado na Rua Fernando Ferrari, Centro, Muçum/RS.Credenciamento e Abertura:19/02/2026, às 9h, na Sala de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros, 50. Inf.: Na Prefeitura, ou [email protected] Edital:www.mucum.rs.gov.br. Muçum/RS, de 4 de fevereiro de 2026. MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Aviso de Retificação de Edital nº 04/2026 referente a Licitação nº 1.394/2025 - Edital n° 199/2025 - Pregão Eletrônico nº 067/2025 - Registro de Preço nº 040/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E COZINHA, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de fevereiro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, de 3 de fevereiro de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Avenida 25 de Julho, snº, Centro, com área a ser construída de 198,96m². Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas do dia 25/02/2026. MAIQUEL ANDRIEL SECKLER BUTZKE Prefeito em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para Município de Novo Cabrais/RS. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 24/02/2026. MAIQUEL ANDRIEL SECKLER BUTZE Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 121/2025 - Ata Nº 15/2026 - CNPJ: 12.889.035/0001-02 Registro de preços de compra de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 29, 38, 56 e 59. Valor total: R$ 152.534,60. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 5 (cinco) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025 AVISO N° 07/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025 - RETIFICAÇÃO Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para análise, revisão e atualização de planilha tarifária do transporte coletivo urbano do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 31/03/2026 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em dia 5 de fevereiro de 2026. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizou a formalização de contrato para aquisição de caminhões basculantes zero km, com caçamba em aço nova, de acordo com o processo licitatório homologado em 26/01/2026 (Pregão Eletrônico N° 029/2025); Fornecedor: APOMEDIL S/A VEÍCULOS, CNPJ 91.157.859/0001-64; Valor: R$ 1.584.000,00. Paverama/RS, 29 de janeiro de 2026. MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 038/2025. PROCESSO: 458/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONT R AT A DA : CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. 3º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 038/2025, pelo período de 60 (sessenta) dias. O referido contrato terá sua execução até 02/04/2026. DATA: 29/01/2026. NORTON SOARES DA ROSA/Prefeito Municipal